portaria 150 1982
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL ... Portaria do Subsecretário, de 12-04-2022 ... Designando, ... a 06/08/2020 - Certidão nº 008/2022 - PULP 150/04 ... Afastando, ... à vista de Atestado ... ,25 - - 42.751,24 128.414,70 1095 3439 24/01/1982 ... 31 BRUNO FERNANDES FERREIRA 29191370 ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... OKUYAMA 35391248 85.869,17 39.600,00 35,00 3.150,00 - - 42.785,00 128.654,17 1095 3431 08/07/1983 ... ,25 - - 42.751,24 128.414,70 1095 3439 24/01/1982 ... 31 BRUNO FERNANDES FERREIRA 29191370 ... Conformidade ... Portaria da Diretora, de 07-02-2022 ... DESIGNANDO,ANTONIO ...
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Decisões Monocráticas nº 754641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2013
... autora foi concedido em data posterior à 04.1982, de modo que não existe prejuízo a ser sanado, ... ícios administrativamente, por meio da Portaria 2.840/82 ... Nesse passo, considerando a ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-150 ...
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Decisão da Presidência nº 754641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2013
... autora foi concedido em data posterior à 04.1982, de modo que não existe prejuízo a ser sanado, ... ícios administrativamente, por meio da Portaria 2.840/82 ... Nesse passo, considerando a ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-150 ...
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Acórdão, Processo nº 0003051-94.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... 150, §4º, do CTN, acórdão recorrido afastou a ... ÃO DE MULTA PELO INMETRO COM BASE NA SUA PORTARIA 02/1982. LEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DO RECURSO ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - 10,000 - 60,000 - 150,000 - 12 ... 15029875 - THAMIRES NASCIMENTO ... - JOSE ALBERTO AKAHOSHI LOPES - 01/02/1982 - ... N - 6 - 6 - 3 - 8 - 57,500 - 25,000 - ... , devendo ser observado o disposto na Portaria Unesp ... nº 126, de 22-11-2021. O concurso ...
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Editais - Administração Penitenciária
... NETO 304974328 1.862 2.964 2.964 0 03/06/1982 ... 92 RAPHAEL BEIRA CARDOSO 407733279 1.843 ... 150 FABIO SANTOS DE SOUSA 296828828 1.631 2.757 2.757 ... 16h30 ou nos termos da Portaria SRE 27/2022 ... São responsáveis, ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 420355418 1.605 2.736 2.736 0 21/07/1982 ... 98 ADILSON MIGUEL DOS SANTOS 218195904 1.605 ... 150 DIOGO LOPES DO CARMO 431159026 1.580 2.737 2.737 ... , nos termos do § 7º do artigo 3º da Portaria ... do Cmt G Nº CorregPM-001/360/13, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ... QUEIROZ 22403136840 1 PEB II A 10 6329 11/02/1982 ... 27 PATRICIA ZANOTTI CASTELLO 27750406832 1 ... 150 ANTONIO PEREIRA PINTO JUNIOR 6451021806 2 PEB II ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... Clóvis Salgado, ... MaSP 1.150.138-4, Jairo de Sousa Santiago, PEBD I A, ... PORTARIA/UEMG Nº 073, 16 DE JULHO DE 2021 ... Dispõe ... BN024890 GLC8652 Vw/Voyage Ls Bege 1982 R$ 300,00 ... 233 474 Conservado ...
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Acórdão Nº 0021129-88.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. NÃO ENQUADRAMENTO NO § 2º DO ARTIGO 224 DA CLT. HORAS EXTRAS. Para o enquadramento do empregado no § 2º do artigo 224 da CLT, é exigido o preenchimento concomitante de todos os requisitos contidos neste dispositivo legal, o que não ocorre. O fato de o empregado receber gratificação de função superior a 1/3 da sua remuneração não é suficiente para caracterizar o...
