portaria 150 1982
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.02.010262-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08079038120174050000), 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... A mera exegese das redações dos art. 150, § 4º e 174 do CTN leva a crer que ao Fisco ... Tribunal Administrativo, alterado pela Portaria MF nº 586, de 2010, o prazo decadencial ... : RAFAEL MAYER, Data de Julgamento: 02/02/1982, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJ 19-02 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9370 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2017
... 141612 Tássio Paes Schwerz 75,97 150 ... 121243 Noelson Matias Miguelão 75,97 151 ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.8 1 1982 04/132239/1982 Processo Original ... 4 4.1 4.1.4 ... PORTARIA Nº 004 - GAB CMT G/2017, de 13 de Março de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 30-12-2016
... -1 BRUNA MICHELE DOMIRCIANO DOS SANTOS 12/5/1982 103 9 ... 1114053-4 JOYCE RAMOS SILVA 11/20/1986 ... 1023302-4 CLAUDINEI GOMES 11/24/1978 90 150 ... 1026045-5 ARTHUR VAZ DE MELO GUIMARAES ... Extrato de Portaria SES nº. 107/2016. O Secretário de Estado de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3 ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 159 de ... 150 SANDRA SOUZA SANTOS 14695547805 1 SUL 1 Prof ... Diretor FISICAMATEMATICA A 10 5832 26/01/1982 0 ... 40 NATALIA DA COSTA 29372390801 1 AVARE ...
-
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... , um desastre nuclear pode levar à morte de 150 mil pessoas 338 ... Kress apresenta ... Catania, 26 março 1982"), produção de energia elétrica e mesmo conduç\xC3" ...
-
Editais - Governo
... e Acesso, instituída pela Portaria Detran 825/2012, publicada no ... Diário Oficial ... 76/1977/1978/1979/1980/1981/1982/1983/1984/1985/1986/ ... ; Motor: C2h8011319; Dafra; Kansas 150; ... 2008/2009, Geisa Cristina de Andrade - ...
-
Legislação
... ,00 40% 50,00 de 1.000,01 até 5.000,00 30% 150,00 de 5.000,01 até 10.000,00 20% 650,00 de ... 1980; XVI — 87.567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
-
Contratação coletiva
... Assim constava no art. 1º da Portaria n. 865, de 14 de setembro de 1995, do ministro do ... , sendo considerada nula de pleno direito.” 150 ... Não se fará, na hipótese de confronto ... país pela Lei Auroux, de 13 de novembro de 1982 (Código do Trabalho, art. L. 132-8, alínea 6 ...
-
Decisões Monocráticas nº 764659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2014
... da Lei nº 6.496/77, por violação ao artigo 150 da Constituição Federal. (Argüição de ... nos artigos 1º e 2º da Lei nº 6.994 de 1982, assim como a fixação do valor e respectiva ... termos: Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/07/2009 (DJe 140/2009), e ...
-
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
ISSN 1982-0496 ... Licenciado sob uma Licença Creative ... Aberta elaborada pelo GT criado pela Portaria SDH/PR n. 616/2012, constant do relatório de ... garantia prevista no art. 150, inc. III (anterioridade tributária) 20 , ... - Acórdão nº 3302-003.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Marzo de 2016
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001419-04.2015.5.06.0401), 09-11-2016
EMENTA: ADESÃO À PLANO DE APOIO A APOSENTADORIA. EQUIPARAÇÃO À DISPENSA SEM JUSTO MOTIVO. VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS. O Plano de Desligamento Voluntário, e assemelhado, se convalida, formalmente, em dispensa por ato do empregador. Portanto, resta incólume o direito de o empregado receber todas as verbas rescisórias a que teria direito, em face da injusta demissão. No entanto, diante do...
... ção, no cálculo das horas, do divisor 150, alegando que o sábado é considerado dia de ... peça de ingresso, que foi admitido em 01/02/1982, e que "durante todo o pacto laboral, o réu lhe ... /1976, aos decretos regulamentadores e à Portaria GM/MTE nº 03, de 01.03.2002 (D.O.U. 05.03.2002) ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... guardar correspondência exata com a portaria" do Ministro da Justiça que determina a demarcaç\xC3" ... direito GV [online] ... 2010, vol.6, n.1, p. 150. 495 As condicionantes foram fixadas sem ... novamente à tona, e ação foi ajuizada em 1982. A ação buscava a declaração de nulidade dos ...
-
Editais - SAÚDE
... 30729867-X 15855533/2 100 100 100 1041 21/06/1982 ... 47º OLICIAALVES DOS SANTOS 15843745 ... 150 – São Paulo, 132 (27) Diário Oficial Poder ... CACHOEIRINHA ... PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Voltar ao topo ... DEO: SEINF PORTARIA N° 036/2021 - Processo nº 21101.001146/2020.66 ... 81612354220 ... Não 09/07/1982 35 30 0 65 ... MARCELY RO- ... DRIGUES DA ... 71404961291 BOA VISTA Não INDEFERIDO ... 150 FRANIEHLLE ALVES RODRIGUES ... FARMACÊUTICO (30 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... PORTARIA Nº 185/SETRABES/GAB/DPSB, DE 05 DE MARÇO DE ... 150 ANDREIA CABRAL DOS SANTOS 810.375.112-04 ... 151 ... 1982 ELIZANDRA DEWINSK GUEDES DE QUEIROZ ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 150; § 6º; e 151 da Constituição do Brasil. Não ... 87.218, de 31 de maio de 1982. É de nível superior. A lei, em seu art. 4º, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal, 7ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0133752-83.2015.4.02.5001), 10-11-2017
... ao princípio da legalidade estrita (artigo 150, inciso I, ... da CRFB/88) ... 8. Na ... por portaria ou ... resolução interna, sem observância ... 5. A Lei n.º 6.994/1982 ...
-
O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... Medidas como o controle de portaria, as re-vistas , o circuito interno de ... 27, I, da Lei Complementar n. 150/2015). O exame analítico das infrações ... São Paulo: Mestre Jou, 1982. p. 474 ... ROMITA, Arion Sayão. O ...
-
O poder no contrato de trabalho ? diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... São Paulo: Mestre Jou, 1982, p. 474. (4) ROMITA, Arion Sayão. O Poder ... Medidas como o controle de portaria, as re-vistas , o circuito interno de ... 150-51. A posição negativista está representada ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... PORTARIA Nº 673/2020 – NP/GAB/SETRABES ... O ... FERREIRA VALENÇA 018.029.322-24 27/11/1982 ... ADENICE ABREU DO NASCIMENTO 164.339.202-68 ... FRANCISCA CHIRLENE SILVA OLIVEIRA 928.150.062-00 27/11/1981 ... FRANCISCA DA CHAGAS SILVA ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 150 — TST — decisão rescindenda homologatória ... 7.064/1982, p. 534 — transferência para o exterior — ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-10-2022 ... FISICAS E BIOLOGICAS A 10 5149 04/04/1982 ... 54 12687176818 1 CENTRO OESTE PROFESSOR ... 150 33771822840 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ENSINO ...