portaria 275 mapa
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Portaria da Diretora Técnica III n° 036/2023, de 14 de ... Jeferson da Silva Romão - RG nº 25.424.275-3 ... - Agente de Segurança Penitenciária de ... MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERA- ...
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Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima
... Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ... A ... Considerando o Convênio nº 902747/2020/MAPA/SFA/ADERR; ... META: 3 - ETAPA: 3.7 - SUB ETAPA: ... matrícula nº 158345 01 55 2020 1 00516 275 0204378 ... 70, registrado no Cartório Loureiro, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 353/97 (MAPA), ... RDC 12/01, RDC 259/02, RDC ... R$ 275,80 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... mapa dos radares. Portanto, estava ao alcance de NAVX ... do Tribunal de Comércio emitiu uma portaria que determinava que a empresa Concurrence deveria ... (p. 246-292) 275 ... O Tribunal de Apelação também não ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... em Visitas Regimentais nos termos da Portaria 275/2023 e instalação da central de mandados em ... ça, conforme se verifica na sua Certidão e Mapa de Tempo de Serviço (fls. 06/16), fator ...
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Sentença nº 1001243-89.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... ções perigosas, nos termos da NR-16 da Portaria nº 3.214/1978 (ID 9b48f90). Informou o perito ... , 100 metros ou mais, como pode ser visto no mapa abaixo [fls.806 do PDF], com o caminho percorrido ... e domiciliado na RUA ARMANDO BENEDETI, 275 - MAUÁ-SP, ao pagamento de multa por litigância ...
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Acordão nº 20160525831 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... 262/275-vº, pretendendo a reforma do julgado quanto ao ... , de acordo com o que estabelece a Portaria 3.214/78, NR-15, Anexo nº 9 - Frio.” ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - R$ 23.275,00 ... 03 - BETERRABA - 5.400 - 3,38 - kg - 16 - ... – MAPA referente aos itens 42, 43 e 44 (preparado em pó ... previstos na Portaria" nº 358, de 05 de setembro de 2014, do ... Minist\xC3" ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... Trâmite nº 012177/2023 e no Ofício nº 275/2023, do ... Deputado Renato Antunes, ... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... externos ao governo, houve a definição do Mapa ... Estratégico de Pernambuco, ilustrando de ...
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Acórdão nº 14981 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. DESAPROVAÇÃO. FUNDO PARTIDÁRIO. REPASSE DE QUOTAS. SUSPENSÃO. - A matéria atinente à aprovação das contas com ressalvas não constou do recurso especial, e, portanto, consiste em inadmissível inovação em sede de agravo regimental. - Não é possível aplicar a sanção de suspensão das quotas do Fundo Partidário...
... QUALQUER DAS FALHAS DESCRITAS NO ARTIGO 275 DO CÓDIGO ELEITORAL. ESCLARECIMENTOS SOBRE TEMAS ... 2462/2464 Mapa de Depreciação e apresentou considerações ... ção Técnica n.° 2/15, aprovada pela Portaria TSE n.° 107/2015: Ad. 5.° Para a comprovação ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... das atribuições delegadas por meio da Portaria" n° CGJ — 208/2023 — GSEC, acolho a manifesta\xC3" ... Por fim, infere-se da Certidão e Mapa de Tempo de Serviço acostada aos autos que, em ... Magistrados – FUNSEG (fls. 275/276/281), a Comissão de ... Concurso para Juiz ...
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Acórdão Nº 0020684-91.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2020
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. Os critérios de correção monetária serão definidos na época própria, ou seja, quando da liquidação do feito.
