Política monetária agrícola
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... porque, ao considerar a correção monetária" e os juros como tributáveis, somente será poss\xC3" ... também os insumos utili- zados na fase agrícola devem gerar direito ao crédito, a ponto de ser ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... com a mesma taxa de juros e correção monetária previstas para os respectivos financiamentos, ... inscreverem-se para aquisição do lote agrícola nº 30, do PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO, sob ... , por sua vez, fazia parte da referida política pública ... Essa peculiaridade não só afasta ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... nacional continuava eminentemente agrícola ... Segundo o censo de 1920, dos 9,1 milhões ... em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... é a atual conjuntura econômica e política que afeta sobremaneira as empresas. O grande ... II – o índice de correção monetária adotado; ... III – os juros aplicados e as ... necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do ...
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Advocacia extrajudicial
... pessoalmente o imóvel (exploração agrícola, pecuária, comercial, etc.) ou de obter rendas ... nº 10.257/01), por ser instrumento de política urbana” ... Em face dessas considerações, ... comissão de permanência e correção monetária; 8. Elejam foro para dirimir conflitos ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... -62, competem o estudo e a execução da política agrícola e agrária do Govêrno, cabendo-lhe ... do órgão de contrôle da política monetária; ... II - fixar critérios seletivos e de ...
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Acordao N° 1628162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito civil, urbanístico e administrativo. Ação reivindicatória. Imóvel particular. Fazenda ?paranoazinho?. Posse exercida por condomínio. Área de lazer fora dos limites de área de regularização fundiária do grande colorado. Área de proteção ambiental - apa da cafuringa. Inserção. Ocupação irregular. Obra não passível de regularização. Usucapião. Prescrição aquisitiva. Matéria...
... MONETÁRIA. EVENTO DANOSO. SÚMULA Nº 43 DO STJ. USO ... ção Federal, tanto no capítulo da Política Urbana, como no relativo ... à Política ... Urbana, como no relativo à Política Agrícola e Fundiária e da ... Reforma Agrária ... Na ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM ... TRANSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS. NÃO APLICAÇÃO. HONORÁRIOS ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... que afirma a competência de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que ... por dois índices de correção monetária. E assim por diante ... 148. A configuração ... 322 e chegando às Políticas Urbana e Agrícola, à “Previdência Social”, “Assistência ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... jurídico, salvo em situações de política fiscal que requeiram mecanismos diferenciados ... se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de ... , não se aplicando qualquer correção monetária desse ponto para frente, devendo ser observada a ...
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História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... , o excedente veio da produção agrícola" anterior à industrialização. Apesar de a produ\xC3" ... por um forte incremento da economia monetária ... 1: Errado. Portugal de fato passou por ...