petição sumário
- Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-54000-43.2007.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Noviembre de 2010
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Acórdãos nº 2135434-39.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2014
... : Ana Maria Salere Ementa – Ação de Arrolamento Sumário – Insurgência contra decisão que indeferiu a inclusão ...
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Acórdãos nº 0011315-84.2012.8.26.0008 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... ância de regramento processual afeto ao Procedimento Sumário (rol testemunhal a ser apresentado com a petição inicial ...
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Acórdãos nº 0100385-05.2013.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO RITO SUMÁRIO ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO EM PETIÇÃO DE ...
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Acordao Nº 70660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL QUE APRESENTOU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, INCLUSIVE FORMULANDO QUESITOS. DESPACHO QUE DETERMINA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA...
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Acordao Nº 70660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL QUE APRESENTOU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, INCLUSIVE FORMULANDO QUESITOS. DESPACHO QUE DETERMINA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA...
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Acordao Nº 70660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL QUE APRESENTOU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, INCLUSIVE FORMULANDO QUESITOS. DESPACHO QUE DETERMINA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA...
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Acordao Nº 70660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL QUE APRESENTOU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, INCLUSIVE FORMULANDO QUESITOS. DESPACHO QUE DETERMINA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA...
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Acordao Nº 70660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL QUE APRESENTOU REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL, INCLUSIVE FORMULANDO QUESITOS. DESPACHO QUE DETERMINA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA...
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Decisão Monocrática Nº 4002253-83.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 08-02-2019
... ser produzida pelo autor já deve ser apresentada com a própria petição inicial, nos termos do art. 988, §2º, do Novo CPC. Ainda que o nto seja sumário e documental, não parece haver uma preclusão à produção de prova ...
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Acórdãos nº 1005529-28.2015.8.26.0011 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... PROCEDIMENTO SUMÁRIO". ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE DILAÇ\xC3" ... autor apresentar o rol de testemunhas na petição inicial, ou na sua emenda quando determinada pelo Juízo, ...
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Acordao N° 1687217 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Mandado de segurança. Constitucional, administrativo e processual civil. Concurso público. Professor de filosofia da secretaria de estado de educação do distrito federal. Primeira fase. Pontuação. Invalidação de itens do teste após a interposição de recurso administrativo. Ajuste proporcional do sistema de pontuação. Observância. Conduta irregular da banca examinadora. Não comprovação. Segurança...
... Constituição Federal, de modo que devem ser anexados à petição inicial os elementos probatórios ... suficientes para evidenciar a da ilegalidade. 5.1. O rito sumário especial aplicável ao mandado ... de segurança não permite que ... -
Acórdãos nº 0014176-61.2012.8.26.0196 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... de defesa - Inocorrência - No procedimento sumário, cumpre ao autor apresentar, na petição inicial, rol de ...
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Decisão Monocrática N° 07510080320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-12-2023
Trata-se de Habeas Corpus impetrado por ARNOBRE ALVES LOPES em favor de LEONARDO XIMENES DE SOUSA, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Piripiri/PI. Compulsando os autos, verifica-se que, além de a autoridade apontada como coatora ser estranha aos limites de jurisdição desta Corte, o impetrante deixou de colacionar o suposto ato coator ou quaisquer outras peças
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Acórdão Nº 9401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
EMENTA Agravo em petição. Constitucional e Processual Penal. Processamento de denúncia. Crime comum imputado ao Presidente da República. Incidência dos arts. 395 e 396 do CPP. Aferição dos requisitos mínimos de viabilidade da inicial acusatória. Análise judicial prévia à remessa à Câmara dos Deputados. Poder-dever do Relator. Agravo provido. 1. A questão colocada neste agravo resume-
... 17/05/2021 ... AG.REG. NA PETIÇÃO 9.401 DISTRITO FEDERAL ... REDATOR DO ... AGDO.(A/S) ... : MIN. MARCO ... Processo Penal: “Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a ... denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar ... -
Decisão Monocrática N° 07066678620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Trata-se de Habeas Corpus impetrado por MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA em favor de JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE LIMA, visando, liminarmente, a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Compulsando os autos, verifica-se ter a impetrante deixado de colacionar o suposto ato coator ou imprescindíveis à análise do writ, pois apenas juntou o despacho que deferiu a oitiva das...
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Acórdão Nº 198062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... PENAL E ... PROCESSUAL PENAL. PETIÇÃO INEPTA. DEFICIÊNCIA NA ... INSTRUÇÃO. ÓBICE AO CONHECIMENTO DO WRIT ... 1. A adequada instrução do habeas corpus, ação de rito sumário e de ... limitado espectro de cognoscibilidade, é ônus do impetrante, ...
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Acórdãos nº 2034679-70.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Decisão interlocutória que determinara a emenda da petição inicial a fim de converter a ação de alvará judicial m arrolamento sumário. Espólio que, mediante a concordância de todos os ...
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Acórdãos nº 9122564-47.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... Prestação de serviços. Rito sumário. Rol de testemunhas não apresentado com a petição ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... na sentença rescindenda se não especificamente impugnados na petição inicial ... ü PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA MOVIDA PELO ... mora : o primeiro relativo à plausibilidade, aferida em juízo sumário, da pretensão recursal veiculada no apelo extremo (sua probabilidade de ...
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Acórdão Nº 199762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... PENAL E ... PROCESSUAL PENAL. PETIÇÃO INEPTA. DEFICIÊNCIA NA ... INSTRUÇÃO. ÓBICE AO CONHECIMENTO DO WRIT ... 1. A adequada instrução do habeas corpus, ação de rito sumário e de ... limitado espectro de cognoscibilidade, é ônus do impetrante, ...
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Acordao Nº 20714 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-02-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DE ATOS PROCESSUAIS. AMPLA DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LESÕES FÍSICAS. DANO MORAL. 1) No rito sumário deverá o autor trazer na petição inicial seu rol de testemunhas, uma vez que a audiência é una. 2) Não há nulidade por cerceamento de defesa quando o Juiz diante da ausência injustificada do patrono da...
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Acordao Nº 20714 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-02-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DE ATOS PROCESSUAIS. AMPLA DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LESÕES FÍSICAS. DANO MORAL. 1) No rito sumário deverá o autor trazer na petição inicial seu rol de testemunhas, uma vez que a audiência é una. 2) Não há nulidade por cerceamento de defesa quando o Juiz diante da ausência injustificada do patrono da...
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Acordao Nº 20714 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-02-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DE ATOS PROCESSUAIS. AMPLA DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LESÕES FÍSICAS. DANO MORAL. 1) No rito sumário deverá o autor trazer na petição inicial seu rol de testemunhas, uma vez que a audiência é una. 2) Não há nulidade por cerceamento de defesa quando o Juiz diante da ausência injustificada do patrono da...
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Acordao Nº 20714 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-02-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DE ATOS PROCESSUAIS. AMPLA DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LESÕES FÍSICAS. DANO MORAL. 1) No rito sumário deverá o autor trazer na petição inicial seu rol de testemunhas, uma vez que a audiência é una. 2) Não há nulidade por cerceamento de defesa quando o Juiz diante da ausência injustificada do patrono da...