... Sustenta que o anexo 9 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78 não discrimina como insalubres ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... ão, eis que comandava equipe de em média 275 (duzentos e setenta e cinco) colaboradores, ... -
Acórdão Nº 0900032-57.2016.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
... 275-278 dos dos autos da ... 32-38 do evento 1), mapa de estocagem de munies (fls. 85-98 do evento 1), ... , DE 25 DE JULHO DE 2019, ORIGINANDO A PORTARIA N. 1.222, DE 12.08.2019, DO COMANDO DO EXRCITO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... previstos na Portaria" nº 358, de 05 de setembro de 2014, do ... Minist\xC3" ... ADMIN. DETERMINADOS ... PELO MAPA E ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES ... NA ... - Seção I São Paulo, 132 (73) – 275 ... Item: 4 / Código: 5965632 / Classe: 4510 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... INSTRUCAO NORMATIVA 01/12 (MAPA), PRODUTO SUJEITO ... A VERIFICACAO NO ATO DA ... DO COM A PORTARIA 372/97(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, ... EPP, CNPJ 27.275.579/0001-51, no valor de R$ 1.281,00 (mil, ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 466, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... **18 MAP02907007 Licença do Pescador MARANHÃO 274 MARCELO DA SILVA SANTOS PROFISSIONAL 371.******49 MAP40538065 Licença do Pescador MARANHÃO X 275 MARCOS ALVES DA SILVA PROFISSIONAL 056.******10 PIP40532529 Licença do Pescador MARANHÃO X X X 276 MARCOS ANTôNIO DUTRA SOUSA PROFISSIONAL ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... PORTARIA Nº 1046/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 27 DE MAIO DE ... Considerando o Convênio nº 902747/2020/MAPA/SFA/ADERR; ... META: 4 - ETAPA: 4.2 - SUB ETAPA: ... PORTARIA Nº 275/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 28 DE MAIO DE 2021 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Osvaldo de Almeida Bomfim, nos termos da PORTARIA Nº CCI – 208/2021-GSEC (ID. 904653), com o ... e, conforme se depreende da Portaria n. CGJ-275/2003-GSEC, versa sobre os mesmos fatos apurados ... Anexo qualificação funcional e certidão e mapa" de tempo de serviço ... Seguimos à disposiç\xC3" ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 275, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
... DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria SRRF08 nº 1.214, de 11/09/2020, publicada no DOU de 15/09/2020, e pela ... ÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDACNPJ:30.738.029/0001-36Processo MAPA:000014.0478534/2020Prazo de execução:04/01/2021 a 30/12/2023Art. 2º ...
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Acórdão Nº 0021031-38.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. Uma vez demonstrada a fruição parcial do intervalo intrajornada mínimo previsto no art. 71 da CLT, é devida a remuneração correspondente ao período integral de 1 (uma) hora, com acréscimo de 50%, em conformidade com a Súmula 437, I, do TST, e com a Súmula 63 deste TRT. Recurso ordinário da reclamada desprovido no aspecto.
... de razoável duração do processo e o Mapa Estratégico do TRT da Quarta Região, que ... Portaria 3.214 de 08/06/1978 e Lei 6.514 de 22/12/1977 ... Strip Cargo, situado a Avenida das Industrias 275, estão desativados e impróprios para o uso ... -
Desafios para a política de implementação de assentamentos e caminhos trilhados pelo serviço de ates
Ressalvadas as melhorias quase que imediatas quando da transição de um barraco de lona preta para um lote em um projeto de assentamento, a ação do Estado deveria garantir as plenas condições para que os sujeitos se desenvolvam e tenham controle sobre a própria vida. Este artigo apresenta, portanto, os caminhos trilhados na construção do serviço de ATES e suas possibilidades para catalisar...
... de Educação - FABE: Rua José Posser, 275. Marau/RS. CEP: 99150-000 ... Artigo recebido ... de 2003 (BRASIL, 2003), que transferiu do MAPA para o MDA a competência relativa à ... 2010: publicação da Portaria MDA/nº 31/2010. - 2010: normatizações internas ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FOR0129 - Outros - 59.275.792/0008-26 - GENERAL ... MOTORS DO BRASIL LTDA ... DECRETO, LEGISLACAO E PORTARIA DCTI VIGENTES ... Quantidade / Unidade de ... PROCED. ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, COM ... VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA ...