Pessoa viúva
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000053-23.2012.5.06.0016), 25-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE JULGAMENTO. REANALISE DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. As considerações do embargante demonstram que ele considera ter havido erros de julgamento, pretendendo forçar a reapreciação da matéria decidida, o que não é viável na espécie recursal manejada. Embargos de declaração rejeitados.
... varia conforme diversos critérios, tais como a natureza da pessoa titular do bem (v.g. bens do Poder Público) e a preservação do mínimo ... Ao contrário - à pessoa. Solteira, casada, viúva, desquitada, divorciada, pouco importa. O sentido social da norma busca ... -
Acórdão Nº 0015072-19.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... Verifica-se que a agravada é pessoa idosa, viúva e aposentada e que, ao tentar realizar a compra de uma ...
-
Acórdão nº HC 196575 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... simplesmente por não fornecerem informações a respeito de pessoa a quem o paciente procurava e levadas para serem executadas conjuntamente, ... viúva ou órfã. Diferentemente, um indivíduo que assassina a esposa na frente ...
-
Acórdão nº 0014023-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Indenizatória por danos morais, no qual a Autora, ... pessoa idosa com mais de 70 (setenta) anos, afirma não ... ter efetuado ... Outrossim, não se pode esperar que o consumidor, pessoa idosa, viúva, ... portanto, parte manifestamente mais vulnerável na relação de ...
-
Acórdão Nº 5014133-21.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - INDENIZAÇÃO POR FURTO DE VEÍCULO EM ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E SUBSEQUENTE EXECUCIONAL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO EM 1º GRAU - RECURSO DA IMPUGNANTE EXECUTADA - 1. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM PARCIAL - DEMANDA INDENIZATÓRIA INGRESSADA POR PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA REGISTRAL DO...
... ativa do exequente porquanto a autora da ação principal é pessoa jurídica composta por dois sócios, não tendo sido juntada cessão de ... 24.0018/02 e a intimação da parte exequente para esclarecer se a viúva do de cujus João Paulo Correia é viva e qual o regime de casamento ... -
Viúva presa por morte de motorista de app tem outro companheiro; homem auxiliou no resgate do corpo em ribanceira
... 'Isso no uma pessoa, um monstro', diz filho de motorista assassinado sobre viva presa pelo crime ... Durante a investigao, dois irmos, que trabalham como caseiros ...
-
Viúva presa por morte de motorista de app tem outro companheiro; homem auxiliou no resgate do corpo em ribanceira
... 'Isso no uma pessoa, um monstro', diz filho de motorista assassinado sobre viva presa pelo crime ... Durante a investigao, dois irmos, que trabalham como caseiros ...
-
Acórdão, Processo nº 5016080-65.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-03-2020
... 8.009/90 para abranger pessoa "solteira, casada, viúva, desquitada, divorciada", pouco importando, pois ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.072594-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.1- A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, garante a assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que a exigência de comprovação da hipossuficiência, além de...
... que so pessoas oriundas do meio rural, sendo a segunda agravante pessoa idosa, viva, aposentada especial rural, com renda de benefcio mensal de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.072594-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.1- A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, garante a assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que a exigência de comprovação da hipossuficiência, além de...
... que so pessoas oriundas do meio rural, sendo a segunda agravante pessoa idosa, viva, aposentada especial rural, com renda de benefcio mensal de ... -
Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; ... Por ... que foi assassinado pela pessoa a quem deu carona. A viúva e os filhos buscavam o reconhecimento da responsabilidade civil da empresa ...
-
Processo nº 0010111-48.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo Interno No Agravo de Instrumento - Decisão Unipessoal Deste Relator que Indefere O Pedido de Antecipação de Tutela Recursal que Merece Ser Revista - Jurisprudência Do E. Superior Tribunal de Justiça No Sentido de que É Possível O Rateio de Pensão Entre a Viúva e a Companheira Com Quem O Instituidor Da Pensão Mantinha União Estável, Assim Entendida Aquela Na Qual Inexiste...
