portaria 233 94
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 9, aprovada pela Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... 18. ed. São Paulo: LTr, 2019. p. 233 ... 56. BRASIL. Decreto-lei n. 5.452, de 01 ... de controle já existentes (9.3.3 da NR-9) 94" ... Segundo previsão expressa da NR-9, dever\xC3" ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... ênero: um guia para o direito previdenciário 94 , lançada em dezembro de 2020, especificamente ... ìria alteração dos artigos: 70, 229, 232, 233, 234, 234-A e 236, todos do Código Penal ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE ... Portaria da Diretora do Departamento de Administração de ... Mauro Ferreira da Silva, CPF: 017.354.688-94, RG: ... 13.466.578; ... Messias de Lima Sousa , ... SANTOS, RG 41.598.233, PEB II-SQC- -II-QM, para o exercício ... das ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... não transitar em julgado a sentença) (item 94) ... JULIO FABBRINI MIRABETE E RENATO N ... ção, limpeza, informática, copeiragem, portaria, recepção, reprografia, telecomunicações, ...
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Tira dúvidas
... de trabalho teve duração de 4 anos (julho/94 a julho/98). Só que os documentos indicados na ... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 233. A duração normal de trabalho dos músicos ... superfície, posto de serviço disponível.” 94 Art. 301. O trabalho no subsolo somente será ...
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Decisões Monocráticas nº 36324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2019
... informa, inicialmente, que conforme a Portaria nº 25, de 17 de abril de 2018, o Corregedor ... ística dessas regras constitucionais [ECs 62, 94 e 99], bem como com a própria necessidade de ... 20, fl. 220 e fls. 233/236): 1 ... O Tribunal de Justiça do ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 31, n. 94, p. 203-317, jun./2004, p. 305 ... garantia, ... 233 ... 458 GODOY, Claudio Luiz Bueno de, ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 8.697, de 27.8.93. Desde 1º.7.94, o cruzeiro real passou a real pela L. n ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 47, 233, 235, 323, 332, 394, ... 397, 403, 415, 420, ...
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Cálculo do fundef efeitos-ação cível originária 722
... do Poder Executivo, por meio da PEC Nº 233/1995, que introduziu alteração ao art. 60, do ... por aluno, fixado pelo Decreto nº 2.264/94, nos anos de 1998, 1999, 2000 e 2001, que ... ções Financeiras emitido pela STN (Portaria" STN 403/2016) , bem como, a título de colaboraç\xC3" ...
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Anexos
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ... I – Após a edição da Lei n. 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ... N. 233 – HORAS EXTRAS. COMPROVAÇÃO DE PARTE DO ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... 8 a 90 ... - Reforço - Art. 91 a 94 ... - Equipes de Manutenção - Art. 95 a 98 ... 2 - Portaria Ministerial: ... a - para provimento de cargo de ... Art. 233 - Cessado o motivo da interrupção da licença ...
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Referências Bibliográficas
... 34, n. 1, p. 94-103, 2013 ... GREENBERG, J. Administração ... 34, n. 5, p. 223-233, 2007 ... TRIGO, T.R. et al ... Síndrome de ... 1977, Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria" n. 3.214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condiç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
... 36 COPEMA AUTO PECAS LTDA - EPP 28.315.233-8 ... 37 FREITAS & MALGARIN LTDA - ME ... 94 DIPAL TRES LAGOAS MAT CONSTRUCAO LTDA ... portaria Interministerial n. 10, de 26 de dezembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... 2771, de acordo com os critérios da Portaria de ... Consolidação nº 03 de 28 de setembro de ... Empenho não utilizado 29/08 Vencimentos 45,94 ... 31/000.064/18 1920 ... Anulação de Saldo de ... ABK3267 MS2537941 6920 18/10/2018 05 233 c/c 123, I ... ABS0614 MS2516815 5738 20/09/2018 ...
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Atos administrativos, Processo Administrativo/PROA nº 23/2900-0000423-9 Ata nº 01 - "Todos no Jogo" Aos dezoito di
... ão de Habilitação designados pela Portaria SEL nº 22/2023 - Daniele Dani Soares ID ... 89.428.080/0001- ... 94 HABILITADO ... 219 Instituto Social Pertence ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 8.949/94; a edição da MP n. 2.164-41/2001, que amplia as ... publicou no Diário Oficial da União a Portaria 349 do Ministério do Trabalho reproduzindo ... pelo Tribunal Superior do Trabalho (233) ... A postura progressista e corajosa do ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... “Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ... , à luz do Anexo 3, da NR 15, da Portaria nº. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, não ... 6.404/76, art. 233 (cisão 60 , extinção, responsabilidade ...
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Acórdão Nº 36512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇO A AUTARQUIA FEDERAL. CONTRATAÇÕES POR CONVÊNIO: ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988. DECISÃO ADMINISTRATIVA: NÃO PARTICIPAÇÃO DOS IMPETRANTES. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INOBSERVADOS. ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA: PRAZO PARA A IMPETRAÇÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA: PRECEDENTES. ANÁLISE DO...
... (Portaria n. 138) ... Documento assinado eletronicamente ... 026/94 – ... Procuradoria – DS referente ao Processo ... CGRH/MDIC (fl. 233), trata-se de decisão judicial que só produz ... -
Tributação do seguro e do resseguro
... cit., p. 233) ... JULIA DE MENEZES NOGUEIRA ... contrato ... 1º e 5º, da Lei nº 8.894/94, não podendo funcionar como simples instrumento ... IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 227, ... 109. BRASIL. Ministério da ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 267/94, de 25 de outubro de 1994, que entrou em vigor em ... 233 , os trustes, os partidos políticos 234 , os ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº ... da Função Gratificada de Chefe de Portaria Central, FG-02, do Departamento Autônomo de ...
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Horas extraordinárias
... 3º) ... A Portaria MTE n. 412, de 20 de setembro de 2007 (DOU ... 233. Horas extras. Comprovação de parte do período ... unânime da 4ª T. — RR 128.013/94.9 — 5ª R. — Rel. Min. Valdir Righetto — j ...
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Planos de saúde. Responsabilidade das entidades privadas de assistência à saúde
... ENTIDADES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 233 ... No geral, os contratos estipulam ... 29.06.2011) ... Súmula 94 do TJ-SP – A falta de pagamento da mensalidade ... de Defesa do Consumidor, foi editada a Portaria n. 3, de 19.02.1999, da Secretaria de Direito ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... 94, Lei n. 8.666/1993 - que, nesse passo, revogou ... Op. cit., p. 233 ... NORONHA, E. Magalhães. Op. cit., p. 166 ...