pesquisa sobre enfiteuse
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.20.001150-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-03-2019
... que fixo em 10% (dez por cento) calculados sobre a diferena entre a oferta e a indenizao, ... objetivos de convencimento, inclusive a pesquisa de mercado. 2 O valor da indenizao corresponder ... 4 Tratando-se de enfiteuse ou aforamento, o valor da indenizao ser ...
-
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... , o tribunal foi pouco ativo em discussões sobre direitos fundamentais, em especial de grupos ... ção ao instituto jurídico da enfiteuse. (89) ... Néri da Silveira destaca o processo de ... (1) Insper--Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: ...
-
Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... funções do pacto marciano, inicia-se a pesquisa de sua aplicação no âmbito das garantias reais ... concedido ao credor com garantia real sobre bem do devedor de promover a venda da coisa dada ... uma só vez ou em prestações; 10) da enfiteuse; 11) da anticrese; 12) das convenções ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... ção ou homologação de acordo, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual ... Como a pesquisa há-de se realizar em campo jurídico de amplas ... titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... és de seu advogado (a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de ID n° 206509953, ... -se a parte a respeito do resultado da pesquisa SISBAJUD. Prazo de 10 dias. Publique-se ... Em tal caso, contudo, é exigida a enfiteuse (uma relação de foro entre União e particular) ...
-
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
... ¹ Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: ... , o tribunal foi pouco ativo em discussões sobre direitos fundamentais, em especial de grupos ... ção ao instituto jurídico da enfiteuse. 89 ... Néri da Silveira destaca o processo de ... -
Responsabilidade patrimonial
... a responsabilidade, não há execução sobre a pessoa do devedor, mas apenas sobre seus bens ... ão obstante o zelo com que diligenciou a pesquisa e certificação de inexistência de ações ... a enfiteuse, a concessão de uso especial para fins de ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... do NCPC a atividade probatória recairá sobre os fatos narrados nessa decisão. A ... Em tal caso, contudo, é exigida a enfiteuse (uma relação de foro entre União e particular) ... -se a parte a respeito do resultado da pesquisa SISBAJUD. Prazo de 10 dias. Publique-se ...
-
nº 1999.39.01.000033-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Noviembre de 2004
... , "( ... ) a dedução de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor ofertado e o ora ... - permissa venia - o contrato de enfiteuse ... Constata-se, nesse passo, equivoco, por ... objetivos de conhecimento, inclusive a pesquisa de mercado ... Com efeito, para a fixação do ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.073042-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACORDO HOMOLOGADO. NULIDADE PROCESSUAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A exceção de pré-executividade, meio defensivo de origem doutrinária admitido pela jurisprudência, consiste na faculdade atribuída ao devedor de submeter ao conhecimento do Julgador, nos
... no livro 3 seja da propriedade seja da enfiteuse em comento conforme determina o decreto e ainda o ... fora dos embargos do devedor vers-la sobre questo de direito ou de fato documentalmente ado. Se houver necessidade de maior pesquisa probatria, no ser prpria a exceo de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.073042-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACORDO HOMOLOGADO. NULIDADE PROCESSUAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A exceção de pré-executividade, meio defensivo de origem doutrinária admitido pela jurisprudência, consiste na faculdade atribuída ao devedor de submeter ao conhecimento do Julgador, nos
... no livro 3 seja da propriedade seja da enfiteuse em comento conforme determina o decreto e ainda o ... fora dos embargos do devedor vers-la sobre questo de direito ou de fato documentalmente ado. Se houver necessidade de maior pesquisa probatria, no ser prpria a exceo de ... -
Direito Administrativo
... , em que são divulgadas informações sobre a remuneração paga aos servidores públicos ... ; E: incorreta, pois no aforamento (ou enfiteuse") o particular adquire apenas o domínio útil e n\xC3" ... • Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento: no caso de obras e serviços ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2597, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre Zonas Indispensaveis a Defesa do Pais e da Outras Providencias.
... pesquisa, lavra e aproveitamento de reservas minerais; ... c) a exploração de ... 2. (150 kms.), tais como alienações, transferência por enfiteuse, anticrese, usufruto e transmissão de posse a estrangeiros, dependem de ...
-
Dos loteamentos e desmembramentos urbanos
... ência legislativa da União para legislar sobre questões urbanísticas não é exclusiva, e sim ... , se o imóvel for terreno de marinha (enfiteuse da União), requer-se CND do SPU. Se ainda o ... – Cível e Criminal (o período da pesquisa de cada certidão é de 10 anos) ... • ...
-
Da Organização do Estado Brasileiro
... ser ouvido, inclusive para dar sua opinião sobre a conveniência da realização do plebiscito, ... particulares será admitido por meio da enfiteuse, uma das espécies de direitos reais ... dedicarem às seguintes atividades: a) pesquisa ...
-
Escrituras públicas
... Ainda neste tema, comentaremos brevemente sobre algumas escrituras mais frequentes no cartório ... Quando o imóvel está sujeito à enfiteuse, dispõe o art. 3º do Decreto-lei n. 2.398/87 ... de sociedades simples como objeto da pesquisa) ... 22. Portaria Conjunta PGFN/RFB n ...
-
O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico
... saneamento básico, muito pouco há escrito sobre o tema, o que justifica o interesse do presente ... , a saúde, a assistência social, a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, a ... de direito real de uso e do aforamento (enfiteuse), não cogitou de empregá-lo como contrapartida ...
-
Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing
... -se à análise das suas repercussões sobre o direito processual, mais especificamente sobre ... Para tanto, esta pesquisa se nutrirá de fontes legais, jurisprudenciais e ... ou fruição (nos quais se inclui a enfiteuse, as servidões prediais e o usufruto); direitos ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0081880-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a própria GRPU/SC, com base em ampla pesquisa em imobiliárias locais e na PGV (Planta Geral de ... ária a prévia notificação da parte sobre a reavaliação do seu imóvel ... 3. Na forma ... REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ENFITEUSE - FORO ANUAL - DECRETO-LEI N. 9.760/46 E LEI N ...
-
Legislação
... Dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento ... enfiteuse; 11) da anticrese; 12) das convenções ... ínio pleno poderá ser feita por meio de pesquisa mercadológica ... Art. 2° O Ministro da ...
-
Não incidência de itbi na consolidação da propriedade em alienação fiduciária
... (MBA) pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER. Pós-Graduado em Direito Tributário ... a exigência do recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (“ITBI”) por ... VII – O uso, o usufruto e a enfiteuse; ... VIII – A cessão de direitos do ...
-
A responsabilidade patrimonial do sócio retirante na Reforma Trabalhista entre outras questões
... apenas tecer alguns breves comentários sobre uma nova lei, ainda que importantíssima, qual a ... , caro leitor (a), faça você mesmo essa pesquisa! ... Enfim, nos deram um limão, ... , como é o caso da hipoteca, servidão, enfiteuse, usufruto, uso, habitação, entre outros ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... és do seu advogado (a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de Fls.32/111 no ... Em tal caso, contudo, é exigida a enfiteuse (uma relação de foro entre União e particular) ... Publique-se ... Pesquisa de endereço da Sra Lucidalva, via Sisbajud, ...