portaria 275 mapa
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 275 05/03/2018 15:34:12 ... Art. 326 ... Art ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Marques, Segunda Turma, DJe 28.5.2015, REsp 1.275.469/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Acórdão, Processo nº 5001351-29.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... Portaria DEPENS nº 275/DE-6, de 30 de setembro de 2009, ... uma vez, sendo tais punições lançadas no Mapa de Punições de Praças, conforme se verifica à ...
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Dos Atos Processuais
... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... vol., 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 275 ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... Art. 275 - Quando a quantidade de mercadorias a manipular ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... ao constatar em 14 de julho de 2020, no Mapa COVID-19 2 , a impactante estatística ... CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 275 ... CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 275 ... e empresas que oferecem a telemedicina; Portaria MS 2.546/11 (Programa Nacional ... 39. BRASIL ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... a redação determinada pela Lei nº 11.275/2006, qual seja, dirigir sob a influência de ... ção pública, inclusive em sites como o MAPA RADAR ... Já os antirradares são aparelhos ...
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Decisões Monocráticas nº 1134658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... ção fundiária do Parque Estadual, com mapa georreferenciado das áreas a serem ... Tal fato, aliás, é confirmado pela Portaria IEF nº. 104/2012, que, conforme destacado pelo ... 275/884 e 226/583) ... Já se refere a matéria de ...
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NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
... ;}.y947{bottom:274.757682px;}.y902{bottom:275 ... (Redação dada Portaria MTE n. 2.037, de 15 de dezembro de 1999) 22.1 ... em conta, inclusive, as informações do Mapa de Risco elaborado pela CIPAMIN, quando houver; ...
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Acórdão, Processo nº 0001705-68.2015.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (TESTOSTERONE e CICLO-6); e (iii) substância ... (Rua Antônio Carlos Nunes Tamanini, 275, Chácara Nunes, Jaú/SP). Sentença de parcial ... e Outras sob Controle Especial da Portaria SVS/MS nº 344/98 ... O Laudo de Perícia ...
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Acórdão, Processo nº 5005005-95.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-06-2022
... ência física ou psíquica, conforme Portaria nº 344-SVS/MS, de 12/05/1998 ... No Laudo nº ... ícia Criminal Federal – Informática nº 275 (pp. 15/23, ID 159389564) e Laudo de Perícia ... um Waypoint é como adicionar um pino em um mapa, com o objetivo de marcar uma coordenada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 127908 BATERIA JUPITER JJ-F40HD - 1UN 2 275,00 A ... 127909 BATERIA JUPITER JJ-F45D - 1UN 2 ... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 42 42.4 42.4.2 ... Mapa de alimentação ... 2003 2021 03 caixas Cópia ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... (redação dada pela Portaria SSST-MTb n. 24 de 29.12.1994, atualizada até a ... ) SSST-MTb (DOU de 4.10.1996); item 5.16 — Mapa de Riscos Ambientais (MRA), da NR-05 (CIPA); item ... 275. Quais as precauções especiais a serem ...
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Dos atos processuais
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... Referência: CPC/1973, art. 238 ... Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... O Brasil voltou ao mapa mundial da fome. Segundo o IBGE, no primeiro ... Em 2020, foram gastos cerca de R$ 275 bilhões com o auxílio emergencial. Nesse mesmo ... A Portaria do Ministério da Saúde n. 568, publicada em 26 ... -
ARTS. 46 A 51
... Sobre o tema vale conferir o texto da Portaria n. 3.992/17 (artigos 3 º a 6 º) ... 3. Em ... Ed. 2001, p. 269-275 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 275 estabelecendo que "o auxiliar de farmácia não ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 150 (quinze ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 275 estabelecendo que “o auxiliar de farmácia não ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 150 (quinze ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Anteprojetos de leis 40 ... Autógrafos 275 ... Bonificações por Resultados 8 ... Despachos ... responsáveis; elaboração do mapa de risco. SIPAT - Semana Interna de Prevenção ... na Norma Regulamentadora Nº 05, da Portaria Nº 3.214, de 8/6/1978 e na Resolução SAP ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... 2. Nº do registro MAPA: 04103 ... 3. Requerente: DOMINUS QUIMICA LTDA ... PORTARIA IAGRO N. 275, DE 07 DE JULHO DE 2023 ... O DIRETOR PRESIDENTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... – Corumbá-MS. – IE: 28.275.937-9 – Advogados: Juliana ... Junqueira ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, e o MUNICÍPIO ... DE PARANAÍBA-MS, sob a ...
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Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... de Vigilancia em Saude do Trabalhador (Portaria/MS n. 3.120, de 01/07/98) e a Norma Operacional ... Cabe, ainda, destacar a publicacao do Mapa da Exposicao a Silica (RIBEIRO, 2010), que ... Cad. de Saude Publica, 13(2): 269-275, 1997 ... --; RIBEIRO, F. S. N. A construcao e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001529-39.2016.5.06.0022), 07-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, por exposição ao agente físico frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
... 275/278 ... É relatório. FUNDAMENTAÇÃO VOTO: ... de importação, feita pro fiscal do MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e ... 6, NR 15 (Anexos de nº 1 e de nº 9) da Portaria nº 3214/78, a qual regulamente a Lei Federal nº ...