portaria 1052 98
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... 896 da CLT pela Lei n. 9.756/98. Ad cautelam, a parte prejudicada agravará e ... 2. A exegese da Portaria n. 43/09-MTE não deixa dúvidas de que compete ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... a suspensão de que trata o §3º, do artigo 98, do CPC, face a gratuidade concedida ... V - Portaria/Decreto de designação do procurador ou ...
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Sentença nº 1000025-77.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... 1052/1054 do pdf - ID. c23427a). Na manifestação ... 13.467/2017) c.c artigo 98 e 99, § 3º, do CPC, de aplicação subsidiária ... 832, parágrafo 5º, da CLT, bem como a Portaria ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... OUVIDORIA - A Ouvidoria recebeu 98 demandas no Grupo de ... Relacionamento com a ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000783-86.2020.5.06.0102), 18-08-2021
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, rejeitar a nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar provimento ao recurso, para manter a sentença recorrida em todos os seus termos.
... 1052/1062 - id e78f962 ... Relatório dispensado, ... e 48.834, de março de 2020, bem como a Portaria Extraordinária nº 001/2020 ... Assim, embora ... aplicação de forma subsidiária do artigo 98 do CPC, em face da inexistência de omissão na ... -
Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... A bandeira do Tribunal, instituída pela Portaria" n. 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no Di\xC3" ... DO REGISTRO E DA CLASSIFICAÇÃO ... Art. 98. As petições recebidas serão registradas no ...
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Regimento Interno - TST
... A bandeira do Tribunal, instituída pela Portaria" n. 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no Di\xC3" ... DO REGISTRO E DA CLASSIFICAÇÃO ... Art. 98. As petições recebidas serão registradas no ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 100 2015 Conselho Superior Portaria 99 2015 Conselho Superior Portaria 98 2015 Conselho Superior Portaria 97 2015 Conselho Superior Portaria 96 2015 ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 100 2015 Conselho Superior Portaria 99 2015 Conselho Superior Portaria 98 2015 Conselho Superior Portaria 97 2015 Conselho Superior Portaria 96 2015 ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 100 2015 Conselho Superior Portaria 99 2015 Conselho Superior Portaria 98 2015 Conselho Superior Portaria 97 2015 Conselho Superior Portaria 96 2015 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0071316-61.2006.8.19.0001 (Criminal), 29-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo embargante, assim ementado: "Apelação Cível. Embargos à Execução Fiscal. Permissão de Uso. Inadimplemento aos termos dos contratos nº 075/95 e 1052/00 (remuneração e encargos). Embargos opostos nos autos da execução fiscal nº 2003.120.018847-5, alegando nulidade da CDA, prescrição da pretensão do...
... 1052/00 (remuneração e encargos). Embargos opostos ... Código de Normas e a Portaria CGJ 1/2002 vigente há época e não há ... nos ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... /2006, 1º, § 1º, I, caput, da Lei 9.613/98", e 299, caput, do Código Penal. iv) CONDENO\xC2" ... em todo o território nacional, conforme Portaria SVS/MS n. 344/98, capazes de causar dependência ... ; 198-201; 202-212; 1029-1034; 1035-1051; 1052-1055; 1056-1066 da ação penal), relatórios ...
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Acórdão Nº 0020259-44.2020.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
... legais que regem a matéria, através da Portaria 3214/78, Norma Regulamentadora 15, na extensão ... 1052, de que não mais realiza atividade operacional ... (TRT da 4ª Região, 3ª Turma, 0021384-98.2015.5.04.0020 RO, em 30/08/2017, Desembargador ...
- Acórdão, Processo nº 0011416-26.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
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Exame vestibular: providências relativas à inclusão de candidatos com deficiências
O desenvolvimento de políticas inclusivas e o empenho pela universalização da educação básica culminaram em intervenções voltadas para a expansão da Educação Superior. Nesse movimento, estudantes com defi ciência passaram a pleitear vagas no Ensino Superior. Sob tais circunstâncias, nos propomos a investigar as normativas que orientam os processos seletivos de três universidades públicas...
... 98 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ... 2015 ... ______. ______. Portaria n.º 1.679, de 2 de dezembro de 1999. Dispõe de ... -
Superendividamento: seu tratamento via Código do Consumidor - agora sim, uma necessidade
... 2.181/97; lei estadual (Sp) 10.177/99 e portaria proCon 45/15); b) precificação de produtos (lei ... no vizinho Chile, 98%; na China, 112%; nos euA, 203%; no reino unido, ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... decorrente de empréstimo no valor de R$ 2.101,98 (dois mil cento e um reais e noventa e oito ... Escrivã em Substituição ... Portaria nº 06/2021 ... body { font-size: ... 19.0020, do artigo 9º da Lei Municipal nº 1052/11, que alterou o artigo 63 da Lei 786/06. 4. O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11070-89.2015.5.03.0095) 07-03-2018
... 896, § 4º, da CLT (Lei 9.756/98). Recurso de revista não conhecido. [ ... ]" ... MTE dada pela Portaria SSMT n.º 12 ... de 06/06/1983, a qual dispunha ...
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Decisão Monocrática nº 0002498-03.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Marzo de 2012
... 1042-1052); ... b) não há razão na pretensão dos ... -619, especialmente diante do disposto na Portaria MARE nº 2.179/98 e Medida Provisória nº 1.704 ...
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Acórdão nº 2006/0223961-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESOLUÇÃO Nº 8⁄98 E PORTARIA Nº 69⁄99. ANULAÇÃO. REVIGORAMENTO ...
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Acórdão Nº 0083897-33.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... de conduta ao artigo 68 da Lei 9.605/98, posto que cumpriram com a troca dos ... tanques ... qual encontra respaldo na portaria de movimentação 1.2/fls.1-2, autos de ...
- Acórdão Nº 0301706-90.2018.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2022
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A lei n. 12.846, De 1º de agosto de 2013
... 19/98, segundo Kildare Goncalves de Carvalho, ... 5.683, de 24/01/06, regulamentado pela Portaria/CGU nº. 335, de 30/05/06, suas atividades são ...