portaria 150 1982
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Editais - Educação
... 31/05/2022; Portaria CGRH 12, de 05/10/2022; Portaria ... CGRH 13, de ... 00902869566 HAT2595 310213198 2022 150,45 30,08 5,64 ... JONAS MARCELO DA SILVA ... SOCIOLOGIA habilitado A 10 38,314 3902 01/03/1982 0 ... 4 CAROLINEDOVALLEMARIA 40106998846 1 LESTE2 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-02-2021
... publicação da Portaria CEE nº 13, de 27 de agosto de 2020, que prorro- ... : 95VCA4K59AM002981 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 ... Ano Fab.:2009 Prop.: Gilmar Cardoso De ... Ano Fab.:1982 Prop.: Augusto Rodrigues Damasceno / Placa: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... ALAN JEFFERSON CORDEIRO 75238390297 20/05/1982 ... AQUIDAUANA ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS ... Saúde); Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/ ... MP/MF/CGU2016 ... SEDHAST, CNPJ n.° 04.150.335/0001-47, por intermédio da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000104-20.2016.5.06.0331), 30-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. HORAS EXTRAS. GERENTE GERAL DE AGÊNCIA BANCÁRIA. APLICABILIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT. Comprovado que a parte autora, como gerente geral de agência, era a autoridade máxima dentro da sua atuação, o que foi confirmado, pela testemunha por ela apresentada em juízo, impõe-se a manutenção do indeferimento do pedido de pagamento de horas...
... prestadas além da sexta diária, com divisor 150 e, caso assim não entenda, pugna pelo enquadrado ... 1982, cumprindo jornada de seis horas, e que em 1994 o ... /1976, aos decretos regulamentadores e à Portaria GM/MTE n.º 03, de 01.03.2002 (D.O.U. 05.03.2002) ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.02.000023-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-12-2018
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Núcleo de Pessoal ... Portaria da Diretora, de 13/04/2023 ... Concedendo, nos ... 210,00 49.210,00 168.993,34 1405 2510 27/05/1982 ... 109 MAURICIOALEXANDRE DEAVEIRO 43154804 ... 123.456,52 42.561,15 289,00 300,00 43.150,15 166.606,67 1410 2510 08/12/1981 ... 147 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... termos do artigo 5º, § 1.º, da Portaria do Comandante Geral ... CORREGPM-1/360/13 de ... SANTOS 404768404 1.754 2.897 2.897 2 08/03/1982 ... 50 GABRIELA MAENO GIMENES 43582109X 1.752 ... 150 MARCILENE NETANIA LUCHETTI DE CARVALHO 408526713 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 150; § 6º; e 151 da Constituição do Brasil. Não ... 87.218, de 31 de maio de 1982. É de nível superior. A lei, em seu art ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001010-88.2017.5.07.0026), 2020-07-22
... - CANCELA OS ENUNCIADOS NºS 168 (RA 102/1982, DJ 11.10.1982 E DJ 15.10.1982) E 198 (RES ... a reclamada o intervalo previsto na Portaria GM. MTPS n 3.751 de 23.11.90, a qual prevê a ... apuração das horas extras deferidas seria o 150, e não o 180 ... À análise ... Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001010-88.2017.5.07.0026), 2019-12-11
... - CANCELA OS ENUNCIADOS NºS 168 (RA 102/1982, DJ 11.10.1982 E DJ 15.10.1982) E 198 (RES ... a reclamada o intervalo previsto na Portaria GM. MTPS n 3.751 de 23.11.90, a qual prevê a ... apuração das horas extras deferidas seria o 150, e não o 180 ... À análise ... Os ...
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Capítulo II
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... 150 a 154, 168 e 169) ... No dizer de Correia ... por Celso Pedro Luft. Porto Alegre: Globo, 1982. Em CANOTILHO, J. J. Gomes (Op. cit.) lê-se ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de ... 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) liberados ao ... 1 ADAMANTINA DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 20/01/1982 ... 5 CILENE DE SOUZA PERLI 09758285840 1 ...
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Acórdão nº 1.0708.13.001947-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE LASSANCE - VANTAGEM REMUNERATÓRIA - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS) - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: AQUISIÇÃO - BASE DE CÁLCULO - LEI VIGENTE - NORMATIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL. 1. As vantagens remuneratórias concedidas ao servidor são pagas segundo a lei vigente ao tempo em que adquirido o direito. 2. No...
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Acórdão nº 1.0708.13.001947-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE LASSANCE - VANTAGEM REMUNERATÓRIA - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS) - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: AQUISIÇÃO - BASE DE CÁLCULO - LEI VIGENTE - NORMATIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL. 1. As vantagens remuneratórias concedidas ao servidor são pagas segundo a lei vigente ao tempo em que adquirido o direito. 2. No...
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Referências
... BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o ... Buenos Aires: Purinzon, 1982 ... BRÖNDUM, N., Simonsen, J. Postmortem ... J Pediatr (2007); 150(3):241-6 ... KUMARAGURU, J.; Flanagan, ...
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Editais - Educação
... em vista a publicação da Portaria CGRH n. 12 de 2022 altera- ... da pela Portaria ... DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 16/07/1982 3 ... 5 PETERSON SIMAO MARTINS 18483561883 2 ... 150 ADRIANA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES 25019522864 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... 149 de 6 de junho de 1979 ... 150 de 6 de junho de 1979 ... 151 de 6 de junho de ... 1.453 de 6 de janeiro de 1982 ... 1.454 de 6 de janeiro de 1982 ... 1.455 de ... fundo”, habilitada na portaria nº 3.243, de 09 de dezembro de 2019, constante ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL ... Portaria do Subsecretário, de 12-04-2022 ... Designando, ... a 06/08/2020 - Certidão nº 008/2022 - PULP 150/04 ... Afastando, ... à vista de Atestado ... ,25 - - 42.751,24 128.414,70 1095 3439 24/01/1982 ... 31 BRUNO FERNANDES FERREIRA 29191370 ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... OKUYAMA 35391248 85.869,17 39.600,00 35,00 3.150,00 - - 42.785,00 128.654,17 1095 3431 08/07/1983 ... ,25 - - 42.751,24 128.414,70 1095 3439 24/01/1982 ... 31 BRUNO FERNANDES FERREIRA 29191370 ... Conformidade ... Portaria da Diretora, de 07-02-2022 ... DESIGNANDO,ANTONIO ...
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Decisões Monocráticas nº 754641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2013
... autora foi concedido em data posterior à 04.1982, de modo que não existe prejuízo a ser sanado, ... ícios administrativamente, por meio da Portaria 2.840/82 ... Nesse passo, considerando a ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-150 ...
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Decisão da Presidência nº 754641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2013
... autora foi concedido em data posterior à 04.1982, de modo que não existe prejuízo a ser sanado, ... ícios administrativamente, por meio da Portaria 2.840/82 ... Nesse passo, considerando a ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-150 ...
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Acórdão, Processo nº 0003051-94.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... 150, §4º, do CTN, acórdão recorrido afastou a ... ÃO DE MULTA PELO INMETRO COM BASE NA SUA PORTARIA 02/1982. LEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DO RECURSO ...