portaria 275 mapa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000274-75.2016.5.06.0271), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) TRCT HOMOLOGADO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 330 DO TST. A quitação fornecida pelo empregado, ainda que sem ressalva por parte do órgão de classe, é restrita aos valores pagos decorrentes da rescisão contratual, não atingindo títulos estranhos a esse instrumento ou os reflexos dessas parcelas reconhecidos em Juízo, como cristalizado na Súmula 330 do Colendo TST
... , argumenta que o Anexo nº 7 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... do reclamante da ação trabalhista nº 275-60/2016, de forma que se acolhe o pedido de ... , observa-se que a demandada apresentou mapa territorial de distribuição das turmas (Id nº ... -
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... até 30 dias após o término do trimeste, o mapa trimestral de "Entradas e Saídas" de produtos ... do respectivo SFIDT, será colocada na portaria da mesma, em local bem visível ... Art ... Art. 275. As autoridades militares e policiais prestarão ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... até 30 dias após o término do trimeste, o mapa trimestral de “Entradas e Saídas” de ... do respectivo SFIDT, será colocada na portaria da mesma, em local bem visível ... Art. 70. Os ... Art. 275. As autoridades militares e policiais prestarão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10709-74.2015.5.15.0051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 E DA EDIÇÃO DA IN Nº 40 DO TST, MAS ANTERIORMENTE À ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INSTRUTOR DE AUTOESCOLA - ...
... 3, fls. 275/290, que o seu recurso merecia ... , e, assim, incorrendo na exceção da Portaria MTE nº1.565/2014, NR ... 16, Anexo 5, ... minutos, até chegar ao local, conforme mapa anexo e também demonstrado em sede de ... -
DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... de Investigações contará com uma portaria ... Da Divisão de Polícia Marítima, Aérea e ... II - Organizar o mapa estatístico anual da Delegacia; ... III ... 275. À Seção de Seleção Psicotécnica, compete: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... 3º Sargento 4.629,60 4.930,52 5.275,65 5.644,94 ... Cabo 3.858,00 4.108,77 4.396,38 ... de aproveitamento, conforme previsto na Portaria ... Detran-MS “N” nº 6, de 2019; ... V - ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ... OBJETO Fiscal do Contrato Gestor do ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.26.005404-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
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Legislação
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 275" do Código de Processo Civil, ressalvada a compet\xC3" ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 275 ... 222 Art. 21. Ficam instituídas a ... 230 O mapa com a proposta inicial de investimento em ... sistemática de avaliação deinida pela Portaria n. 447, de 15 de outubro de 1998, complementada ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA ... 1480/90 E 97/96 DO MINISTERIO DA SAUDE ... ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC ... 259/02, PORTARIA 470/99 (MME), ... MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERA- ...
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Acórdão Nº 0020570-33.2017.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. É inválido o regime compensatório quando praticado em atividade insalubre, em afronta ao artigo 60 da CLT. Adota-se o entendimento constante na Súmula nº 67 deste Tribunal e item VI da Súmula nº 85 do TST. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se dá provimento no item.
... 275/276 do pdf), disse a testemunha Rafael ... 253 da CLT e na Portaria n. 21, de 26/12/1994, do Ministério do Trabalho ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... -
Referenciais teórico e jurisprudencial
... Figura 1. Mapa de relações agente vs. principal segundo Adam ... Birkland (2011, p. 273-275) se dedica à análise desse conceito de policy ... do Tribunal de Contas da União (Portaria TCU n.º 280, de 8 de dezembro de 2010, alterada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 275 JULIANO DA SILVA CUNHA 28.370.212-5 ... 276 ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ... Considerando a Instrução Normativa MAPA nº 33 de 24/08/2016 ... e Instrução Normativa ...
- Pregão Eletrônico nº 002/22
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Perfeitura do Recife
... Figura 1. Mapa de localização da UCN Caxangá - Recife-PE. 24 ... 2014. Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014-lista nacional ... entre 2000 e 2010, avançando de 1.846 para 7.275 pes- ... soas. Esse crescimento não deverá ser ...
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Leis
... 275" do Código de Processo Civil, ressalvada a compet\xC3" ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... a fornecer: 014, valor total do empenho R$ 4.275,00 (quatro mil, ... duzentos e setenta e cinco ... natório nº 2022/08677, autorizado pela Portaria Administrativa ... CMM nº CMM-020/40.1/22, de 09 ... ADM. DETERMINADOS PELO ... MAPA E ANVISA ... Unidade de Fornecimento: SACO DE ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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Novo Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...