portaria 275 mapa
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... INSTRUCAO NORMATIVA 01/12 (MAPA), PRODUTO SUJEITO ... A VERIFICACAO NO ATO DA ... DO COM A PORTARIA 372/97(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, ... EPP, CNPJ 27.275.579/0001-51, no valor de R$ 1.281,00 (mil, ...
-
PORTARIA Nº 275, DE 16 DE ABRIL DE 2021
... de definição de caso dispostos nas respectivas Fichas Técnicas do Departamento de Saúde Animal, disponibilizadas no endereço eletrônico do MAPA." (NR)"Art. 16 - AA. As notificações de casos suspeitos de Influenza Aviária e de doença de Newcastle deverão ser atendidas pelo serviço de ...
-
DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... ) dias antes por editais afixados na portaria do estabelecimento e publicados no Diário ... Do professor adjunto ... Art. 275. O professor adjunto será admitido e dispensado ... d).organizar mensalmente o mapa das faltas dos professôres e auxiliares do ...
-
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... PORTARIA Nº 1046/ADERR/DAF/GERH/NFP, DE 27 DE MAIO DE ... Considerando o Convênio nº 902747/2020/MAPA/SFA/ADERR; ... META: 4 - ETAPA: 4.2 - SUB ETAPA: ... PORTARIA Nº 275/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 28 DE MAIO DE 2021 ...
-
PORTARIA SAP/MAPA Nº 324, DE 21 DE JULHO DE 2021
... ça Maranhão Urbano Santos SIM SIM SIM 274 THIAGO MIRANDA LIMA 072.******75 MAP13387588 Reinscrição da Licença Maranhão PIO XII SIM SIM SIM 275 VALDELICE SILVA ROCHA 056.******31 MAP11592077 Reinscrição da Licença Maranhão Rosário SIM SIM 276 VALDIMAR CARDOSO GOMES 293.******72 ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Osvaldo de Almeida Bomfim, nos termos da PORTARIA Nº CCI – 208/2021-GSEC (ID. 904653), com o ... e, conforme se depreende da Portaria n. CGJ-275/2003-GSEC, versa sobre os mesmos fatos apurados ... Anexo qualificação funcional e certidão e mapa" de tempo de serviço ... Seguimos à disposiç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021031-38.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. Uma vez demonstrada a fruição parcial do intervalo intrajornada mínimo previsto no art. 71 da CLT, é devida a remuneração correspondente ao período integral de 1 (uma) hora, com acréscimo de 50%, em conformidade com a Súmula 437, I, do TST, e com a Súmula 63 deste TRT. Recurso ordinário da reclamada desprovido no aspecto.
... de razoável duração do processo e o Mapa Estratégico do TRT da Quarta Região, que ... Portaria 3.214 de 08/06/1978 e Lei 6.514 de 22/12/1977 ... Strip Cargo, situado a Avenida das Industrias 275, estão desativados e impróprios para o uso ... -
Desafios para a política de implementação de assentamentos e caminhos trilhados pelo serviço de ates
Ressalvadas as melhorias quase que imediatas quando da transição de um barraco de lona preta para um lote em um projeto de assentamento, a ação do Estado deveria garantir as plenas condições para que os sujeitos se desenvolvam e tenham controle sobre a própria vida. Este artigo apresenta, portanto, os caminhos trilhados na construção do serviço de ATES e suas possibilidades para catalisar...
... de Educação - FABE: Rua José Posser, 275. Marau/RS. CEP: 99150-000 ... Artigo recebido ... de 2003 (BRASIL, 2003), que transferiu do MAPA para o MDA a competência relativa à ... 2010: publicação da Portaria MDA/nº 31/2010. - 2010: normatizações internas ... - PORTARIA SPA/MAPA Nº 299, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FOR0129 - Outros - 59.275.792/0008-26 - GENERAL ... MOTORS DO BRASIL LTDA ... DECRETO, LEGISLACAO E PORTARIA DCTI VIGENTES ... Quantidade / Unidade de ... PROCED. ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, COM ... VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... se o imóvel da Autora faz parte do mapa da encanação afetada pelas obras, à época ... 260/266 ... Laudo pericial às fls. 268/275 ... Manifestação da requerida às fls ... que este não satisfaz as exigências da portaria Inmetro 246/00 ... Acrescenta que informou o ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 275.000,0000 - 13/04/2023 14:38:49 - Válido e ... INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, RESOLUCAO 01/03(MAPA), ... RDC 12/01, RDC 259/02 E ALTERACOES ... MATIVA 22/05, PORTARIA CVS 05/13, RDC 12/01, RDC 259/02 E ... ALTERACOES ...
