portaria 275 mapa
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COM ACABAMENTO PU E ACO INOX CERTIFICADO PORTARIA ... 1510/2009, VISOR DO TIPO DISPLAY GRAFICO COM ... MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERA- ... ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 275/02, RDC ... 07/11, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC ...
-
Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... de vista de seu contexto histórico, do mapa empresarial e das características e marcadores ... , ao descrever o "ciclo do teleoperador" 275 ... Entre os entrevistados, corroborando a ... 429 do TST, o tempo despendido entre a portaria da empresa e o local onde há efetivo início da ...
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2022
-
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... libras e braile, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2436/2017 e realizar a implementação ... , para aprovação do Projeto de Lei nº 275/15, que garante o diagnóstico para o câncer em ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VA 42/13(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02,RDC 360/03,RDC ... ES DA PORTARIA Nº 7508/17-ANP/DGP/PF, DE 09MAI17 ... Unidade de ... 275,0000 - 13/12/2023 11:06:13 - Válido e confirmado ...
-
Acórdão Nº 0000227-97.2017 do Conselho da Magistratura, 10-11-2020
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA N. 59/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ... 190, 272 a 274, 275 a 277, 285 a 289 e 290 a 297), sem requerimento ... , apesar de tal informação constar no mapa que compõe o procedimento de retificação ...
-
PORTARIA Nº 275, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... , para, sob a presidência da primeira, apurarem eventuais responsabilidades administrativas delimitadas pela Nota Técnica nº 77/2020/CORREG/MAPA (SEI 11534019).Art. 3º DISPENSAR do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores mencionados no Art. 2º em virtude da necessidade de ...
-
Título II - da comunicação dos atos processuais
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... Art. 275 ... A intimação será feita por oficial de ...
-
Dos Atos Processuais
... processual — Suspensão dos prazos por portaria do juízo — Contagem. Determinada a suspensão ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... vol., 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 275 ...
-
Dos Atos Processuais
... processual - Suspensão dos prazos por portaria do juízo - Contagem. Determinada a suspensão de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... vol., 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 275 ...
-
DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... ) dias antes por editais afixados na portaria do estabelecimento e publicados no Diário ... Do professor adjunto ... Art. 275. O professor adjunto será admitido e dispensado ... d).organizar mensalmente o mapa das faltas dos professôres e auxiliares do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59400-70.2009.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DIREITO AO INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 253 DA CLT. O escopo do legislador, ao instituir o artigo 253 da CLT, foi conferir uma tutela legal à saúde daquele trabalhador que se submete às condições de trabalho previstas no citado...
... EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ... 253 da CLT". Verifica-se, da Portaria nº 21, de 26/12/1994, da Secretaria de ... ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 275 DA SBDI-1 DO TST. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 467, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... ção da Licença MARANHÃO X X X 274 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Profissional 041.******19 MAP04491404 Reinscrição da Licença MARANHÃO X X X 275 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DE JESUS Profissional 012.******35 MAP08083388 Reinscrição da Licença MARANHÃO X X X 276 RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA FILHO ...
-
PORTARIA SAP/MAPA Nº 769, DE 16 DE MAIO DE 2022
... MAP01690590 Reinscrição da Licença Maranhão X X X 274 THIAGO MIRANDA LIMA 072.******75 MAP13387588 Reinscrição da Licença Maranhão X X X 275" VALDELICE SILVA ROCHA 056.******31 MAP11592077 Reinscrição da Licença Maranhão X X 276 VALDIMAR CARDOSO GOMES 293.******72 MAP12588685 Reinscriç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000199-84.2020.5.06.0145), 08-07-2021
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e dar provimento parcial ao apelo obreiro para condenar a demandada ao pagamento de indenização por danos morais, decorrentes de descontos indevidos em contracheque, cujo montante fica arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais), observado o...
... 22, pág. 275) ... O respeito à honra, à vida privada, ... de viagem era registrado pelo motorista no mapa de viagem os horários; [ ... ] entregando ao ... de alojamento foram objeto da NR 24 da Portaria 3.214/71 (item 24.5) e, no caso dos autos, o ... -
Lab de inovação: praticando a metodologia do legal design e aplicando no ensino jurídico
... ção Federal de 1988, com o advento da Portaria n. 1.886/94 do MEC e com o surgimento de um ... ajudam nesta etapa são: Desk Research , Mapa da Empatia 17 , Matriz CSD 18 , e as entrevistas ... LAB DE INOVAÇÃO 275 ... 3. Após uma primeira validação com o ...
-
ARTS. 46 A 51
... Sobre o tema vale conferir o texto da Portaria n. 3.992/17 (artigos 3 º a 6 º) ... 3. Em ... Ed. 2001, p. 269-275 ...
-
Marketing para organizações sem fins lucrativos da causa animal: análise da predispo-sição à doação de dinheiro e tempo
Este estudo objetivou analisar fatores individuais que levam à adoção de comportamentos de doação de dinheiro e tempo para a causa animal, considerando o papel de marketing no con-texto de ONGs. Foram lançadas nove hipóteses de pesquisa, testadas globalmente e por con-texto de coleta com residentes da cidade de João Pessoa (PB) por meio da modelagem linear de Theil-Sen. Entre os principais...
... Ademais, a Portaria nº 93 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ... Percepção de eficácia 0,275 0,671 0,461 0,100 0,000 ... Empatia pelos ... Mapa das organizações da sociedade civil. 2014 ... - PORTARIA SAP/MAPA Nº 469, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 11/12/2023 a 15/12/2023, nos termos da Portaria CCI nº 267/2023-GSEC, disponibilizado no DJE do ... 23/24) e cópia do mapa que simula o percurso entre Salvador a Candeias ... FATTORI, Subescrivã, cadastro nº 901.275-3, para exercer as funções do cargo de ...
-
PORTARIA Nº 275, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... 75 do Decreto 5741 de 30 de março de 2006 e no Art. 3º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 06, de 16/01/2018 que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo e CONSIDERANDO o constante dos autos do ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Portaria da Diretora Técnica III n° 036/2023, de 14 de ... Jeferson da Silva Romão - RG nº 25.424.275-3 ... - Agente de Segurança Penitenciária de ... MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERA- ...