pl 512 2007
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Políticas de Cash Holdings: uma Abordagem Dinâmica das Empresas Brasileiras
Esse artigo investiga como as empresas brasileiras ajustaram o nivel de cash holdings durante o periodo da crise 2008-2009. Utilizamos um modelo dinamico de caixa para avaliar os principais determinantes da velocidade de ajuste do nivel de cash holdings para o nivel otimo. Encontramos evidencias que: a) o comportamento dinamico de caixa e significativo e os custos de ajustes das empresas...
... Lee & Song (2007) mostram que as empresas asiáticas diminuem a proporção média de ... Revista de Economia Contemporânea , 15 , 512–536 ... Costa, Cristiano M., Paz, Lourenço S., & Funchal, Bruno ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31-79.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PETROS. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Instituída a complementação de aposentadoria em decorrência do pacto laboral, evidencia-se a competência material da Justiça do Trabalho. Embora se trate de verba de natureza previdenciária, paga por empresa com personalidade jurídica diversa daquela onde trabalhou o empregado,...
... Ministro João Batista Brito Pereira, publicado no DJU de 9/11/2007.) ... EMBARGOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA MATERIAL ... 512/513 e substabelecimento juntado à fl. 514 ... Conheço do agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31-79.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PETROS. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Instituída a complementação de aposentadoria em decorrência do pacto laboral, evidencia-se a competência material da Justiça do Trabalho. Embora se trate de verba de natureza previdenciária, paga por empresa com personalidade jurídica diversa daquela onde trabalhou o empregado,...
... Ministro João Batista Brito Pereira, publicado no DJU de 9/11/2007.) ... EMBARGOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA MATERIAL ... 512/513 e substabelecimento juntado à fl. 514 ... Conheço do agravo de ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0042493-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cumprimento do disposto no artigo 12 da Lei 11.457/2007." (fl. 08) ... Alegam, em síntese, que: a) são servidores públicos ... 105, do Superior Tribunal de Justiça, e 512, do Supremo Tribunal Federal ... Oficie-se, com urgência, ao Relator dos ...
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Acórdão nº 51618581320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-03-2022
... Min. Celso de Mello, Informativo/STF nº 479/2007) ... Nesse sentido, acolho a preliminar de perda parcial do objeto; e ... 25 da Lei nº 12.016/2009 e Súmula 512/STF). 4. Agravo interno a que se negaprovimento, com aplicação da multa ...
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Fundamentos constitucionais da regulação do transporte aquaviário e dos portos
El artículo objetiva disertar sobre los fundamentos constitucionales de la regulación del transporte acuaviario y de la actividad portuaria, ante la ausencia del servicio adecuado (previsibilidad, mocedad, puntualidad y eficiencia) al usuario. El tema se justifica por la necesidad de equilibrio entre los intereses de la carga (usuario), por un lado, y del transportador marítimo internacional y...
... Government, da Kennedy School of Government, da Harvard University, 2007-2008, com bolsa da CAPES. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em ... 26 512 ... DOI: 10.14210/nej.v25n2.p501-521 ... O Direito Marítimo atua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0031900-76.2003.5.06.0010 (00319-2003-010-06-00-0)), 12-04-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RECLAMAÇÃO PLÚRIMA. DISTINÇÃO DOS CRÉDITOS. PRECATÓRIO E RPV. Tratando-se de uma ação trabalhista plúrima em que o litisconsórcio é facultativo (artigo 48 do CPC) , cabível tratamento diferenciado para cada credor dentro da mesma lide, de modo que os respectivos valores podem ser executados individualmente por cada um dos beneficiários. Há de ser mantido o despacho/decis
... da Constitui ç ã o Federal, e a Lei Complementar Estadual n º 105/2007, apontando a exist ê ncia de veda ç ã o constitucional. Diz que ao ... 512, ressalta-se que nenhum dos importes individualizados ultrapassa 40 sal á ... -
Ordem do Dia - 11 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... (Artigo 28, § 6º da Constitui- ... ção do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 436, ... de 2020, ...
