portaria 233 94
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... 94 ... 91. Para maiores aprofundamentos sobre o ... 233 230. MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ...
-
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... 784/94 e 73/98, bem como, para não perder o costume, as ... Art. 233. Deixar de efetuar o registro de veículo no ...
-
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... 79 Op. cit ., p. 94. (MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito ... JESUS, Damásio E. de. Op. cit. 160 RT 233/122. 161 MARQUES, José Frederico. Tratado de ...
-
O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro
Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da existência de legislações específicas para a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais. Analise-se ainda as bases legais das legislações que regulamentam o tratamento de dados na atualidade, com enfoque específico a GDPR e a LGPD, sendo a...
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol. 94 n. 01 – Anno CXXXI ... O CONSENTIMENTO, OS ... 47) ... A Portaria de Consolidação nº. 01 de 28 de Setembro de ... -
2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ;}.y37f{bottom:232.782574px;}.y4b1{bottom:233 ... ;}.y61a{bottom:93.928000pt;}.y684{bottom:94 ... 225 Portaria Ministerial ...
-
Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... CERRO GRANDE 6 0,00101915259241876000 94 12 CRE CERRO GRANDE DO SUL 4 ... MARATA 2 0,00095157518541401800 233 07 CRE MARAU 2 0,00237117080356680000 ...
-
Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 009/2021 O Diretor Administrativo, no uso de suas atribuições, em atendimento ao
... D 340 0 0 340 233 107 E 330 0 0 ... *** Lei Complementar n 10.098/94, art. 276 - Extintos medida que vagarem. **** Criada pela Lei ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 233 ... ART. 41 ... salários mínimos, ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
-
Contratos empresariais
... ção, como ocorre no Brasil (Lei nº 8955/94). Naquele país, normas federais e também ... 233 e seguintes, do Código Civil Brasileiro 257 ... º-A poderá ser feita ao funcionário da portaria" responsável pelo recebimento de correspondência\xE2" ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... 93 Ela é objetiva 94 e normalmente é demandada por meio de ação ... , uma falta de articulação entre os órgãos 233 ... Essa falta de integração favorece um ...
-
A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... 8.863/94 que estendeu a relação tripartite ... São Paulo: LTr, 2015. p. 233. (6) DALLEGRAVE NETO, José Affonso ... 95.247/1987. (14) Por força da Portaria n. 789/2014 do Ministério do Trabalho o período ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 553/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confer
... Município: Santa Maria ... 94 - Escola Basica Estadual Érico Veríssimo ... Município: Santa Maria ... Município: Canoas ... 233 - Escola Estadual de Ensino Médio Dyonelio Machado ... Município: Esteio ...
-
Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Horas extras — 94 — Reajustamento salarial — 5 ... CANCELADAS ... Horas extras. CLT, art. 224, § 2º — 233 — Salário-hora. Divisor — 267 — Subchefe ...
-
Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... São Paulo: LTr, 2009. p. 94. (799) SCHIAVI, Mauro. Prescrição trabalhista ... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 1º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto atual da OAB), que declara ser ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... 233 a 242 do Código Civil; as de entregar coisa ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 628571px;}.x12{left:226.714286px;}.x1f{left:233 ... caput , e § 1º, da Lei nº 9.507/94 ... Outrossim, voto pela procedência do ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... 233 do processo nº 0000516-90.2017.5.07.0038) ... Ref.: Lei 8966/94 Art. 62, CLT Art. 143, CLT Art. 137, CLT. (TRT ... 189 e NR nº 15 da Portaria 3.214/77); e b) as atividades perigosas (CLT, ...
-
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y455{bottom:232.560756px;}.y6bd{bottom:233 ... 94 Além de insuficiente para fazer frente à ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... do " judge-made-law " ou " case-made-law " 94 , de acordo com a doutrina do " binding precedent ... tratados, convenções ou atos internacionais 233 ... Aqui não se cuida de disciplinar tais ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... órcio Público do qual o Ente Não Participe - 94; ... XXIII - Aplicação Direta à conta de ... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do ... Atuais Aposentados ... 2019 65.458 13.884 233 55.639 15.186 3.390 ... 2020 62.904 15.820 353 ...
-
Legislação
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 78-A e seguintes da Lei n. 10.233, de 5 de junho de 2001, sem prejuízo das demais ...
-
Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... das Resolues n 225/2020, 226/2020, 229/2020 e 233/2020 do Conselho Estadual dos Direitos da Criana ... perodo de calamidade pblica, conforme Portaria do Ministrio da Sade n 188, de 3 de fevereiro de ... Sinimbu 1 1 94. Taba 1 1 95 ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 233 Fins Exclusivamente Militares ... 267 Portaria Ministerial ... 93, inciso IX; LGT, Art. 94, § 1º; LGT, Art. 127, inciso III; LGT, Art ...
-
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 94 não revogado pela Lei nº 9.278/96. Direitos do ... 233 Outrossim, Ana Elizabeth Lapa Wanderley ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 233 Sigilo em Telecomunicações ... 275 Portaria Ministerial ... , de 26 de maio de 1994 - Aprova a Norma nº 05/94 - Serviço de Radiocomunicação Aeronáutica ...