portaria 233 94
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... (Inclusão pela L. n. 8.922, de 25.7.94) ... XII — aplicação em quotas de Fundos ... 78-A e seguintes da Lei n. 10.233, de 5 de junho de 2001, sem prejuízo das demais ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Min. Ilmar Galvão, julgamento em 18-10-94, 1ª Turma, DJ de 30-8-96; HC 69.325, Rel. Min ... · Vide art. 233, § 1º, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 232 Isabel Pires Trevisan 2429861 80211518034 27501019 ... 233 Isadora Marina Galian Guarabyra 4597591 13595433769 61678260 ... 234 Ivan ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 232 Isabel Pires Trevisan 2429861 80211518034 27501019 ... 233 Isadora Marina Galian Guarabyra 4597591 13595433769 61678260 ... 234 Ivan ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 232 Isabel Pires Trevisan 2429861 80211518034 27501019 ... 233 Isadora Marina Galian ... 4597591 13595433769 61678260 ... 234 Ivan Caldas ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... Carlos Roberto Sant Ana da ... 2393336 35587490068 26283930 ... 94 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 95 Carolina ...
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Exercícios prácticos
... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 94 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 94 ... e no mesmo contexto fático.” (AgRg AREsp 233.559/BA, Rel. Ministra Assusete Magalhães, 6ª ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... p. 87 e p. 93-94 ... A AHA Patient’s Bill of Rights refere ... A Portaria 1.820/2009, do Ministério da Saúde, dispõe ... Direitos fundamentais ... , cit. , p. 52 e 233 ... Sobre o fato de a aplicação dos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 94 4071900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... , Portaria MMA 443/2014, Portaria Ibama 3/2004 233 44079400 Madeira Nativa CITES e não CITES, ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 94, CRFB), a invasão de competência do Tribunal de ... Erie Railroad v. New York , 233 U.S. 671 (1914); Barnett Bank of Marion County ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 233 ... ART. 41 ... salários mínimos, ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DECRETO 1.320/94. OITIVA DE PRESO. CUSTÓDIA PARA FINS DE ... v. Resolução CNJ n. 233/2016- Dispõe sobre a criação de cadastro de ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... 94, de forma a contribuir para sua integração à ...
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Estrutura Municipal
... das imagens. 94 Pelo mesmo motivo, o emprego do sistema de ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... 233 Os procedimentos para apresentação de defesa em ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... 2013 - Altera o Anexo III ao Decreto nº 6.233, de 11 de outubro de 2007, que estabelece ... ço Limitado Radioestrada Portaria nº 892/94 ... Normas Primárias e Secundárias do Setor ...
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Controle de constitucionalidade
... 23. ed. Atlas, 2010, p. 233 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ... 94 É o decreto do presidente da República, este ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 94 — cláusulas de trabalho nos contratos firmados ... 7º e o art. 233, todos da Constituição Federal ... O ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... decorra de uma disposição de uma mera Portaria ou Instrução Normativa, o legitimado (sujeito ... Como já esclarecemos em outra oportunidade, 94 ... sujeito passivo é definido pelo art. 121 ... cit., p ... 233-236 ... Restituição do indébito ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 94 Assim, consoante se percebe, essa economia da ... 233 E a consequência desse tipo sociedade se revela ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Livro II - Do processo de execução
... Referência: CPC/1973, arts. 94, §§1º, 2º e 4º e 576. CDC, art. 98, §2º ... Súmulas 387 e 600/STF. Súmulas 27, 93, 233, 248, 258, 286, 300 e 392/STJ ... Art. 785. A ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Atos administrativos, Processo Administrativo/PROA nº 23/2900-0000423-9 Ata nº 01 - "Todos no Jogo" Aos dezoito di
... ão de Habilitação designados pela Portaria SEL nº 22/2023 - Daniele Dani Soares ID ... 89.428.080/0001- ... 94 HABILITADO ... 219 Instituto Social Pertence ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 94 do TST - HORAS EXTRAS (cancelada) - Res ... Súmula n. 233 do TST - BANCÁRIO. CHEFE (cancelada) - Res ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Do Contrato de Trabalho
... acusação de prática de conduta criminosa (94) ... O advogado e membro da Academia ... 3. ed. Curitiba: Positivo, 2004. p. 233. (117) VASCONCELOS, Pedro Pais de. Teoria ... 995/05.8TBFND.C1, ao afirmar que uma Portaria não pode excluir ou impor restrições ao ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... (326) FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Os 94 anos da República Portuguesa e a Constituição ... XXIII, p. 233 ...