portaria 233 94
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... 94, Lei n. 8.666/1993 - que, nesse passo, revogou ... Op. cit., p. 233 ... NORONHA, E. Magalhães. Op. cit., p. 166 ...
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Direito Penal
... Requisitos: Estão previstos no art. 94, CP : (a) Prazo: 2 (dois) anos, contado a ... -65, a denúncia, como substitutivo da portaria ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... , a possibilidade de ação executiva (94) para a cobrança judicial da contribuição ... maioria numa assembleia realizada na portaria da empresa. Teve a duração de dois anos, ... , inclusive do Tribunal Superior do Trabalho, (233) que apontam para a desnecessidade de ...
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Fundamentos práticos das ações
... Manual de Iniciação à Advocacia 233 ... 1. A demandante é casada com o demandado ... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... 94 Assim, e em conclusão, a execução de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... São Paulo: LTr, 2000. p. 233 ... 46 James Magno A. Farias ... 25 da SDI (94) ... Os outros membros de CIPA que foram apenas ... A Portaria Interministerial n. 796, baixada em 29 de maio ...
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Orientações jurisprudenciais SBDI-1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 7.418/85, de 16 de dezembro de 1985 ... N. 233 - HORAS EXTRAS. COMPROVAÇÃO DE PARTE DO ... LEI N. 8.923/94 (cancelada em decorrência da aglutinação ao ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... 233 Outro componente do conceito é a aplicação ... : de acordo com as Leis 8.666/93 e 8.883/94 , 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995, pp ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 93 1906933 2 Josiane Elisandra Marmitt ... 94 1658930 2 Roberto Domingos Marcolino ... 95 2741210 2 Thiago Lorenzom ... ... 232 3652980 1 Sara dos Santos Marques ... 233 3650324 1 Valéria Cardoso Domingues Vieira ... 234 2696606 3 Janaina ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:12905 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:92344 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:21101 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:5981 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Palmeira Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:57370 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:12913 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Novo Xingu: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2240 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3698 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Novo Machado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:16948 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:4271 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Nova Roma Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:12420 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:92931 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:21000 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:6541 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Novo Xingu: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2927 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3765 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Novo Machado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:16994 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3695 ... 233. Extração Sorteio Municipal de Nova Santa Rita: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:11063 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:87317 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:22229 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:2959 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Paim Filho: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:16853 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:4858 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Novo Xingu: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2523 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3992 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Novo Machado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4339 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:481469 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Novo Barreiro: ... a) Prêmios: ... 2 ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15642 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:4319 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Novo Xingu: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2297 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:2751 ... 233. Extração Sorteio Municipal de Novo Cabrais: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 047/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3326 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:30552 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Nova Prata: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...