portaria 24 1994
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", i
... 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº ... atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº ... 10.395/95, combinados com o artigo ... PORTARIA N ° 21/2023 ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 21/1900-0010013-3 Nome: Antonio Augusto Arend Id.Func./Vínculo: 114938
... Vnculo: temporrio Cargo/Funo: Agente de Portaria Lotao: Secretaria da Educao - 24 Coordenadoria ... de 07/06/1994, Bol. 6014, para fins de regularizao funcional ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002683-55.2016.5.02.0000) 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS. NATUREZA JURÍDICA. CLÁUSULAS ECONÔMICAS E SOCIAIS. É uníssona a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual a Fundação Padre Anchieta ostenta natureza pública, assim reconhecida em processos que versam sobre pretensões diversas. Incide, por corolário,
... de instrumento desprovido." (AIRR - 2718-24.2013.5.02.0069, Relator: Ministro Mauricio ... superior a NR-7 editado por força da Portaria do MTE 24/1994 bem como pela ordem de ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 3214 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... , Primeira Turma, julgado em 1.3.2011, DJe 24.3.2011-grifo nosso.) ... "CONSTITUCIONAL ... ao serviço público por meio de portaria concessiva de anistia de 24⁄11⁄1994. Muito ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... [17x24] [BRUNO].indd 27 08/02/2018 14:24:40 ... Arts. 4º a 23 ... Francisco ... 8.906/1994, art. 7 o , XIV, (alterado pela lei ... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 8, DE 9 DE JULHO DE 2018
... 18 parágrafo 4º da Portaria MTE 854/2015, notificar as empresas a seguir ... "a", da NR-7, com redação da Portaria nº 24/1994.AGP SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 24/1204-0000012-3 Nome: Eduardo Augusto de Moraes Hartz Id.Func./Vín
... de titular pela DP/Santa Maria do Herval/3ªDPRM/DPM, criada pela Portaria nº 204/1990/SSP ... e instalada pela Portaria nº 005/1994/GAB/CH/PC ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 24/1204-0001391-8 Nome: Ubirajara Daniel Diehl Junior Id.Func./Víncu
... Maurcio Cardoso/10 RP/DPI, criada pela Portaria n 173/1990/SSP e instalada pela Portaria n 10/1994/GAB/CH/PC, para exercer ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria n° 667/2021, à Superintendência Regional do ... 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 7º, ...
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Tabelionato de Notas
... e de Registro (LSNR — Lei n.º 8.935/1994), julgue o seguinte item. (1) Os notários, ... 24). Não se pode esquecer, contudo, que o art. 23 ... do horário e dos dias estabelecidos na Portaria do Juiz Corregedor Permanente para o atendimento ...
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Acórdão Nº 0055225-28.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-03-2024
... Alegou que a partir de 22-7-1994, foi editada a Portaria Ministerial n. 610/94, que assegurava ao ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 24/1204-0001508-2 Nome: Ercilio Raulileu Carletti Id.Func./Vínculo:
... de titular pela DP/Jaboticaba/14RP/DPI, criada pelo Decreto n 35.137/1994 e instalada pela Portaria n 26/1994/GAB/CH/PC, para exercer os atos de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - UASG 495370
... estabelecidos pela nr-7, aprovada pela portaria nº 24, de 29/12/1994, da secretaria de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 495500
... estabelecidos pela nr-7, aprovada pela portaria nº 24, de 29/12/1994, da secretaria de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 495600
... estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/1994, da Secretaria de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 495400
... estabelecidos pela nr-7, aprovada pela portaria nº 24, de 29/12/1994, da secretaria de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 495130
... estabelecidos pela nr-7, aprovada pela portaria nº 24, de 29/12/1994, da secretaria de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - UASG 495130
... estabelecidos pela nr-7, aprovada pela portaria nº 24, de 29/12/1994, da secretaria de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 495130
... estabelecidos pela nr-7, aprovada pela portaria nº 24, de 29/12/1994, da secretaria de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0107778-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 7.3.1.1 (Portaria n.º 24, de 29/12/1994), quando será indicativo ...
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Acórdão Nº 0004588-94.2012.8.24.0031 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-03-2024
... observância às Portarias Ministeriais (que, à exceção da Portaria n° 1.361/1976, previam a atualização monetária do valor aportado) ... Contudo, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, que alterou a situação, pois esta potaria estabeleceu que o ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 24/1204-0001898-7 Nome: Marcelo Farias Pereira Id.Func./Vínculo: 230
... Novo/1RP/DPI, criada pelo Decreto n 34.588/1992 e instalada pela Portaria n 067/1994/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polcia Judiciria e demais ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 22/1900-0041183-5 Nome: Teonas Dorneles Nunes Id.Func./Vínculo: 752266
... Cargo/Função: Agente de Portaria ... Lotação: Secretaria da Educação - 24 ... de ... 07/06/1994, Bol. 6014, para fins de regularização ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TBRUZS
... no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em ... AVANZ DIGITAL LTDA 14152.119324/2021-24 AI 22.149.158-9 Art. 1º da Lei Complementar nº ... 4 da NR-7, com redação da Portaria nº 24/1994. AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 016/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 14 4654099 1 João Alberto Bernal 869 869 869 2214 0 U.E 10/01/1994 ... 15 4653467 2 ... Daniel Wagner de ... Castro Lima ... 869 869 869 2182 ... Gabriela da Cruz ... 869 869 869 869 1 U.E 16/12/1988 ... 24 4654110 1 ... Geovanny Magalhães ... de Oliveira Filho ... 869 869 869 ...