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Ordem do Dia - 10 DE MAIO DE 2023 36ª SESSÃO ORDINóRIA
... n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril ... de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ... (Artigo 28, § 6º da Cons- ... tituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 631, de ... 2020, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Inclusive eu sei ... por que aquele shopping na Barão de Ladário, 512, reabriu. Eu ... sei de tudo, eu tenho dados que mostram ... Sabe qual o ... de 03 de janeiro de 2007, e dá outras providências. FASE DA ... DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO ...
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Presente
... (931) PASTORE, José. Trabalhar custa caro ... São Paulo: LTr, 2007. p. 17-23. (932) ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. O moderno direito do ... 512 José Carlos Arouca ... Art. 579. O desconto da contribuição sindical ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 471-85.2021.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AÇÃO CIVIL COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO - LIMITAÇÃO DO ROL DE SUBSTITUÍDOS - DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA . Nos termos do artigo 966, III, do CPC/2015, a decisão de mérito
... TST, in verbis: ... III - Sob a égide do art. 512 do CPC de 1973, é juridicamente impossível o pedido ... "[ ... ] RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 11.496/2007. [ ... ] RECURSO ... PRINCIPAL E ADESIVO INTERPOSTOS PELA MESMA ... -
Ordem do Dia - 7 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... (Artigo 28, § 6º da Cons- ... tituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 631, de ... 2020, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000962-33.2013.5.06.0371), 25-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO sINDICAL. DEFINIÇÃO da categoria profissional. critério. No Direito Brasileiro, o enquadramento sindical se dá em face da atividade empresarial preponderante (arts. 577 e 581, § 2o, da CLT), salvo os casos de categoria profissional diferenciada, ex vi do conceito trazido no § 3° do artigo 511, do diploma consolidado. Nesse sentido, a regra traçada no...
... 512). Nesse cen á rio, deve prevalecer como crit é rio de enquadramento ... laborado durante as f é rias dos per í odos aquisitivos de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010, faz jus aos seus pagamentos dobrados, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-85900-27.2006.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 500/512, complementado pela decisão proferida em sede de embargos de declaração ... ário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em 22/6/2007, sexta-feira. Tem-se, daí, que a contagem do prazo recursal teve início ...
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Ordem do Dia - 4 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... Com ... emenda. (Artigo 26 da Constituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 575, de ... 2020, ...
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Ordem do Dia - 30 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... lidade. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 576, de ... 2020, ...
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Ordem do Dia - 24 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... (Artigo 28, § 6º da Cons- ... tituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 631, de ... 2020, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000352-87.2013.5.06.0008), 27-01-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADESÃO AO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO 2008. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RECÁLCULO DO SALÁRIO PADRÃO. INCLUSÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAS DAS VANTAGENS PESSOAIS NA BASE DE CÁLCULO. OBSERVAÇÃO À COISA JULGADA. NECESSIDADE. A importância paga pelo empregador a título de vantagens pessoais integra o cálculo do novo salário padrão previsto no Plano Unificado de Cargos e...
... reclamante nos autos da reclama ç ã o trabalhista n º 0081100-34.2007.5.06.0003, transitada em julgado, devem ser levadas em considera ç ã o ... 83. Em suas raz õ es recursais (fls. 512/541), a reclamante inicialmente se reporta a reclamat ó ria anteriormente ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TORNA A CIDA- ... DE DE KINSHASA, CAPITAL DA ... PROVIDÊNCIAS ... 24) PL 512/2020 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICA- ... NOS) - DISPÕE SOBRE A ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 09 DE AGOSTO DE 2023
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... (Artigo 28, § 6º da Cons- ... tituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 631, de ... 2020, ...
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Ordem do Dia - 13 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ... do Estado. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 363, de ... 2020, ...