pesquisa escolar
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Acórdão Nº 0011209-55.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... de idade mínima e independentemente de vinculação ao sistema escolar, em clara congruência ao inciso V do artigo 208 da Constituição da ... a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um ... Não é ...
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A resiliência infantil no divórcio dos pais sob o olhar de professores do ensino fundamental
A presente pesquisa trata da resiliência infantil no divórcio dos pais, sob o olhar de professores do ensino fundamental. O objetivo do trabalho foi investigar o comportamento infantil, na percepção de professores de 1ª a 6ª séries, para com o divórcio dos pais, observando as estratégias desenvolvidas pela criança para o enfrentamento desta situação, uma vez que a dissolução familiar pode se...
... escolar ... pesquisa ... -
Acórdão Nº 0010203-13.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... de idade mínima e independentemente de vinculação ao sistema escolar, em clara congruência ao artigo 208, inciso V, da Constituição Federal, ... a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa, e, da criação artística, segundo a capacidade de cada indivíduo ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação, informação e pesquisa educacional; ... V - pesquisa e extensão universitária; ... VI - ... ção do atendimento e a adequação entre idade e ano escolar em todas as etapas da educação básica; ... IV - cooperar com os entes ...
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de ... Neste sentido, antes de avaliar quaisquer resultados da educação escolar é necessário o estabelecimento de um processo de ensino e aprendizagem ... -
Decisão monocrática Nº 1379379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... ção de programas e planos de trabalho, avaliação do rendimento escolar de seus alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... X - Minas e Energia: ações relacionadas à pesquisa e ao desenvolvimento de fontes de energia renováveis e de energia ... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para o Distrito Federal; ...
- Suco em pó, ovo dividido e carimbo para não repetir: a merenda encolheu
- Agenda do dia: IBGE divulga Pnad; presidente do BC em audiência na Câmara
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08130874220224050000), 28-02-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. UNIVERSIDADE. MATRÍCULA. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. SUPLETIVO. CURSO ANTERIOR. SUFICIÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, em face de decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, que deferiu o pedido, apresentado em sede de...
... apresentação do certificado de conclusão de curso e histórico escolar" do ensino médio, condição sine qua non para cursar o ensino superior, n\xC3" ... autonomia para regular as suas atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, e para gerir a estrutura administrativa, recursos públicos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006228120134058202), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0000622-81.2013.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: NEVANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE...
... ão de produtos alimentícios destinados à composição da merenda escolar da edilidade, contratação de serviços de transporte estudantil e a ... de 2005 e 2006, em relação aos quais não foi sequer realizada pesquisa mercadológica para se identificar a média dos preços praticados na ... -
A Escola como Canal de Mídia e de Consumo
Este paper está ancorado ao papel central da escola na mediação entre Estado, mercado e sociedade civil, focando-se na temática do marketing e comunicação escolar. Defendemos estar perante uma modernidade que é multidimensional e que ao abrigo de uma transdisciplinaridade possibilita uma leitura peculiar do locus espaço escolar. Esta peculiaridade nos levou a incorporar a nível macro ou político-i
... no modo como se articulam as ações de marketing e comunicação escolar (utilizamos a classificação de oito ações de de Molnar & Garcia, 2005, ... órico multirreferencial das ciências sociais e humanas e por uma pesquisa empírica. Esta última recorreu, por um lado, a inquéritos por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08025786820194058500), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0802578-68.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADVOGADO: Helder Sanches Barbosa APELADO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIAO ADVOGADO: Fernanda Ferreira Dos Santos Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra
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Acordao N° 1628759 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Tutela de urgência. Ensino superior. Menor de dezoito anos aprovado em vestibular antes da conclusão do ensino médio. Direito à realização de matrícula em curso supletivo. 1. De acordo com o art. 208, inc. V, da constituição federal, é dever do estado garantir a educação a todos, inclusive mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino,...
... a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da ... criação artística, segundo a capacidade de cada um ... 2. se contexto, é garantida, portanto, a possibilidade de progressão escolar, visto que a norma ... constitucional é de incidência ampla. Em regra, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007237320158170380), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0000723-73.2015.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUZINETE ANTONIA DE SOUZA ADVOGADO: Joao Lindolfo Gomes De Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. TRABALHADORA RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE...