-
AVISO DE RETIFICAÇÃO Leilão nº 1/2022 - SAP/MAPA
... presidente da Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria SAP/MAPA nº 493, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial ... , de 09h às 12h, na sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. A Sessão Pública para abertura dos Envelopes ...
-
Apuração de denúncias no tribunal de contas do Estado de Santa Catarina no período de 2000 a 2008: Níveis de eficácia.
A escalada de casos de malversação de dinheiros públicos, a par de provocar insatisfação e a mais contundente crítica de todos os setores da coletividade, faz emergir também avaliações sobre a eficiência e a eficácia dos Tribunais de Contas na apuração de denúncias que lhe são demandadas por cidadãos, partidos políticos, associações e sindicatos. É notório que os Tribunais de Contas ainda não se...
... Este fenômeno assemelha-se a um mapa mal feito, cuja forma ou direção das ruas não ... e ganhos, conforme estabelecido na Portaria nº 59, de 2004 ... Σ (benefício inanceiro ... TC-09/02, art 43, IV e § 2º Tota l= 275 dd, sem prorrogação; 443 dd, com prorrogação ... - PORTARIA SPA/MAPA Nº 363, DE 27 DE JUNHO DE 2023
-
Perfeitura do Recife
... Figura 1. Mapa de localização da UCN São Miguel - Recife-PE ... ; com os seguintes azimute plano e distância:275°23'8,50'' e 72,71; até ... o vértice Pt55, de ... Secretário de Finanças ... PORTARIA Nº 1296 DE 29 DE JULHO DE 2020 ... O PREFEITO DO ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... de Encruzilhada, comunica a edição da Portaria n° 06/2021, que regulamenta internamente o ... Da certidão de Mapa e Tempo e Serviço do(a) Servidor(a) EDNALVA ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Chagas. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua ... publicação ... RAGENS - 275,0000 - ARCELOR / PERFIL U 100x50 - Produzido ... DO MAPA PARA A ELABORACAO DE LAUDO APOS A ENTREGA ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... das atribuições delegadas por meio da Portaria" CCI nº - 36/2022 - GSEC, encaminhem-se os autos \xC3" ... do Fórum, conforme se vê na Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, (fls. 04/14), fator ... em Visitas Regimentais nos termos da Portaria 275/2023 e instalação da central de mandados em ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Seção I São Paulo, 130 (247) – 275 ... 14. ELETRICIDADE; LABORATÓRIO DE ... de 26/06/97, ou na forma prevista pela Portaria Ministerial MEC ... nº 432, de 19/07/71, Esquema ... dades; - Teorema de Morgan ... 11. Mapa de Karnaugh e Método de Quine-McCluskey ... 12 ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ções, designados pela Portaria CG nº 021, de 18 de novembro de ... 2022, Rebeca ... DO MAPA PARA A ELABORACAO DE LAUDO APOS A ENTREGA ... 220, EM FOLHAS, MEDINDO 275 X225 MM, PARA PREPARACAO ... DE SUPERFICIE, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Valor do Empenho: R$ 2.275,00 ... Data de Assinatura: 28/12/2022 ... ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA ... Quantidade / Unidade de ... NORMATIVA 06/01, PORTARIA 368/97, PORTARIA 371/97, ... RESOLUCAO RDC 12/01, ...
-
PORTARIA Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... 292, item VII, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, ... nº 53.174.983/0016-25, localizada na Travessa Pedro de Sousa, nº 275, Quadra 391 - Vila dos Cabanos, Barcarena/PA. CEP: 68.447-000, para na ...