... foi admitido pelo extinto BADESUL em 13/08/1982. O Contrato de Trabalho foi extinto no dia ... utilização do adicional de 50% e divisor 150, calculadas com base na remuneração global do ... Ressalta que a portaria nº 1.030 de 31-10-1991, expedida pelo extinto ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... PORTARIA Nº 56/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM/NA, DE 01 DE ABRIL ... GOMES DE OLIVEIRA 708.804.332-72 13/01/1982 ... 49 ADEVALDO VERAS PEREIRA 012.582.872-18 ... 150 AFANSO ALMEIDA DE OLIVEIRA 572.792.252-68 ...
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Acórdão, Processo nº 5000487-77.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-03-2022
... privada (Lei 7.418/85, Decreto 5/91 e Portaria 3/2002). 4. A inclusão do auxílio ... 150, IV), insuscetível de conhecimento em sede de ... (que geraram os Decretos 76.923/1975, 87.043/1982 e 88.347/1983). Contudo, para o que interessa a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Real Pesquisado, por meio de Portaria da Superintendência de Administração ... 79100-150, inscrita sob o CNPJ n ... 10.656.587/0001-45, a ... de 25 de fevereiro de 1982, homologa a proposta do Comandante-Geral da ...
- Acórdão, Processo nº 5026923-89.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
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Referências
... LVI, fev. 1982 ... AL-MUSHAYT, Omar. Automating e-government ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de 2018 ... Maringá, v. 1, n. 1, p. 136-150, jan./abr. 2007 ... FRY, Brian R.; ...
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Editais - Educação
... 09-11-2020 e Portaria CGRH – 7, publicada no Diário Oficial do ... 150 CRISTIANE LUCY PEREIRA 30192076817 1 SUL 2 ... BASICA II FISICA,MATEMATICA A 10 6197 26/01/1982 0 ... 42 RUTE MACEDO MONTEIRO DE FREITAS ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... 5920 16anos,2mesese20dias 38 08-10-1982 220 ... 72º JulianaPavanelli 322177455 ... 13anose9dias 4754 13anose9dias 37 03-10-1983 150 ... 322º ThiagoSoaresPiccolotto 299755666 ... ADMINISTRAÇÃO ... Portaria do Coordenador Auxiliar, de 15-1-2021 ...
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Editais - Educação
... Portaria SRE 27/2022 ... São responsáveis, ... SIM HISTORIA SIM HISTORIA 10 22,529 30/01/1982 ... 60 D.E.REG.ITAPEVI ... 150 D.E.REG.ITAPEVI PROFESSOREFANOSFINAISE/OUEM ...
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Decisões Monocráticas nº 1197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... formado o reservatório da UHE ITAIPU, em 1982, foram realocados em procedimento absolutamente ... Benchmarking 2013 (que incluiu um total de 150 empresas e 279 práticas avaliadas por ... 4.04.7002, foi constituído por meio da Portaria nº 1.118/2018/Pres (0804320) o grupo técnico de ...
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Decisões Monocráticas nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... formado o reservatório da UHE ITAIPU, em 1982 foram realocados em procedimento absolutamente ... Benchmarking 2013 (que incluiu um total de 150 empresas e 279 práticas avaliadas por ... 4.04.7002, foi constituído por meio da Portaria nº 1.118/2018/Pres (0804320) o grupo técnico de ...
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... brasileira a tratar do assunto foi a Portaria do SEI 003/80, que previa a proteção do ... de software foi de 07 de dezembro de 1982, também do SEI, Ato Normativo 22, que proibia a ... 148 Ibid ... 149 Ibid ... 150 PEREIRA, op. cit ... 151 LUPI, op. cit ... -
Direito Eleitoral
... 91 da Lei 9.504/1997 o prazo é de 150 (cento e cinquenta) dias; E: Incorreta, uma vez ... 1º, II, da Portaria MF nº 75. FB/FV Gabarito 1C, 2E, 3E, 4C ... Entende-se que o art. 12 da Lei 6.996/1982 trouxe dispositivo especial no tocante ao sistema ...
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... 150 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 656 I ... judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, median-te alvará”, a ... O capital. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1982. (Edição resumida por Julian Borchardt) ...