pesquisa sobre enfiteuse
-
Isenções
... Repousa uma polêmica conceitual sobre esse instituto: enquanto a doutrina tradicional ... e utilização de analogias para a pesquisa do alcance das exceções, estas tenderão a ... bens gravados pelos direitos reais da enfiteuse ... eduardo moreira peres – jefferson ...
-
É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao...
... , a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de ... para começar, afinar os instrumentos da pesquisa, revisando rapidamente os conceitos de disciplina ... enfiteuse colocava dois obstáculos ao mercado de terras: ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do devedor, e sim sobre seu patrimônio ... dos bens penhorados, determinação de pesquisa patrimonial, dentre outos ... A II Jornada ... enfiteuse ...
-
Feira de santana - 6ª vara cível
... ários advocatícios de 10% (dez por cento), sobre o montante do débito, conforme determina o ... as custas referentes ao requerimento de pesquisa online, de acordo com os valores estipulados na ... O aforamento, ou emprazamento, ou enfiteuse, é o negócio jurídico pelo qual o ...
-
Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , para no prazo de 5 (cinco) dias falar sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos ... ÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Enfiteuse] Autor: VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: ... 60 dias para apresentar o resultado da pesquisa de busca do contrato a respeito do contrato de ...
-
Propriedade territorial urbana - tributação - valoração estado e município de São Paulo
... , são necessárias algumas observações sobre o tema, de modo a precisar alguns de seus ... praticados no Município, através de pesquisa e coleta amostral permanente dos preços ... "III - na instituição de enfiteuse e de transmissão dos direitos do enfiteuta, para ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, inteligência da norma ... do Brasil Seção São Paulo, em pesquisa no sistema PJE há dezenas de processos onde o ... Enfiteuse consiste na transferência pelo proprietário, no ...
-
Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Juíza, ficam as partes intimadas sobre o TERMO DE MIGRAÇÃO dos presentes autos para ... que não se esgotaram todos os meios de pesquisa do endereço do executado. Intime-se o exequente ... titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
-
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... III - os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua ... do prédio, se for achado por ele, ou em pesquisa que ordenou, ou por terceiro não autorizado ... § 2º A enfiteuse ...
-
Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... III - os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua ... do prédio, se for achado por ele, ou em pesquisa que ordenou, ou por terceiro não autorizado ... § 2º A enfiteuse ...
-
Acórdão nº 0002784-22.2019.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 12-04-2023
... , terceiros, mesmo apondo assinaturas sobre o seu próprio nome, que assinavam em seu lugar e ... pesquisa naquela época na internet e facebook, tendo ... de ORLANDINO junto à CODEM (resgate de enfiteuse), sendo que não teve contato direto com ...
-
Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ... que não se esgotaram todos os meios de pesquisa do endereço dos réus. Intime-se o autor para ...
-
Juazeiro - 1� vara c�vel
... ência do idoso, para a causa que verse sobre direito previsto no respectivo estatuto; ... f) ... Menciona que foi realizada uma pesquisa, junto ao Cartório Primeiro Ofício de Imóveis ... ão estão submetidas ao instituto da Enfiteuse, nos termos do artigo 678 e seguintes do Código ...
-
Sistema tributário brasileiro: alterações e propostas de reforma
... minutos a cada congressista, para falarem sobre "Sistema Tributário Brasileiro: Alterações e ... sempre o ideal da perfeição./Lida, pesquisa e estuda e persegue a verdade./Na Hungria ou no ... útil há em razão dos contratos de enfiteuse. São os contratos nos quais se envolve, dos ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... o ato processual abaixo: Disponível pesquisa Bacenjud (fls. 331/332). Certifico que constam ... 05.0001 - Consignação em Pagamento - Enfiteuse - AUTOR: JOSÉ AUGUSTO DE JESUS - RÉU: CASA PIA ...
-
Acórdão Nº 5024168-40.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO LIMINAR DEFERIDO PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DE ITBI. TESE RECURSAL NO SENTIDO DE QUE O VALOR VENAL DO IMÓVEL OBJETO DO ITBI FOI ARBITRADO COM BASE EM CRITÉRIOS LEGAIS. INSUBSISTÊNCIA. ORDENAMENTO JURÍDICO LOCAL QUE EXIGE MÉTODO ESTABELECIDO EM LEI ESPECÍFICA PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL E VEDA FIXAÇÃO ALEATÓRIA (ART. 52, § 2º, DA...
... objurgada, seja mantida"a cobrana do ITBI sobre o valor venal, levando em considerao o valor de ... totalmente aleatrios, com base em "pesquisa de mercado", ou "verificao da tabela da ... DIREITO CIVIL. ENFITEUSE. RESGATE DE AFORAMENTO. VALOR DA PROPRIEDADE ... -
Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. É reservada ao ... titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ... se manifestar acerca do resultado da pesquisa realizada através do convênio SISBAJUD. Prazo ...
-
Vitória da conquista - 3ª vara do sistema dos juizados especiais cível
... do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. É reservada ao ... titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ... EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA UNIGRAD LTDA ... EXECUTADOS: WALESSON BISPO DE ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 59856955 ... SALVADOR/BA, 16 ... o pedido para decretar a extinção da enfiteuse que incide sobre os imóveis objeto desta ação, ... Pinheiro - Em que pese o deferimento de pesquisa de bens dos executados por meio do Infojud, não ...
-
Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... a Expropriada/SAMIGA arguiu, em preliminar, sobre a “impossibilidade jurídica do pedido” ... 444 – grifei) ... Sobre a pesquisa de preços, importante destacar a fundamentação ... útil, e do domínio direto, em caso de enfiteuse" ou aforamento, ou, ainda, existindo divisão, hip\xC3" ...
-
Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... a Expropriada/SAMIGA arguiu, em preliminar, sobre a “impossibilidade jurídica do pedido” ... 444 – grifei) ... Sobre a pesquisa de preços, importante destacar a fundamentação ... útil, e do domínio direto, em caso de enfiteuse" ou aforamento, ou, ainda, existindo divisão, hip\xC3" ...
-
Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... a Expropriada/SAMIGA arguiu, em preliminar, sobre a “impossibilidade jurídica do pedido” ... 444 – grifei) ... Sobre a pesquisa de preços, importante destacar a fundamentação ... útil, e do domínio direto, em caso de enfiteuse" ou aforamento, ou, ainda, existindo divisão, hip\xC3" ...