peritos e intérpretes
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Decisao Nº 8013105-92.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos, Tradutores, Intérpretes e atividades Afins, como se observa dos termos ...
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Decisao Nº 8025394-91.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 11-06-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins, diretamente ligado à ...
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Decisao Nº 8030301-41.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 02-12-2021
... DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E ATIVIDADES AFINS”, o qual estabelece ...
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'Robin Hood às avessas': o atual quadro do regime de custas da Justiça Federal
Opinião: O atual quadro do regime de custas da Justiça Federal
...çamento suficiente, muitas vezes se observa demora no pagamento de peritos, intérpretes, e advogados dativos, profissionais que justamente atuam em ... -
Decisao Nº 8018644-39.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E ATIVIDADES AFINS” para o caso em que o ...
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Decisao Nº 8014562-62.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E ATIVIDADES AFINS” para o caso em que o ...
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Decisao Nº 8011527-94.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E ATIVIDADES AFINS” para o caso em que o ...
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Decisao Nº 8007518-89.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E ATIVIDADES AFINS” para o caso em que o ...
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Do cumprimento da sentença
...ítulos executivos judiciais são, basicamente, os honorários dos peritos, dos intérpretes e dos tradutores. . Inciso VI. Sentença penal. Não ...
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Legislação e perícia
... Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, não podem ser peritos judiciais, securitários ou previdenciários, ou assistentes técnicos da ...Art. 1º A prestação de serviços por peritos, tradutores, intérpretes, administradores, liquidantes, comissários, síndicos, inventariantes ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...II – dos intérpretes, ou tradutores públicos, para cobrança dos emolumentos taxados em ... processo divisório ou demarcatório, um (1) agrimensor, dois (2) peritos e respectivos suplentes. Parágrafo único. As partes poderão ser ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
...peritos que devam comparecer em audiência para prestar esclarecimentos? . Avena ... As partes poderão também arguir de suspeitos os peritos, os intérpretes e os serventuários ou funcionários de justiça, decidindo o juiz de ...
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Decisões Monocráticas nº 169699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... destacado pelo STM, o fato de a substância ter sido examinada por peritos pertencentes à Polícia Judiciária estadual não tem o condão de ...48 que os peritos ou intérpretes serão nomeados de preferência dentre oficiais da ativa, atendida a ...
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Decisão da Presidência nº 169699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... destacado pelo STM, o fato de a substância ter sido examinada por peritos pertencentes à Polícia Judiciária estadual não tem o condão de ...48 que os peritos ou intérpretes serão nomeados de preferência dentre oficiais da ativa, atendida a ...
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Decisao Nº 8025069-19.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 11-06-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins, diretamente ligado à ...
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Decisao Nº 8026084-23.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS TRADUTORES, INTÉRPRETES E ATIVIDADES AFINS. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Processo Penal
... testemunha que possa contra ele depor; peitando ( subornando ) peritos; ameaçando vítima ou testemunha; aliciando testemunha; (d) Assegurar a ...intérpretes, peritos). Cartório de justiça ou ofício de justiça: É composto de ...
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Decisao Nº 8011789-73.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E ATIVIDADES AFINS”, o qual estabelece ...
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Acórdão Nº 9825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO DO RELATOR E DO VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA. ARGUIÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. NOTÍCIA-CRIME FORMULADA EM FACE DE SENADOR DA REPÚBLICA PELA SUPOSTA PRÁTICA DE DELITOS PREVISTOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (LEI Nº 7.170/83). PRINCÍPIO DO MONOPÓLIO CONSTITUCIONAL DA TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS...
...peritos ou intérpretes abster-se-ão. de servir no processo, quando houver ... -
Decisao Nº 0500773-43.2016.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins e estabeleceu em seu art. ...
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Decisão monocrática Nº 37870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
...ério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver ...
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Decisao Nº 8000094-77.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-12-2022
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins. Determinado ressarcimento ...
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Decisao Nº 8021563-64.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-09-2021
... DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E ATIVIDADES AFINS”, o qual estabelece ...
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Mais uma vez, imparcialidade jurisdicional em xeque
Ruiz Ritter: Mais uma vez, imparcialidade jurisdicional em xeque
...ério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver ... -
Decisao Nº 8010650-57.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos, Tradutores, Intérpretes e atividades Afins, como se observa dos termos ...