portaria 407 2002
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Secretaria da Educação e do Esporte
... PORTARIA R. - Nº 2022.373 ... O REITOR DA UNIVERSIDADE ... § 2º A Resolução n.º 407/2011, de 10/02/2011, autorizou o ... dezembro de 1996, as Deliberações n.º 09/2002, 03/2013, 04/2021, 12/2021, e ... o Parecer n.º ...
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Secretaria da Educação
... Portaria n° 25614/2023/OP-GOUT. Prot. 20.902.961-8 ... ao contido na Resolução Nº 1860/2002 ... Código do Município: 690 ... Nome do ... 03/2006, 03/2013 e 12/2021, e o Parecer n.º 407/2023 – CEIF, todos do ... Conselho Estadual de ...
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Acórdão, Processo nº 0008749-95.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... 01/06/1999 a 31/05/1999 R$ 376,60 Portaria MPAS nº 5188/1999 ... 01/06/2000 a 31/05/2001 ... 01/06/2001 a 31/05/2002 R$ 429,00 Portaria MPAS nº 1987/2001 ... /01/2011 a 31/12/2012 R$ 862,60 Portaria nº 407, de 15/07/2011 ... 01/01/2012 a 31/12/2012 R$ ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... a Resolução Conjunta SEAP/SEED nº 407, de 25 de outubro de 2018, publicada em Diário ... julho de 2002, bem como o contido no protocolo n.º ... PORTARIA N. 1249 25/05/2023 ... ORGAO - RECEITA ESTADUAL ...
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Secretaria da Educação
... Art. 3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ... ao contido na Resolução Nº 1860/2002" ... Código do Município: 2010 ... Nome do Munic\xC3" ... EMANUELLY YUKI BATISTA MARCELINO 120099935PR 407 24900029D001 82 06/01/2023 2022 ... EVELEN NAIARA ...
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Secretaria da Saúde
... Paraná - IPEM ... PORTARIA Nº 060/2020 ... O DIRETOR PRESIDENTE DO ... pelo Decreto nº 5.711, de 23 de maio de 2002, que dispõe que os recursos alocados no ... 11301919000131 2.000,00 CEF (104) 0379 407-4 ... 132106 Ortigueira 09324615000148 6.000,00 ...
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Acórdão, Processo nº 0006730-16.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... R$ 1.655,98 ... PORTARIA MTP/ME Nº 12/2022 ... A partir de 01/01/2021 ... PORTARIA MF/MPS Nº 407/2011 ... A partir de 01/01/2010 ... PORTARIA ... A partir de 01/06/2002 ... PORTARIA MPAS Nº 525/2002 ... A partir de ...
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Acórdão nº 3302-007.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Octubre de 2019
... DE DIREITO TRIBUTRIOPerodo de apurao: 01/10/2002 a 31/01/2005DBITOS DE PIS/COFINS. DECLARAO DE ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... do Oeste do Paraná - Reitoria ... PORTARIA Nº 2173/2021-GRE, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 ... de 30/11/2020 e Parecer n.º 407/2020 – CEE/PR, com vigência até 31/12/2024 ... 1º ... § 1º A Resolução n.º 139/2002, de 18/01/2002 e o Parecer n.º 2946/2001 – ...
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Acórdão, Processo nº 5086906-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... era superior ao limite estabelecido por portaria emitida pelo Ministério da Previdência Social, ... MPS nº 6.211/00); de 1º/06/2001 a 31/05/2002 - R$ 429,00 (Portaria MPS nº 1.987/01); de ... a 31/12/2011 - R$ 862,60 (Portaria MPS nº 407/2011); de 01/01/2012 a 31/12/2012- R$ 915,05 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... CR N° 62314/2021, PORTARIA Nº 1830/2021-GRE DE 09/07/2021 ... O Reitor da ... ções n.º 03/2013 e 05/2013 e o Parecer n.º 407/2021 ... – CEMEP, todos do Conselho Estadual de ... ao contido na Resolução Nº 1860/2002 ... Código do Município: 640 ... Nome do ...
