peritos e intérpretes
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Mais uma vez, imparcialidade jurisdicional em xeque
Ruiz Ritter: Mais uma vez, imparcialidade jurisdicional em xeque
... ério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver ... -
Artigos 813 a 836
... e todos que participarão da audiência, como testemunhas, peritos e intérpretes. A tolerância de 15 minutos dirige-se apenas para eventual ...
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Decisao Nº 8015925-84.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-09-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos, Tradutores, Intérpretes e atividades Afins, como se observa dos termos ...
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Decisao Nº 8012538-61.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos, Tradutores, Intérpretes e atividades Afins, como se observa dos termos ...
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Decisao Nº 8018255-54.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos, Tradutores, Intérpretes e atividades Afins, como se observa dos termos ...
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Decisao Nº 8010650-57.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos, Tradutores, Intérpretes e atividades Afins, como se observa dos termos ...
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Decisao Nº 8006725-19.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos, Tradutores, Intérpretes e atividades Afins, como se observa dos termos ...
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A equivocada aplicação de multa nos embargos de declaração
A equivocada aplicação de multa nos embargos de declaração
... público e também dos auxiliares da Justiça (serventuários, peritos, intérpretes etc.) ... O fundamento constitucional da boa-fé decorre ... -
Até que ponto as decisões judiciais são confiáveis?
Até que ponto as decisões judiciais são confiáveis?
... público e também os auxiliares da justiça (serventuários, peritos, intérpretes, etc.). O fundamento constitucional da boa-fé advém da ... -
Em busca de uma sistematização do regime de despesas processuais do poder público
O artigo se propõe, com base na legislação e jurisprudência, a estudar o regime das despesas processuais aplicáveis ao Poder Público. O desafio é o de sistematizar esse regime que é extremamente dependente da legislação extravagante federal e das legislações locais, no entanto, afigura-se possível uma sistematização geral da eventual isenção de algumas despesas, bem como do diferimento e...
... e suas respectivas autarquias, exceto quanto aos valores devidos a peritos, arbitradores e intérpretes. (Lei 1.436/2009) ... Amazonas Sim Art ... -
Decisao Nº 8025072-71.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 11-08-2020
... peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, (ID 5160899), o valor ... Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins, diretamente ligado à Presidência do Tribunal de ...
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Partes e procuradores
... ex.: peritos, tradutores, intérpretes e outros) e terceiros colaboradores (p. ex.: ...
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Artigos 813 a 836
... e todos que participarão da audiência, como testemunhas, peritos e intérpretes. A tolerância de 15 minutos dirige-se apenas para eventual ...
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Direito Processual Penal
... (C) Poderá durar mais de 45 (quarenta e cinco) dias, se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo ... (D) Será processado em ... (E) Suspeição contra os peritos, os intérpretes e os serventuários ou funcionários da justiça ... Art. 107 do CPP ...
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Decisao Nº 8019975-56.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 13-11-2020
... ério do julgador, mediante consulta ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) ... §1° Serão ... justiça, para fins dessa Resolução, peritos, tradutores, intérpretes e profissionais que desempenhem atividades similares ... §2° O ...
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DECRETO Nº 91207, DE 29 DE ABRIL DE 1985. Promulga a Convenção de Cooperação Judiciaria em Materia Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa.
... de exigir do Estado requerente o reembolso das quantias pagas aos peritos e aos intérpretes, bem como o reembolso das despesas resultantes da ...
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Decisao Nº 8004035-51.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 04-09-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos" Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins , cabendo ao Tribunal de Justi\xC3" ...
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Decisao Nº 8003132-16.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins, diretamente ligado à ...
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O apadrinhamento da Justiça e a supressão da imparcialidade judicial
O apadrinhamento da Justiça e a supressão da imparcialidade judicial
... ério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... ção e agilização do trabalho das secretarias judiciais; xii) os peritos e outros intervenientes processuais não representados por mandatários ... electrónico), de peritos judiciários, bases de dados de intérpretes e tradutores, assim como de mediadores. A disponibilização destes dados ...
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Decisao Nº 8040331-38.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 01-12-2022
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins” ... 18. Colhe-se do ...
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Justificativas. Disposições gerais. Objeto e finalidade da prova; meios de prova; deveres das partes e de terceiros
... , com o juiz e com eventuais intervenientes do processo ( v.g., peritos, intérpretes, servidores do juízo etc.), propõem e requerem provas, ...
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Acórdão Nº 0100295-51.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 15-08-2018
... DE RESOLUÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO ... ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS TÉCNICOS OU ... CIENTÍFICOS - CPTEC, NO PRIMEIRO E SEGUNDO ... de peritos, tradutores, intérpretes, assistentes sociais e de outros profissionais prestadores de serviços ...
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DECRETO Nº 1850, DE 10 DE ABRIL DE 1996. Promulga o Acordo de Cooperação Judiciaria em Materia Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai, de 28 de Dezembro de 1992.
... de exigir da Parte Contratante e remuneração dos honorários dos peritos ou intérpretes, bem como o pagamento das custas resultantes da ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... conforme Tabela do programa de apoio na realização de atos de peritos, tradutores, intérpretes e atividades afins do TJBA devendo a parte ré ...