portaria 2048 2008
-
Falha de governo e tributação da folha de pagamento
... 7 ed ... Rio de Janeiro: Editora LTr, ... 2008, p ... 305 ... 9 ... Empregados regidos pela ... 12 ... Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020 ... fALHA ...
-
nº 2002.35.00.011673-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Mayo de 2008
... SERVIDOR. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS/DÉCIMOS. PORTARIA MEC 474/87. LEGALIDADE. INCLUSÃO DO ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL NA ...
-
Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PENSÃO PARLAMENTAR. RESCISÃO DE DECISÃO MONOCRÃTICA DO STJ. DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. AUSÊNCIA DE ERRO DE FATO E DE MANIFESTA CONTRARIEDADE À NORMA JURÃDICA. AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE.1. O objeto dos autos é a rescisão de julgado do STJ que declarou a prescrição do fundo de direito ao...
-
Acórdão nº 2000.34.00.027134-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Octubre de 2006
... Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo ... do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No ... Publique-se ... Brasília, 1º de abril de 2008 ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.027134-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Octubre de 2006
... Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo ... do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No ... Publique-se ... Brasília, 1º de abril de 2008 ...
-
Acórdão nº 2004.33.00.011085-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2006
... Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo ... do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No ... Publique-se ... Brasília, 1º de abril de 2008 ...
-
Acórdão nº 2004.33.00.011085-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2006
... Jurídica - GDAJ, instituída pela MP 2048/2000 a favor dos servidores que menciona, tendo ... do servidor consubstanciou-se na Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001 ... 3. No ... Publique-se ... Brasília, 1º de abril de 2008 ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0238046-0 de T6 - SEXTA TURMA
... junho de 2001 (data da publicação da Portaria nº 492), os servidores em atividade percebiam a ... Brasília (DF), 18 de agosto de 2008 ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0230194-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... pelo Tribunal de origem de que a Portaria n.º 9.924/95 veiculou apenas a regulamentação ... de Recurso Repetitivo, realizado em 26/11/2008, REsp 990.284/RS, da lavra da Exma. Sra. Min ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... e CSLL, relativos aos anos-calendário de 2008 a 2009, acrescidos de multa ... GHRItFLR ... Portaria, para posterior posse ... belo Horizonte, 22 de ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0028871-6 de T6 - SEXTA TURMA
... de Segurança em que se pretende evitar as conseqüências de Portaria" cujos efeitos inviabilizariam o retorno do impetrante a emprego público. \xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021730-77.2015.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
... nº 6.055/2006, e da Lei Municipal nº 6.686/2008. Reporta-se ao art. 114 da Constituição ... º 1.927 do Ministério da Saúde e com a Portaria 2.048/GM. De acordo com o que constou na peça ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 853-43.2015.5.06.0211)
... pela recorrida, nos termos da Portaria nº 2048/09 do Ministério da Saúde, é ... (TST-Ag-AIRR-26940-74.2008.5.09.0671, Relator Ministro Walmir Oliveira da ...
-
Acórdão nº 2008/0206105-3 de T5 - QUINTA TURMA
... "AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PORTARIA Nº 714/93. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. GRATIFICAÇÃO NATALINA ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0237923-0 de T6 - SEXTA TURMA
... junho de 2001 (data da publicação da Portaria nº 492), os servidores em atividade percebiam a ... Brasília, 1º de setembro de 2008 ...
-
Acórdão nº 1.0148.15.004941-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA CONSTITUCIONAL - AÇÃO COMINATÓRIA - SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - MENOR IMPÚBERE - NECESSIDADE ATESTADA POR ESPECIALISTA - MULTA COMINATÓRIA - PATAMAR MÁXIMO - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO.. Eventual cumprimento do objeto da ação em decorrência da medida liminar deferida no início do processo não se afigura como
-
Acórdão Nº 0021752-44.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 19-12-2017
... conformidade com a Lei Municipal nº 6.686/2008 e que o seu contrato de trabalho é regido pela ... e 1927/2004 do Ministério da Saúde e a Portaria nº 2048/GM, de 05 de novembro de 2002, que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000857-80.2015.5.06.0211), 13-04-2016
EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PERÍODO CELETISTA. Considerando-se que os limites da lide refere-se ao período cujo vínculo entre as partes tem natureza celetista, é desta Justiça laboral a competência para julgar a demanda.
... desempenhada pela autora, nos termos da Portaria 2.048/09 do Ministério da Saúde, é ... , constata-se que, por meio da Portaria 49/2008, de 31 de março de 2008, o Município reclamado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000854-28.2015.5.06.0211), 20-04-2016
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PERÍODO CELETISTA. Considerando-se que a lide refere-se ao período cujo vínculo entre as partes possui natureza celetista, é desta Justiça laboral a competência para julgar a demanda.
... desempenhada pela autora, nos termos da Portaria 2.048/09 do Ministério da Saúde, é ... constata-se que, por meio da Portaria nº 41/2008, de 31 de março de 2008, o Município reclamado, ... -
Acórdão Nº 0020629-06.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-07-2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DO ART. 37, IX, DA CF. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar ação que envolva contratação para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, em consonância com Lei Municipal, nos moldes do art. 37, IX, da Constituição da República, tratando-se, pois, de...
... Consta também da Lei Municipal n. 6.686/2008, em seu artigo 1º: "Fica o Poder Executivo ... de 2004, do Ministério da Saúde e a Portaria nº 2048/GM, de 05 de novembro de 2002, que ... -
Decisão Monocrática nº 2007.71.00.019232-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 2009
... enquadramento do autor, conforme a portaria 24, de 12/1/94: isto sim que era o objeto daquele ... Min. Eros Grau, Segunda Turma, DJ 16.5.2008). E ainda: "DECISÃO: Vistos, etc. A União ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0254258-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 10, II, E PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA 349/2001 ... Parcial provimento da apelação e ... Brasília, 07 de fevereiro de 2008 ...
- Acórdão, Processo nº 0001790-42.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
-
Acórdão nº 2006/0196383-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ídos da ora Recorrente nos termos da Portaria n.º 474/MEC ... O acórdão recorrido foi ... DO TJ/MG), SEXTA TURMA, Dje de 10/11/2008.) ... "DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ...