portaria 635 75
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Sentença nº 1001061-83.2019.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... -73 e JOSÉ DOMINGOS DE PAULA, CPF: 113.692.948-75, pelo adimplemento da presente execução ... indeterminado pelo Ato GCGJT 19/2020, Portaria CR nº 06/2020 e Portaria CR Nº 05/2021, ... SANTA RITA DE CASSIA, COTIA/SP - CEP: 06700-635 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 57 02 06 2021 VIGÉSIMA QUARTA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZERETAPA 22
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 004253 MOTO I/BMW S1000RR ABS-TC G 55�635 51�859 48�339 45�942 ... 004255 MOTO I/BMW ... 75�216 ... 004641 MOTO I/DUCATI ST FIGHTER 848 G ...
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Artigos 626 a 642-A
... ", cujo modelo será aprovado por portaria Ministerial. (Incluído pelo Decreto-Lei n. 229, ... 75. Em cada capítulo em que são previstos direitos ... 635" - De toda decisão que impuser multa por infraç\xC3" ...
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 004253 MOTO I/BMW S1000RR ABS-TC G 55�635 51�859 48�339 45�942 ... 004255 MOTO I/BMW ... 75�216 ... 004641 MOTO I/DUCATI ST FIGHTER 848 G ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2019
... lia Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/ ... SUBSTITUIÇÃO nº ... 40.432.544/0001-47 15066787 E 15075354 184.121,75 12/07/19 ... 2071 CLARO S/A 40.432.544/0001-47 ... °115 – Centro – Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Tele- ... fone (033) 37351207, e-mail: ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... 635. Medida cautelar. Recurso extraordinário ... 75. Ferroviário cancelada ... É incompetente a ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. n. 174, 24.5.2011 ...
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Enunciados do JONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais)
... ENUNCIADO 45 – Substituído pelo Enunciado 75 ... ENUNCIADO 46 – A fundamentação da ... RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 635 ... da Previdência Social, supre a exigência ... do direito reconhecido, nos termos da Portaria 1.554, de 30 de julho de 2013 do Ministério da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... formatação de ... cartão eletrônico ... 75,00 900,00 ... Subtotal 4.355,00 52.260,00 ... 0260080091 33903950 2023NE006258 27/07/2023 635.000,00 ... 20.27901.10.302.2043.4072.0002 ... Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 6º Nos ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br ... emissão e cálculo do ITD, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de ... 635 CPC); Ocorrendo impugnação sobre o valor dado ...
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Capítulo II - Propedêutica
... Recursos Trabalhistas - 14 ed - Fisico.indd 75 6351.1 - Sistema dos Recursos Trabalhistas - 14 ... ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ... A Súmula n. 635, do mesmo Tribunal, esclarece, todavia, competir ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... COMÉRCIO E SERVIÇOS 75.591.800 14.786.600 0 90.378.400 ... 08°06'43.635"); 269°15' e 59,61 m até o vértice 315, ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... CACEAL: 24251672-6 ... EDITAL: 635/2020 ... Maceió, 30 de Junho de 2022 ... TELMA ... Gestão e Patrimônio - SEPLAG ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7242/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL ... nº 9865898-0, portador(a) do CPF 024.430.964-75, ocupante ... do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO ...
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Capítulo V - Audiência
... III, 4.ª ed., 2004, p. 635), “Audiência de instrução e julgamento é a ... Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd 75 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do ... , seja recebido pelo encarregado da portaria. Entende, a jurisprudência, neste caso, que se o ...
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Do Processo de Multas Administrativas
... ", cujo modelo será aprovado por portaria Ministerial. (Incluído pelo Decreto-Lei n. 229, ... @CAPÍTULO II. Dos recursos ... Art. 635" ... De toda decisão que impuser multa por infra\xC3" ... LEIS N. 6.205/75; N. 6.986/82; N. 6.708/79; N. 7.855/89 Novos ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 96 23 08 2021 43ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... MÉDIO ARAGUAIA (ÁGUA BOA) ... 75.803 ... 62.502,5 ... 13.300,5 ... 19.229,5 ... Aripuanã ... 14.635 ... 12.064,5 ... 2.570,5 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... investigado foram os seguintes (eDoc. 635, petição STF nº 4292/2023): ... O resultado ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 75 de 119 ... INQ 4921 RD-DUCENTÉSIMO ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 441-94, residente na Rua Marcos Freire, nº 635, E, ... Jardim Ouro Verde, Nova Olímpia/MT, CEP: ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 75" de 102 ... INQ 4921 RD-SEPTINGENTÉSIMO DÉCIMO S\xC3" ... -
Santo amaro - Vara cível
... da parte autora com aquela pelo telefone (75) 9814603874 que, anuindo, fornecerá meios de ... 635), além do que segundo o processualista, ... ATO ORDINATÓRIO ... Em razão da Portaria nº 09/2022, de lavra do doutor ANDRÉ GOMMA DE ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br ... emissão e cálculo do ITD, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de ... 635 CPC); Ocorrendo impugnação sobre o valor dado ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br ... Nomeio ANTONIA NEVES DA SILVA, CPF 176.554.635-49 como inventariante. I ntime-se o(a) ... emissão e cálculo do ITD, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Matheus Cerqueira Medrado (75 9 9994-2787) devendo as partes entrar em contato ... ATO ORDINATÓRIO ... Em razão da Portaria nº 04/2023, de lavra do doutor ANDRÉ GOMMA DE ... 635), além do que segundo o processualista, ...
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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ... Endereço: Praça Linneu Gomes, Portaria 3, Predio 24, Campo Belo, SãO PAULO - SP - CEP: ... – STF, e foi apresentada no Tema n.º 635, por meio de um Recurso Extraordinário com ...