portaria 1052 98
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Decisão da Presidência nº 2991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2017
... PROCESSOS JUDICIAIS QUE IMPUGNAM A PORTARIA Nº 820/98, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ... ATO ...
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Acórdão, Processo nº 5011338-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... 03, de prorrogação de prazo do Convênio 01/98, firmado entre o Município de Aparecida do ... de Orientação Técnica SIA/SUS e da Portaria SAS n. 142/03 ... E mais: profissionais, ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 98-DF. Rel. Min. Celso de Mello. RTJ v. 156, t. 3, ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... imanentes à dignidade do trabalho humano 1052 ... Isso e a imperatividade das normas de ... 9.615/98 ... Também se faculta ao construtor ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ... 81.666.443 90.089.842 98.513.244 37000 ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... 98 da SBDI-2 do TST dispõe: ... É ilegal a ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 98, I, da Constituição Federal; b) a fixação da ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 98 - aplicação dos ... princípios do direito de ...
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LICITAções - SAÚDE
... Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria ... 463/2021 de 21/10/2021, em atendimento às ... 10:00:01:287 R$ 2.715.840,0000 36.770.905/0001-98 ... 06/04/2022 10:00:01:287 R$ 2.036.880,0000 ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 98 — aplicação dos ... princípios do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 1.709-2, de 1.10.98 (atual MP n. 2.164, de 24.8.01), criou o contrato ... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ...
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Legislação
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério ... % no modo "online dupla conversão" (VFI), até 98,9% no "dynamic online mode" (VI) e até 99,1% no ...
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Santa Rosa do Purus
... 98, inc. III do Códi- ... go Sanitário do ... 1 do Dec. Mun. 2.289/07 e art. 2 da portaria 1052/98, ... por comprar medicamentos sem possuir ...
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Senador Guiomard
... 98, inc. III do Códi- ... go Sanitário do ... 1 do Dec. Mun. 2.289/07 e art. 2 da portaria 1052/98, ... por comprar medicamentos sem possuir ...
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Recursos
... inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... 28 da Lei nº 9.711, de 20.11.98, que estabelece: ... Art. 28. O Poder Executivo ... 1052 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... assegurado o ...
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Recursos
... inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... 28 da Lei nº 9.711, de 20.11.98, que estabelece: ... Art. 28. O Poder Executivo ... 1052 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... assegurado o ...
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO PROVIDO. (TJSP; AI 2106569-98.2017.8.26.0000; Ac. 10858559; Guararapes; Segunda ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 98, que incluiu, na competência da Justiça do ... A solução dada pelo CPC art. 1052 foi razoável, no sentido de se manter o ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 36 Instrução Normativa n° 11, de 19/07/2004 Percentual de 11,98% - servidores do Judiciário e do Ministério público. D. O. de ... D.O.U. de 20.12.2005. 90 Portaria nº 1052", de 08/11/2006 Autorização para realizar transação judicial - Aplicaç\xC3" ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... plasmática livre, dosagem 40 40302091 Hexosaminidase A, dosagem 1052 40302105 Hidroxiprolina, dosagem 80 40302113 Homocisteína, dosagem 124 ... ), dosagem 147 40316114 Antígeno Austrália (HBSAG), pesquisa 98 40316122 Antígeno carcinoembriogênico (CEA), dosagem 125 40316130 ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... SAO PAULO LTDA - EPP Rua Nelson Prodócimo 495, Bela Vista Paulínia/SP 98 201709875 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) ... Rua da Consolação 896, Campus São Paulo Consolação São Paulo/SP 1052 202019554 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 95 (noventa e cinco) UNIVERSIDADE ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... do reboque; f) recreational lots 98 : este tipo de empreendimento é realizado ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...