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Acórdão, Processo nº 5063692-09.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... ); de 1/06/1999 a 31/05/2000 - R$ 376,60 (Portaria MPS n 5.188/99); de 1/06/2000 a 31/05/2001 - R$ ... MPS n 6.211/00); de 1/06/2001 a 31/05/2002 - R$ 429,00 (Portaria MPS n 1.987/01); de ... /2011 a 31/12/2011 - R$ 862,60 (Portaria MPS n 407/2011); de 01/01/2012 a 31/12/2012- R$ 915,05 ...
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Novo CPC
... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... § 1º A interrupção da ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 407. O documento feito por oficial público ...
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Novo CPC
... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... § 1º A interrupção da ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 407. O documento feito por oficial público ...
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Secretaria da Educação
... PORTARIA Nº 24/2018 – COMEC ... EMENTA: Designar ... ao contido na Resolução Nº 1860/2002 ... Código do Município: 690 ... Nome do ... SONIA DA SILVA 88403312PR 407 19800279D001 63 08/08/2018 2018 ... SUELI DA ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... bilhões em 2015, contra R$ 12,2 bilhões em 2002. No mesmo período, “o número de famílias ... “Vidas Negras importam”, contra a Portaria nº 544 do MEC (BRASIL, 2021) referente ao ensino ... 407-427, jul./set. 2015 ... ARAÚJO-DOS-SANTOS, T ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Belo ... Horizonte: Del Rey, 2002. p. 28 ... 358 BARROSO, Luis Roberto ... se mostra indiscutível, provado de plano 407 , encontrando-se na sua feição individual e ... ério da Saúde, em 1998, através da Portaria n. 3.916, criou a Política Nacional de ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... PORTARIA N.º 713/2021 - REITORIA/UNESPAR: A Reitora da ... de 1999, e n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, a Informação n.º ... 962/2021 – PRC/PGE às ... da Educação Básica pela Resolução n.º 407"/2012, de 20/01/2012 e ... obteve a última renova\xC3" ...
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Secretaria da Educação
... PORTARIA N. 7 DE 11/06/2018 ... ORGAO - BIBLIOTECA ... ao contido na Resolução Nº 1860/2002 ... Código do Município: 600 ... Nome do ... EDUCACIONAL – FUNDEPAR ... PORTARIA Nº 407/2018 ... O Diretor-Presidente do Instituto ...
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Jurisdição no controle difuso de constitucionalidade e instrumentos conexos.
... No caso brasileiro, o art. 927 do CPC/2015, 407 com o intuito de conferir força vinculante a ... Tribunal Federal; (Redação dada pela Portaria" MF nº 39, de 2016) ... II - que fundamente cr\xC3" ... pela Lei nº 13.874/2019 na Lei nº 10.522/2002 reafiram a força dos precedentes. O art. 19 da ...
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Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes
... PORTARIA N. 153 DE 23/04/2020 ... ORGAO - DEPARTAMENTO DE ... ANTONIO FERREIRA 90 21/12/2002 20/12/2007 30/03/2020 27/06/2020 ... 9146512 1 ... incorreção ... Portaria nº 407/2020 GOUT. Prot. 15.848.457-9. Outorgado Seara ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... PORTARIA Nº 11/2022 ... Protocolo nº 19.406.905-7 ... º 4705/1995, de 26/12/1995 e o Parecer n.º 407/1995 – CEF/ ... SEED, autorizaram o ... ao contido na Resolução Nº 1860/2002 ... Código do Município: 180 ... Nome do ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... * PORTARIA N. 00096/22 * ... Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 407 ... ADRIANA BORGO DA CUNHA ***1852 QPM GUARAPUAVA ... ao contido na Resolução Nº 1860/2002 ... Código do Município: 480 ... Nome do ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1282282 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAGAMENTO SOB A ÉGIDE DA MP 38⁄2002. TRANSCURSO DO PRAZO QUINQUENAL. PRESCRIÇÃO ... Provisória nº 38⁄02 e artigo 3º da Portaria Conjunta da PGFN⁄SRF n. 900⁄2002) geram no ... 407 dos autos) e, posteriormente, efetuou o pagamento ...
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Secretaria da Educação
... º 4.466, de 25 de novembro de 2020, e na Portaria n.º 38/2020 – ... SESP/DEPPEN, e o contido no ... ao contido na Resolução Nº 1860/2002 ... Código do Município: 690 ... Nome do ... Parecer CEE/CEMEP n.º 407/2021, de 08/11/2021 ... Rel.: Jacir José ...