... O RATEIO DE PENSÃO ENTRE A VIÚVA" E A ... COMPANHEIRA COM QUEM O INSTITUIDOR DA ... PENSÃO \xC2" ... AGRAVANTE PESSOA IDOSA DE 87 ANOS DE ... -
Acórdãos nº 1019510-85.2014.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... Assinatura do contrato por viúva meeira de sócio, aposta na cédula de crédito ... Garantia prestada por pessoa jurídica, sócia da empresa devedora principal ...
-
Acórdão nº 1.0407.13.003097-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PAGAMENTO REALIZADO - OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DEVIDA - VINCULAÇÃO AOS TERMOS DO INSTRUMENTO PRELIMINAR- Nos termos do art. 1.418 do Código Civil, o promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da...
... 148/215 - documento nico), alega a apelante ser uma pessoa idosa, viva e analfabeta, tendo sido assistida pelo Sr. Jos Martins dos ... -
Acórdão nº 1.0407.13.003097-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PAGAMENTO REALIZADO - OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DEVIDA - VINCULAÇÃO AOS TERMOS DO INSTRUMENTO PRELIMINAR- Nos termos do art. 1.418 do Código Civil, o promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da...
... 148/215 - documento nico), alega a apelante ser uma pessoa idosa, viva e analfabeta, tendo sido assistida pelo Sr. Jos Martins dos ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030700-87.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0030700-87.2018.8.19.0001 Recorrentes: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência Recorrido: Hilton Fernando Losant Macedo RECURSO INOMINADO. RIOPREVIDÊNCIA. PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025838-39.2020.8.19.0001 (Cível), 28-01-2021
PROCESSO Nº 0025838-39.2020.8.19.0001 RECORRENTE: RIOPREVIDÊNCIA RECORRIDO: OLGA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX EMENTA: RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA CONDIÇÃO BENEFICIÁRIA EM RAZÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. VIÚVA. DESNECESSÁRIA A PROVA DE MELHORIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA BASTANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
-
Decisão Monocrática Nº 5025386-98.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 09-05-2023
... pela manutenção da prole, arcando com todas as despesas, pois é viúva e não possui cônjuge ou companheiro.Requereu, assim, a concessão de ... E INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA (PESSOA FÍSICA). INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DA ...
-
Pensão por morte
... outras, tem a particularidade atípica de ser um direito de uma pessoa que, para isso, pessoalmente não contribuiu ... Tecnicamente, a ... do TRF da 3ª Região julgou procedente o pedido de pensão à viúva de um segurado do INSS, que viveu com o falecido dois anos antes da sua ...
-
Pensão por morte
... outras, tem a particularidade atípica de ser um direito de uma pessoa que, para isso, pessoalmente não contribuiu ... Tecnicamente, a pensão ... do TRF da 3ª Região julgou procedente o pedido de pensão à viúva de um segurado do INSS, que viveu com o falecido dois anos antes da sua ...
-
Acórdão Nº 5063645-02.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... viúva/meeira, Daltiva Alves dos Santos, da função, e nomear para o encargo o ... ao espólio, bem como de interferir na administração da pessoa jurídica, e, por isso, não poderá cumprir as atribuições do cargo de ...
-
Direito de família
... os princípios específicos desse direito: a) dignidade da pessoa humana: previsto no art. 1º, III, CF, admite que até a pessoa solteira ... hipóteses de casos suspensivos os seguintes: a) o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos ...
-
Acórdão Nº 0020354-46.2019.5.04.0001 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Diz ser pessoa idosa, viúva, que se "aventurou" no mundo de negócios por influência do ... -
Acórdãos nº 1008484-89.2015.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... Via cuja administração é de responsabilidade da pessoa jurídica requerida Falha na prestação de serviços ... jurisprudência do STJ Interrupção do pagamento à viúva em caso de rompimento da relação de dependência ...
-
Decisão Monocrática nº 5010845-03.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Junio de 2013
... , após o falecimento de Amorim, as intimações foram feitas na pessoa da viúva Dulce Farias Moleirinho, ao passo que a inventariante ...