portaria 24 1994
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... Arquiteto e Urbanista I - Sede: Porto Alegre 24/12/1972 0 4 34 38 9 E ... Arquiteto e Urbanista I - Sede: Porto Alegre 08/06/1994 0 4 6 10 57 E ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CIA, DESDE A REFORMA PROCESSUAL DE 1994, COMPLEMENTADA PELA REFORMA DE 2002. CONCRETUDE ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 24 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 24 07/04/2021 ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Acórdão Nº 0020622-33.2020.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
EMENTA AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE . Não havendo vício que desconstitua o auto de infração objeto da lide, mantém-se a sua validade e efeitos decorrentes.
... 7.4.3.1 da NR nº 5, com redação da Portaria TEM nº 24/1994, enquanto que a empresa autuada ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... /DF, Relator Ministro Celso de Mello, DJ 06.5.1994). No mesmo sentido a ADI 2.792-AgR/MG, Relator ... paulista, Getúlio Vargas edita o Decreto n.º 24.602, de 6 de julho de 1934, que institui o ... “Portaria" COLOG nº 51, de 08 de setembro de 2015 ... \xC2" ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO KLGKG5 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em ... "a", da NR-7, com redação da Portaria nº 24/1994. BEA CORRESPONDENTE EIRELI ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000669-46.2017.5.06.0008), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. DÉBITOS FISCAIS APURADOS EM AUTOS DE INFRAÇÃO. LAVRATURA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. RELATÓRIO DE ANÁLISE PERICIAL. PROVA ROBUSTA E CONTUNDENTE. Não se olvide que a inscrição de dívida ativa (advindas dos autos de infração) constitui título executivo extrajudicial, a teor da Lei nº 6.830
... -01 desde 2009, com alteração dada pela Portaria n.º 84 de 04/03/09", tendo sido a situação ... Técnica nº 11006434, datada de 24/08/2011 (ID. 27B45fb), comprovando que foi tomada ... -7 do MTE, com redação da Portaria n.º 24/1994, dispõe que: ... 7.4.4.1 A primeira via do ... -
Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
... Delgado, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24.04.2015; (2) TRT 3ª Região — Processo: ... Portaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho, toda empresa ... 24, de 29 de dezembro de 1994) da NR-7 ... D — Cronograma de ações: ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... atuam em conformidade com a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 ... § 16. Aplica-se o ... Operações Insalubres), aprovadas pela Portaria/MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, para fins ... decorrido desde a competência julho de 1994, observado o disposto nos incisos I e II do caput ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 7.853, de 24 de outubro de 1989); à que institui a política ... 8.842, de 4 de janeiro de 1994); o Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de 1o de ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:23.848000px;}.ws252{word-spacing:24 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... , 7.853/1989, 8.069/1990, 8.429/1992 e 8.884/1994". Pode-se afirmar, contudo, que o giro de ampliaç\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... 24. Nas obrigações convertidos em Real na forma dos arts. 20 e 21, o ... As ordens de alienação de ações serão expedidas mediante portaria do Ministro da Fazenda e do Ministro-Chefe da Secretaria de Planejamento, ...
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PORTARIA Nº 4.812, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... 25140.000130/1994-41, resolve:Art. 1º Alterar a Portaria nº. 190, de 24 de junho de 1994, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0109557-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PORTARIA 3214/78 ILEGALIDADE ... 1- Inadmissível a ... redação que lhe foi dada pela Portaria nº 24, de 29/12/1994), regularmente estabelecidas para ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... 24. Nas obrigações convertidas em Real na forma dos arts. 20 e 21, o ... As ordens de alienação de ações serão expedidas mediante Portaria Conjunta do Ministro da Fazenda e do Ministro-Chefe da Secretaria de ...
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A aplicabilidade do instituto da mediação aos conflitos trabalhistas
... 1994. p. 8 ... 11 GEVAERD, Luiz Fernando. Op. cit ... sobre suas causas, efeitos e soluções” 24 ... O mediador somente intervém quando os ... Ministério do Trabalho, através da Portaria nº 818, de 30.08.1995, para o credenciamento de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0109557-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PORTARIA 3214/78 ILEGALIDADE ... 1- Inadmissível a ... redação que lhe foi dada pela Portaria nº 24, de 29/12/1994), regularmente estabelecidas para ...
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Minist�rio p�blico - Superintend�ncia de gest�o administrativa > gabinete
PORTARIA Nº 102/2023 ... O SUPERINTENDENTE DE ... do Ministério Público do Estado da Bahia, 24 de março de 2023 ... Frederico Welington ... 206, inciso I, da Lei Estadual nº. 6.677/1994. Parecer Técnico Jurídico nº 039 /2023 - ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 179). Em suas alíneas 24, 25 e 26, proclama a liberdade de trabalho, ... ção das Leis do Trabalho (1943) - Pela Portaria n. 791, de 29.1.1942, fora nomeada a comissão ... 8.922, de 27.7.1994, que alterou a legislação do FGTS, e a Lei n ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Art. 24. Nas obrigações convertidas em Real na forma dos arts. 20 e 21, o ... As ordens de alienação de ações serão expedidas mediante portaria conjunta do Ministro da Fazenda e do Ministro-Chefe da Secretaria de ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Em 24 de fevereiro de 2021, o Procurador-Geral da ... ções Comerciais Multilaterais do GATT (1994), documento incorporado ao direito brasileiro por ... Nessa esteira, o art. 2º da Portaria Conjunta INPI/Anvisa 1/2017 estabelece que o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... 24. Nas obrigações convertidas em Real na forma dos arts. 20 e 21, o ... As ordens de alienação de ações serão expedidas mediante portaria conjunta do Ministro da Fazenda e do Ministro-Chefe da Secretaria de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 635, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... 24. Nas obrigações convertidas em Real na forma dos arts. 20 e 21, o ... As ordens de alienação de ações serão expedidas mediante portaria conjunta do Ministro da Fazenda e do Ministro-Chefe da Secretaria de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20266-10.2014.5.04.0251) 15-08-2018
... , consoante dispõem a NR-7, da Portaria nº 24/1994 do MTE, e o artigo 30, parágrafo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 596, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... 24. Nas obrigações convertidas em Real na forma dos arts. 20 e 21, o ... As ordens de alienação de ações serão expedidas mediante Portaria Conjunta do Ministro da Fazenda e do Ministro-Chefe da Secretaria de ...
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Acordão nº 20150926507 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... nº 07, com a redação da Portaria nº 24 de 29/12/1994, que trata de situação ...