portaria 233 94
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Do Contrato de Trabalho
... acusação de prática de conduta criminosa (94) ... O advogado e membro da Academia ... 3. ed. Curitiba: Positivo, 2004. p. 233. (117) VASCONCELOS, Pedro Pais de. Teoria ... 995/05.8TBFND.C1, ao afirmar que uma Portaria não pode excluir ou impor restrições ao ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 94 do TST - HORAS EXTRAS (cancelada) - Res ... Súmula n. 233 do TST - BANCÁRIO. CHEFE (cancelada) - Res ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... (326) FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Os 94 anos da República Portuguesa e a Constituição ... XXIII, p. 233 ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... órcio Público do qual o Ente Não Participe - 94; ... XXIII - Aplicação Direta à conta de ... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ... 2051 1.396 38.408 1.540 5.233 1.929 36.908 ... 2052 951 37.029 1.492 4.493 ...
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Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... 94 CPP); suscitação do conflito de competência ... 233, caput , CPP ). De outro lado, a carta pode ser ...
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A fase externa do pregão
... 94 • Sidney Bittencourt ... O tema era regulado tão somente pela Portaria Normativa nº 764, de 27.12.2002, do Ministério ... 233 Cabe, por fim, alertar que a Lei Complementar nº ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Arts. 233 a 420. v. IV. São Paulo: Atlas, 2008. p. 41 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 94 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 94 ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Curitiba: Juruá Editora, 2014. p. 94.). O mesmo autor procura sistematizar as ... 233 De toda sorte, a sentença não parece ser ... das pausas autorizadas pela NR-17 da Portaria nº 9 do MTE, para os empregados de ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... D.O.U. de 29.11.2006. 94 Portaria nº 1164, de 30/11/2006 Representação judicial de autarquias e ... D. O. U. de 13.2.2019. 233 Portaria nº 180, de 07/03/2019 Dispõe sobre a criação de Força-Tarefa ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 12.12.2017. 48. RHC 82.233-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, 3ª ... de não constar tal instrumento na LC 80/94, de forma expressa, e de não existir uma ...
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Registro de Imóveis
... 234 da LRP (art. 233 da LRP); conforme o art. 243 da LRP, a matrícula ... 30 da Lei n.º 8.935/94 dispõe, dentre os deveres dos notários e ... portaria responsável pelo recebimento da ...
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Do direito das famílias
... 8.971/94 o direito aos alimentos ... Princípio da ... 232-233. 46. MADALENO, Rolf. Direito de família. 8 ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... 8.878/94 que concedeu anistia aos servidores públicos ... p. 233 ... Um parêntese necessário: alguns ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... INVÁLIDO (ANTERIOR À LEI N. 8.952/94) (inserido dispositivo) - DJ 20.4.2005 ... Não ... 233. HORAS EXTRAS. COMPROVAÇÃO DE PARTE DO PERÍODO ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... “ Item 94 do Capítulo XIV. Na escritura pública deve ... 11 do Grupo de Estudos instituído pela Portaria CG n. 01/2007 – D.O. de 08/02/07), extinções ... ( RSTJ 3/741; RT 492/101; RJTJSP 47/233), poderia se processar o feito em local diverso ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 94. O rigorismo da Lei, desta feita a própria ... (LOBO, 2010, p. 233) ... Entretanto, ao comentar especificamente ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , foi Deputado Federal na legislatura 91-94; atualmente, exerce o cargo de diretor ... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... (233) ... Além disso, a ideia de observância das ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº ... da Função Gratificada de Chefe de Portaria Central, FG-02, do Departamento Autônomo de ...
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Sistema financeiro nacional
... Súmula 233: O contrato de abertura de crédito, ainda que ... 94 Em outras palavras, tratando-se de contrato de ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria n. 564/78, do CMN, com respaldo no artigo 23 da ...
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Direitos fundamentais
... 232-233. 80. Guilherme Calmon Nogueira da Gama ... , medicamentos 93 , próteses, órteses 94 , como demais e tratamentos visando sua ... Desde 2004 a Portaria 2.406 do Ministério da Saúde já instituiu uma ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:21000 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:6541 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Novo Xingu: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar ... ário, que agirão por resolução ou portaria ... É importante consignar a respeito da ... Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990) 233 ... prazo para a defesa; para defender o ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... especial no Brasil é regulamentado pela Portaria n° 344/1998 do Ministério da Saúde, na qual ... n.º 106 de 14 de setembro de 1994 ? DOU 19/9/94)” ... 28 CENPRE. Histórico da Maconha ... 61, p. 233-262, jul./set., 2015 ... GRILLO, Breno. Marco ... -
Valores e Princípios do Direito da Seguridade Social
... , por meio das seguintes portarias: Portaria DITEC/ PREVIC n. 44, de 4.2.2013 para os ... 1959 ... 5324.9 Seguridade Social.indd 94 18/06/2015 11:05:05 ... rios mínimos até a ... ípios do sistema do direito da seguridade (233) ... Ora, não teria sentido o constituinte ...
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Biodiversidade
... ógicas e químicas é vedado expressamente 94 ... Cabe ao empreendedor público ou privado o ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ... 233 Entre seus princípios específicos encontra-se o ...