poder legislativo do estado
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Poder Legislativo-2021-12-16
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... ernambuco voltou ... a promover eventos ... voltados ao agronegó- ... cio no ...
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Acórdão nº 70085225381 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 20-04-2022
PODER JUDICIÁRIO ... Nº 70085225381 (Nº ... 2021/Cível ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. poder legislativo do MUNICÍPIO DE viamão. CARGO EM COMISSÃO. PEDIDO DE PAGAMENTO DE ...
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... financeiras as informações ordenadas pelo Poder Judiciário, preservado o seu caráter sigiloso ... Legislativo Federal as informações e os documentos ...
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Poder Legislativo-2021-11-19
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... m audiência públi- ... ca da Comissão de ... Saúde, o secretário ...
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Limites da jurisdição perante o poder legislativo
... O absolutismo monárquico foi, então, desafiado por uma concepção de Estado de Direito, onde prevalece o governo das leis, e não o dos homens ... Eram impostas pautas de conduta, positivadas em documentos escritos e ...
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Acórdão Nº 0009963-81.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-03-2024
... SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA ... CARREIRA DE TÉCNICO LEGISLATIVO – QUADRO PRÓPRIO DO ... PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARANÁ ...
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Diário Oficial del 16-04-2020 - Poder Legislativo
... prevê a interrupção do prazo ... para convocar aprovados em ... concursos estaduais vigentes ... enquanto durar o estado de ... calamidade pública ... “Há diversas seleções cujo ... tempo previsto em edital con- ... tinua correndo, embora muitos ... gestores ...
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Acórdão nº 70075972679 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 14-04-2022
PODER JUDICIÁRIO ... Nº 70075972679 (Nº ... Alegre contava com dados atuariais quando do envio, ao Poder Legislativo", do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, no qual se encontrava a proje\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017999-97.2011.8.19.0026 (Criminal), 17-09-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. Ação de repetição de indébito. Gratificação de Locomoção concedidas aos ocupantes do Cargo de Analista Judiciário na Especialidade de Execução de Mandados. Ressarcimento de despesas em razão dos deslocamentos necessários ao pleno cumprimento de suas funções. Tal verba não deve ser submetida à incidência de contribuição previdenciária qualquer, estando...
... : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ... social dos membros do Poder Judiciário, ... Legislativo, do Ministério ... -
Acórdão Nº 0733149-19.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-03-2024
... : Estado de Alagoas ... Procurador : Luiz Carlos da Silva ... formulado por servidores públicos do Poder Legislativo do Estado ... de Alagoas, tendo sido ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... § 5.O Ministro de Estado da Fazenda poderá criar, nas seções, turmas ... " ... "Art. 68-A. O Poder Executivo poderá elevar para até R$ 100,00 (cem ... de interesse dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, ou do Ministério Público da ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ... Ano C • Nº 182 ... ções em ...
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Diário Oficial del 11-03-2021 - Poder Legislativo
... substitutivo, que dispensou o ... cumprimento do intervalo em ... todos os casos de prorrogação ... decorrentes de estado de cala- ... midade ou de emergência em ... saúde pública ... Durante a discussão da ... matéria nos colegiados, Teresa ... Leitão afirmou ...
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Diário Oficial del 23-06-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVIII • Nº 118 Recife, quarta-feira, 23 de junho de 2021 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... FOTOS: ...
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Diário Oficial del 23-04-2020 - Poder Legislativo
... “Além de determinação ... e foco, é preciso criativida- ... de ao buscar recursos para ... combater o coronavírus. O ... Governo do Estado achou ... esse dinheiro que, se não ... fosse remanejado, poderia ... nem ter como ser utilizado, ... por causa da própria pan- ... demia”, ...
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Diário Oficial del 26-11-2019 - Poder Legislativo
... tiva concedeu ontem, ... em Reunião Solene, a ... Medalha Leão do Norte Clas- ... se Ouro a seis personalidades ... que se destacaram no Estado ... em 2019, em diferentes seg- ... mentos. Os agraciados foram ... os professores Wilson Sotero ... Dália da Silva e Abdalaziz de ... Moura; a ...
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Diário Oficial de 01-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 1o ... de novembro de 2023 ... Ano C • Nº 200 ...
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Lei nº 14.035 de 11/08/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... § 6º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da ... ção prévia com o órgão regulador ou o poder concedente ou autorizador ... § 11. É vedada a ... , enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, respeitados os ...
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Assembleia rea- ... lizou, na noite de ... ontem, a cerimô- ... nia de entrega ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 9 de março de 2022 ... Ano XCIX • Nº 46 ... Dia ...
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Acórdão Nº 0312260-02.2015.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
... : ELIANA SOUZA RAMOS (AUTOR) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) E OUTRO ... do benefcio de aposentadoria cabero ao Poder Judicirio, ao Poder Legislativo, ao Ministrio ...
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Diário Oficial del 21-10-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... s receitas e despesas ... previstas para o Es- ... tado no ano que vem ... foram ...
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Diário Oficial del 30-07-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 130 Recife, quinta-feira, 30 de julho de 2020 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Comissão de ...
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Diário Oficial del 20-05-2021 - Poder Legislativo
... mento. “Graças aos insurgentes ... dos mais diferentes movimen- ... tos de nossa história que esta- ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVIII • Nº 94 Recife, quinta-feira, 20 de maio de 2021 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Projeto ...
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Diário Oficial de 08-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ... Ano C • Nº 203 ... Plenário ...