peritos e intérpretes
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Acórdão, Processo nº 0000973-28.2012.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, ...
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Acórdão nº 1.0145.11.001921-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
... sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, ...
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Acórdão nº 1.0145.11.001921-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
... sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, ...
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Acórdão nº 1.0145.11.001921-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
... sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, ...
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Acórdão nº 1.0024.11.109631-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2013
... sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, ...
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Acórdão nº 1.0145.11.001921-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
... sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, ...
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nº 2003.04.01.022459-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Marzo de 2004
... ôs a respeito do pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita ...
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nº 2003.04.01.029145-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 5 de Noviembre de 2003
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. FIXAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS. 1. A Resolução nº 281, de 15-10-2002, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre o pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, revogou as Resoluções nºs 226 e 227, ambas de 15-12-2000. Por sua vez, a Portaria nº 001, de
... dispõe sobre o pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, ... -
nº 2003.04.01.031418-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 8 de Octubre de 2003
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVOGAÇÃO DA MEDIDA QUE AFETAVA À POLÍCIA FEDERAL A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. CELERIDADE PROCESSUAL. NOMEAÇÃO DE PERITO PELO JUÍZO. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR EXCESSIVO. ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 281/2002 DO CJF. 1. A nomeação de perito pelo juízo, em reconsideração a decisão que determinava a remessa dos autos à Polícia Federal para a realização de perícia...
... , dispôs sobre o pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, fixando como limite máximo para a ... -
DECRETO Nº 1476, DE 02 DE MAIO DE 1995. Promulga o Tratado Relativo a Cooperação Judiciaria e Ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Materia Civil, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Italiana, de 17 de Outubro de 1989.
... Parte requerida terá direito ao reembolso das despesas feitas com peritos, testemunhas, intérpretes, bem como com o cumprimento de cartas ...
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Acórdão Nº 5785 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... secretaria, peritos, intérpretes, depositários, administradores, ... psicólogos, ...
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nº 2003.04.01.008434-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2003
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. FIXAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS. 1. Nos termos do artigo 20 do CPC, arcará com as despesas do processo o vencido, nela compreendida também a verba honorária pericial. 2. A Resolução nº 281, de 15-10-2002, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre o pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em...
... dispõe sobre o pagamento de honorários de defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, ... -
Decisões Monocráticas nº 1216887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... 201), os peritos, intérpretes e assistentes técnicos (art. 159, § 5º e inciso II), e as ...
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Decisões Monocráticas nº 5785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... , auxiliares judiciários, escrivães, diretores de secretaria, peritos, intérpretes, depositários, administradores, psicólogos, assistentes ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... 280) ... As partes poderão também arguir de suspeitos os peritos, os intérpretes e os serventuários ou funcionários de justiça, decidindo o juiz de plano e sem recurso, à vista da matéria alegada e prova imediata (CPP, art ...
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Decisão da Presidência nº 43 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... 105 ... As partes poderão também arguir de suspeitos os peritos, os intérpretes e os serventuários ou funcionários de justiça, ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... [Hoje, muito] da evidência em casos de título nativo, envolve peritos historiadores e antropólogos, bem como a de anciãos indígenas relatando ... especializados suficientes dos juízes, peritos, intérpretes e outros participantes. Mesmo que a especialização dos procedimentos ... -
Decisão monocrática Nº 5157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... , auxiliares judiciários, escrivães, diretores de secretaria, peritos, intérpretes, depositários, administradores, psicólogos, assistentes ...
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Decisão da Presidência nº 5785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... , auxiliares judiciários, escrivães, diretores de secretaria, peritos, intérpretes, depositários, administradores, psicólogos, assistentes ...
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Impugnação de árbitro e preclusão temporal na jurisprudência
Impugnação de árbitro e preclusão temporal na jurisprudência
... público e também os auxiliares da justiça (serventuários, peritos, intérpretes etc.) ... Como já tive oportunidade de escrever nesta ... -
Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral
Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral
... público e também os auxiliares da Justiça (serventuários, peritos, intérpretes etc.) ... O fundamento constitucional da boa-fé decorre ... -
Processo nº 2008.002.010391-2 de Sexta Câmara Cível, 22 de Marzo de 2010
... e as respectivas autarquias, exceto quanto aos valores devidos a peritos, arbitradores e intérpretes; '§ 1'º - A isenção prevista neste ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... peritos, os intérpretes, os tradutores, os auxiliares de Justiça. Nos arts. 251 ...
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A prova pericial no código de processo penal
... auxílio aos órgãos, que dirigem e movimentam a ação penal, os peritos se apresentam como elemento de uma valia extraordinária, para obtenção ... 275, sujeitos à disciplina judiciária, bem como os intérpretes". São distinguidos na Lei dos Serventuários e Funcionários da Justiça \xE2" ...
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Justiça gratuita no Processo do Trabalho: a decisão do STF sobre a Lei 13.467/2017
Garcia: Justiça gratuita no Processo do Trabalho: a decisão do STF
... ária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e ao ...