peritos e intérpretes
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Decisao Nº 8015603-64.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-08-2020
... ério do julgador, mediante consulta ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) ... §1° Serão ... justiça, para fins dessa Resolução, peritos, tradutores, intérpretes e profissionais que desempenhem atividades similares ... §2° O ...
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Decisao Nº 8012050-09.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
... benefício engloba a isenção dos honorários de advogados e peritos, cabendo ao Estado prestar a assistência aos necessitados e ... Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins, diretamente ligado à Presidência do Tribunal de ...
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Decisao Nº 8013804-83.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 13-07-2020
... ério do julgador, mediante consulta ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) ... §1° Serão ... justiça, para fins dessa Resolução, peritos, tradutores, intérpretes e profissionais que desempenhem atividades similares ... §2° O ...
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Decisao Nº 8007723-21.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... ério do julgador, mediante consulta ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) ... §1° Serão ... justiça, para fins dessa Resolução, peritos, tradutores, intérpretes e profissionais que desempenhem atividades similares ... §2° O ...
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Decisao Nº 8017108-56.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... ério do julgador, mediante consulta ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) ... §1° Serão ... justiça, para fins dessa Resolução, peritos, tradutores, intérpretes e profissionais que desempenhem atividades similares ... §2° O ...
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Decisao Nº 8010987-46.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... ério do julgador, mediante consulta ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) ... §1° Serão ... justiça, para fins dessa Resolução, peritos, tradutores, intérpretes e profissionais que desempenhem atividades similares ... §2° O ...
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Conselho altera resolução sobre assistência judiciária gratuita na Justiça Federal
Conselho altera resolução sobre assistência judiciária gratuita na JF
... como o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos e intérpretes, em caso de assistência judiciária gratuita no âmbito ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... do processo, como são os advogados, as testemunhas, os peritos, os intérpretes, os tradutores, os depositários, os terceiros (aqui ...
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Decisao Nº 8013610-83.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins e estabeleceu em seu art ...
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Decisao Nº 8017830-27.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos" Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins, que estabeleceu em seu art. 4\xC2" ...
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Decisao Nº 8002953-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins, cabendo ao Tribunal de ...
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Decisao Nº 8000338-85.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Atos de Peritos" Tradutores, Intérpretes e Atividades Afins, que estabeleceu em seu art. 4\xC2" ...
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Das Questões Prejudiciais e Processos Incidentes (arts. 92 a 111)
... JusPodivm, 2016, p. 1090) ... 7.4. suspeição dos peritos, dos intérpretes e dos serventuários ou funcionários de Justiça ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... conforme Tabela do programa de apoio na realização de atos de peritos, tradutores, intérpretes e atividades afins do TJBA ... Nomeio Perito ...
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Acórdão Nº 08040198120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-10-2023
... , auxiliares judiciários, escrivães, diretores de secretaria, peritos, intérpretes, depositários, administradores, psicólogos, assistentes ...
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Livro I - Das normas processuais civis
... do processo, como são os advogados, as testemunhas, os peritos, os intérpretes, os tradutores, os depositários, os terceiros (aqui ...
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Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12)
... do processo, como são os advogados, as testemunhas, os peritos, os intérpretes, os tradutores, os depositários, os terceiros (aqui ...
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Mairi - Vara c�vel
... e cinquenta reais), considerando a inexistência de outros peritos nesta Comarca, o valor médio da consulta médica na região e a ... NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E ATIVIDADES AFINS, na forma da Resolução n. 17/2019 - TJBA , visto que ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... que essa regra se estende aos serventuários, às testemunhas, aos peritos, aos depositários, aos leiloeiros, enfim a todos aqueles que possam ... Aplicam aos intérpretes e aos tradutores as mesmas regras de responsabilização dos peritos ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE APOIO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA REALIZAÇÃO DE ATOS DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E ATIVIDADES AFINS" para a realização de atos ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... , como se dá com os leiloeiros oficiais, com os tradutores e intérpretes comerciais, peritos especializados nomeados para atuarem em determinados ... -
Das partes e dos procuradores
... forma participem do processo” (como o Ministério Público, os peritos, os intérpretes, os leiloeiros, além de outros), conforme esclarece o ...
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Acórdão Nº 0100295-51.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 10-10-2018
... REGULAMENTAÇÃO DO ... CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS TÉCNICOS ... OU CIENTÍFICOS – CPTEC/TJAC. PROPOSTA DE ... inscrição e da escolha de peritos, tradutores, intérpretes, assistentes sociais e de outros ... profissionais prestadores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08092995420214050000), 08-02-2022
(Ementa) Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado contra decisão, proferida em sede de ação de reintegração de posse, que indeferiu o pedido de rateio dos honorários periciais, mesmo havendo pedido também da parte ré. 1. Resta confirmado que a parte, ora agravada, solicitou também prova pericial, e que é representada pela Defensoria Pública da União. 2. No caso, a perícia foi requeria...
... e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, ... -
Art. 819
... ção e conhecimento da língua portuguesa, demandarão intérpretes para se comunicarem em Juízo, seja na condição de partes ou de ... Se intérpretes e peritos atuam de forma equivalente em processos, como experts de confiança do ...