pesquisa sobre enfiteuse
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Dos Embargos à Execução
... quando impõem multa de dez por cento sobre o total da condenação em favor do credor, caso ... titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ... com a incúria de não ter procedido à pesquisa junto aos órgãos judiciais, eis que, se o ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... , a mercantilização – posição divergente da adotada nesta pesquisa. Cf. MUNZER, Stephen R. An uneasy case against property rights in body ... multipropriedade imobiliária ( time-sharing ) ou da famigerada enfiteuse ... 116. HONORÉ, A. M. Ownership. In: GUEST, A. G. (Ed.). Oxford ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desses fundos ... promulgação da lei que disciplinar a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no ... A lei disporá sobre o instituto da enfiteuse em imóveis urbanos, sendo facultada aos ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... , com a finalidade de apresentar estudos sobre o território nacional e anteprojetos relativos a ... promulgação da lei que disciplinar a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no ... A lei disporá sobre o instituto da enfiteuse em imóveis urbanos, sendo facultada aos ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... , com a finalidade de apresentar estudos sobre o território nacional e anteprojetos relativos a ... promulgação da lei que disciplinar a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no ... A lei disporá sobre o instituto da enfiteuse em imóveis urbanos, sendo facultada aos ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... , com a finalidade de apresentar estudos sobre o território nacional e anteprojetos relativos a ... promulgação da lei que disciplinar a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no ... A lei disporá sobre o instituto da enfiteuse em imóveis urbanos, sendo facultada aos ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... 1.2.1 A propriedade do devedor sobre bens e valores que integram o seu patrimônio ... técnico que que uma simples pesquisa nos veículos de comunicação seja suficiente ... titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?
É possível partilhar quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?
... Jurídico, uma iniciativa da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada por ... Ao passo em que a enfiteuse, que merecera enorme prestígio por vários ... á é um clássico contemporâneo, comentava sobre “o olhar desinteressado dos alunos, quando se ... -
Direito Civil
... Município/Teresina-PI – 2010 – FCC) Sobre a repristinação é a regra vigente no direito ... pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias ... ínio útil de imóvel sob o regime da enfiteuse (com prazo de 15 anos). Nesse sentido foi o ...
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nº 2003.39.01.000003-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Julio de 2008
... do laudo oficial (24/01/2005), incidente sobre a diferença entre a indenização e a oferta ... , tendo por base 09 fontes de pesquisa (cf ... docs. de fl. 367), avalia o imóvel de ... Desapropriação de imóvel objeto de enfiteuse: na enfiteuse há um direito de propriedade e um ...
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Acórdão nº 2003.39.01.000003-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Julio de 2007
... do laudo oficial (24/01/2005), incidente sobre a diferença entre a indenização e a oferta ... , tendo por base 09 fontes de pesquisa (cf ... docs. de fl. 367), avalia o imóvel de ... Desapropriação de imóvel objeto de enfiteuse: na enfiteuse há um direito de propriedade e um ...
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Acórdão nº 2003.39.01.000003-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Julio de 2007
... do laudo oficial (24/01/2005), incidente sobre a diferença entre a indenização e a oferta ... , tendo por base 09 fontes de pesquisa (cf ... docs. de fl. 367), avalia o imóvel de ... Desapropriação de imóvel objeto de enfiteuse: na enfiteuse há um direito de propriedade e um ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do devedor, e sim sobre seu patrimônio ... Nesse sentido, a falta de pesquisa sobre a situação judicial do devedor por parte ... enfiteuse ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Muito embora o escopo desta pesquisa não envolva esmiuçar o conteúdo da propriedade ... e com a designação de senhorio, poder sobre alguma coisa. Por fim, proprietas exsurge no ... sensu , englobando posse, usufruto, enfiteuse ou superfície, por exemplo 56 ... A terceira ...
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Responsabilidade patrimonial
... ao direito subjetivo do credor que recai sobre o patrimônio do devedor, no caso de ... § 1° – A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento ... 13.5 Enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0351221-24.2012.8.19.0001 (Cível), 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL COMPREENDIDO NA SESMARIA DA CÂMARA QUE DEU ORIGEM AO PATRIMÔNIO TERRITORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. CESSÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ZACARIAS, INAUGURADO EM 1937. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE SANTA CASA NÃO É PROPRIETÁRIA DO BEM. PERTINÊNCIA DA ALEGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO...
... alodialidade ou direito real sobre imóvel ... 2. Contemporaneamente, a regra no ... pesquisa", eco turismo, educação ambiental e administraç\xC3" ... transmudados para enfiteuse ... 181. A enfiteuse é um direito real sobre ... -
Versão original
LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 06 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Procedimento Contraditorio Especial, de Rito Sumario, para o Processo de Desapropriação de Imovel Rural, por Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria.
... titulares do domínio útil, e do domínio direto, em caso de enfiteuse ou aforamento, ou, ainda, inexistindo divisão, hipótese em que o valor ... periciais, outros meios objetivos de convencimento, inclusive a pesquisa de mercado ... § 2º O valor da indenização corresponderá ao valor ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... , com a finalidade de apresentar estudos sobre o território nacional e anteprojetos relativos a ... promulgação da lei que disciplinar a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no ... A lei disporá sobre o instituto da enfiteuse em imóveis urbanos, sendo facultada aos ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... , com a finalidade de apresentar estudos sobre o território nacional e anteprojetos relativos a ... promulgação da lei que disciplinar a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no ... A lei disporá sobre o instituto da enfiteuse em imóveis urbanos, sendo facultada aos ...
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Direito Civil
... julgado, determina as regras especificas sobre responsabilidade civil a serem aplicadas num caso ... seu o corpo seja doado para fins de pesquisa ou transplantes. Essa manifestação de vontade ... 2002, com a finalidade de substituir a enfiteuse em desuso. Com relação ao seu conteúdo, ...
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Falhas na utilização de precedentes vinculantes em matéria tributária pelas cortes superiores brasileiras
... tradicional brasileira que se debruçou sobre o IPTU firmou há muito posição no sentido de ... , o titular do domínio útil (se há enfiteuse), ou o possuidor com ânimo de proprietário, ou ... , utilizando-se apenas os termos de pesquisa “IPTU e posse” é possível encontrar ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... ) dias, tomar conhecimento e manifestar sobre os resultados das pesquisas RENAJUD e INFOJUD ... Assim, defiro a pesquisa de bens em nome do do executado nos seguintes ... , não obstante inexistir registro de enfiteuse na transcrição de sua Matrícula nº 93.106, ...
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Índice Remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil e do Adct
... 219 – pesquisa científica: Art. 218, § 1º – pesquisa ... 37, XI e § 9º ENFITEUSE: Art. 49, ADCT ERÁRIO – ilícito; prazo ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.20.001150-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-03-2019
... que fixo em 10% (dez por cento) calculados sobre a diferena entre a oferta e a indenizao, ... objetivos de convencimento, inclusive a pesquisa de mercado. 2 O valor da indenizao corresponder ... 4 Tratando-se de enfiteuse ou aforamento, o valor da indenizao ser ...