portaria 233 94
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Diário Oficial Eletrônico N° 8470 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2013
... visto 12.293/MS - Resp. Técn. conforme Portaria nº 116/2005, constantes do Processo ... nº ... MEDIDA CAUTELAR. LEI ... 10.238/94 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Argüição de ... AAR6832 MS1381531 6920 21/06/2013 05 233 ... AAY9983 00249130LE 7455 18/06/2013 04 218 * I ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ... 453.218.241 233.333.848 686.552.089 26000 ... 77.048.268 94.194.087 196.928.582 35000 ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-233 Bancário ... Chefe (cancelada) - Res ... SUM-94 Horas extras (cancelada) - Res. 121/2003, DJ ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... de atividade que lhe garanta a subsistência 233 , e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta ... do disposto nos artigos 55, §§ 1º e 2º, 94 e 96, inciso IV, todos da Lei nº 8.213/91, e ... aos benefícios do RGPS, fixados em portaria ministerial, sendo: ... Quando do ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:21000 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:6541 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Novo Xingu: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA SAT nº 2627/2018 ... Dispõe sobre alteração ... 74900 GIM SIR ALBIN - 750ML - GARRAFA 2 15,94 I ... 72878 ICE 88 CUBA LIBRE - 275ML - ... 72879 ... ACM1608 MS2360689 6920 06/06/2018 05 233 c/c 12 ... ACO7500 MS2532164 6920 04/06/2018 05 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9343 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2017
... EXTENSÃO RURAL ... PORTARIA AGRAER N. 001 de 1º de fevereiro de 2017 ... AAT0625 MS2215096 6920 17/01/2017 05 233 c/c 12 ... AAY2327 00027516EM 7455 08/01/2017 04 ... parcela mensal estimada em R$ 94.374,39 (noventa e ... quatro mil trezentos e ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015, p. 233. 48 BRASIL. Constituição (1988) ... pandemia da Covid-19, dentre as quais, a Portaria n. 356/2020/GM/MS e a Portaria Interministerial ... à importância do objetivo perseguido” 94 ... A primeira fase se refere à ... -
Acordão da , 08-11-2022
TRIBUTÃRIO. SIGILO FISCAL. PROTEÇÃO. IPM-ICMS. ACESSO. ADVOGADO CONTRATADO POR MUNICÃPIO. IMPOSSIBILIDADE.1. O art. 5º, X, da Constituição Federal ("são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação") protege, em uma de suas facetas, a intimidade fiscal, figurando,...
... 7º, incisos ... XIII e XV da Lei nº 8.906/94, não estão sendo tolhidas, posto que a ... 230/233) ... O Ministério Público Federal, em parecer ... fiscal (e-MSF)" da Receita Federal (Portaria RFB n. 4.820/2020) que “visa a consolidar ... -
Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... vol. 13, n. 49, pp. 79-94, jan./mar. 2015, p. 88 ... 28 Preceitua o ... administradores, tal como previsto na Portaria Interministerial n. 233/2012, que regulamentou a ...
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Fundamentos práticos das ações
... Manual de Iniciação à Advocacia 233 ... 1. A demandante é casada com o demandado ... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... 94 Assim, e em conclusão, a execução de ...
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Das disposições gerais
... 8.949, de 9.12.94 — DOU 12.12.94) ... 1) Evolução ... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... Inteligência do art. 229, § 1º, e 233, ambos da Lei n. 6.404/76. No caso concreto, a ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... no período de 01-02-1999 a 30-09-2000, e até 94 dB (l. 67), no período de 01-10-2000 a ... A fs. 233/234 obra agregada pericia psicológica de la Sra ... -
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... n. 8.697, de 27.8.93. Desde 1º.7.94, o cruzeiro real passou a real pela L. n ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 47, 233, 235, 323, 332, 394, ... 397, 403, 415, 420, ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... 233 do CP) ... Com base na situação descrita e ... 94 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 7.321, de 13.6.85 e 8.873, de 26.4.94. A Lei n. 7.321 alterou a denominação da ... Dos músicos profissionais ... Arts. 232 e 233 ... Os artigos supra foram revogados pela Lei ...
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Portaria, PORTARIA nº 042/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:22229 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:2959 ... 233. Extração Sorteio Municipal De Paim Filho: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 7.321, de 13.6.85 e 8.873, de 26.4.94. A Lei n. 7.321 alterou a denominação da ... Dos Músicos Profissionais ... @@Arts. 232 e 233 ... Os artigos supra foram revogados pela Lei n ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 93 1906933 2 Josiane Elisandra Marmitt ... 94 1658930 2 Roberto Domingos Marcolino ... 95 2741210 2 Thiago Lorenzom ... ... 232 3652980 1 Sara dos Santos Marques ... 233 3650324 1 Valéria Cardoso Domingues Vieira ... 234 2696606 3 Janaina ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 966 — CPC — cabimento — art. 233", caput — RITST — cabimento — expressão \xE2" ... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 94 — TST — colusão ou simulação — prazo ...
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Decisão da Presidência nº 27222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... ção com a consequente anulação da Portaria de penalização e do referido Processo ... 223 e 224 da Lei estadual nº 6.677/94, conforme claramente se depreende do teor do ato ... 233 da Lei Estadual 6.123/1968 (Estatuto dos ...
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Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
... a Controladoria-Geral da União editou a Portaria n. 910, detalhando o Processo Administrativo ... 94 7. O ACORDO DE LENIÊNCIA ... Embora o art. 17 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 233 ... INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA ...
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... ção da mulher” (BRASIL, 1916, art. 233). Além disso, o Código permitia que o homem ... 74 241 Granito 4 5 8 18 35 Ipubi 65 69 71 94 299 Moreilândia 10 28 31 54 123 Ouricuri 161 ... A Portaria Conjunta da Secretaria de Defesa Social e ... -
Produção antecipada de provas
... -lhe todo um Livro (III), constituído por 94 artigos (796 a 889) ... O CPC de 205, ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 233 ...
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Previdência Social
... fatos geradores a contar de 1º.1.2014 (Portaria MPS/MF n. 19/2014) ... Salário de ... 8.870/94 serão "restituídos" ao segurado, em pagamento ...