... ão constante de alguns registros históricos (ficha de matrícula escolar, certidão de nascimento, certidão da Justiça Eleitoral, ficha de ... pesquisa em 02/04/2014, recibo de contribuição social ao STR de Cabrobó, com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08090458620184050000), 26-05-2021
PROCESSO Nº: 0809045-86.2018.4.05.0000 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: TARCISIO MASSENA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Flavio Bruno De Almeida Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA APRESENTADA EM DESFAVOR DE PREFEITO. APLICAÇÃO IRREGULAR DE VERBAS PÚBLICAS...
... o nº 11.907.846/0001-26, destinados à aquisição de fardamento escolar para alunos rede pública de ensino. O primeiro contrato (camisas de ... que pagaram pelos uniformes, a peça intitulada "Relatório de Pesquisa Nº 3293/2018" firma que "Através das peças juntadas, constata-se que os ... -
Acordao N° 1628757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Tutela de urgência. Ensino superior. Menor de dezoito anos aprovado em vestibular antes da conclusão do ensino médio. Direito à realização de matrícula em curso supletivo. 1. De acordo com o art. 208, inc. V, da constituição federal, é dever do estado garantir a educação a todos, inclusive mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino,...
... a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da ... criação artística, segundo a capacidade de cada um ... 2. se contexto, é garantida, portanto, a possibilidade de progressão escolar, visto que a norma ... constitucional é de incidência ampla. Em regra, a ... -
A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... De modo que, constata Silva (2011, p. 185): ... A pesquisa documental demonstrou que a extinção oficial, em 1879, do antigo ... GASPAR, Lúcia. Índios Xucuru. Pesquisa Escolar ... -
Decisão da Presidência nº 984415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2016
... ão e o assessoramento pedagógico e, ainda, a direção de unidade escolar ... II As funções de direção, coordenação e assessoramento ... de 'atendimento ao público escolar, em geral, no auxílio à pesquisa, registro de livros, organização e conservação do acervo (livros, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08051078320164058300), 19-10-2021
PJE 0805107-83.2016.4.05.8300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO SUPERIOR. READMISSÃO EM MESTRADO. RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença (de 20/07/2017) que julgou procedente o pedido, para, confirmando a tutela antecipada, condenar a UFPE na obrigação de fazer...
... ) em razão do desligamento de sua orientadora inicial, a linha de pesquisa do Mestrado da autora não foi mais contemplada pelo programa (no período ... , pois obteve conceitos "A" e "B" de acordo com o histórico escolar juntado aos autos. Por todos os argumentos aqui expostos, sobejam ... -
Os Professores de Ensino Superior como Objeto de Estudo e a 'Sociologia Prática
O texto tem dois objetivos gerais: apresentar alguns resultados de pesquisa sobre professores de ensino superior como categoria social no Brasil e, também, apontar alguns problemas básicos e limites desse tipo de trabalho nas condições em pauta. No que tange aos professores de ensino superior como categoria social, são apresentados alguns resultados do exame de fontes censitárias e da aplicação...
... texto tem dois objetivos gerais: apresentar alguns resultados de pesquisa sobre professores de ensino superior como categoria social no Brasil e, ... nos níveis hierarquicamente mais elevados do espaço escolar, conjuntamente com as atividades de pesquisa, numa espécie de causação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075881920164058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0807588-19.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DIOGO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De Souza APELANTE: JOEL CANDIDO GONZAGA ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte ADVOGADO: Marcio Jose Alves De...
... por objeto a contratação de empresa especializada em transporte escolar. Entendeu a sentença que o então prefeito do município de Lagoa de ... 6º, XVI, da Lei n. 8.666/1993), inclusive verificar se houve pesquisa de preços do serviço a ser licitado, bem como se essa pesquisa observou ... -
Agência da ONU ataca a educação domiciliar
Michael Donnelly: Agência da ONU ataca a educação domiciliar
... Décadas de pesquisa mostraram que a educação escolar em casa funciona, tanto acadêmica ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019473820164058401), 24-05-2022
EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, que teve por...
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Programa Nacional de Alimentação Escolar: os descompassos nas práticas de sua implementação
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) propõe fornecer alimentação adequada e educação alimentar e nutricional a todos os estudantes do ensino básico da rede pública. Sua implementação tem sido analisada e avaliada principalmente pelas áreas da saúde pública e gestão de recursos naturais. A partir da teoria da transição e de outros referenciais sociológicos, nosso objetivo é avaliar o...
... e a influência internacional dos debates sobre Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); na sequência, apresentamos os dados de pesquisa, focando a percepção dos atores sobre os conceitos de Alimentação Adequada (AA) e na Educação Alimentar e Nutricional (EAN), como proposto pelo ...