portaria 810 89
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo ... Portaria" nº 260, de 2 de ... fevereiro de 2022, do Minist\xC3" ... Ferreira ítavo 19.810,00 ... Modelos experimentais para o estudo da ...
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Acórdão, Processo nº 0005049-92.2011.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... ) e ruído de 90 dB (22/10/04 a 20/10/05), 89 dB (21/10/05 a 18/10/07) e 93 dB (17/10/09 a ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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LICITAções - SAÚDE
... Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (87) – 89 ... publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC), ... Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria ... 463/2021 de 21/10/2021, em atendimento às ... 36.770.905/0001-98 06/04/2022 10:22:41:810 06/05/2022 ... 09:52 Compras.gov.br ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... MORGANA FONSECA DE FREITAS ... 101718 ... Sorteado ... 810.***.***-34 ... ANDERSON MARQUES OLIVEIRA ... 352188 ... 197223 ... Sorteado ... 004.***.***-89 ... DILZENIL FERNANDES DO NASCIMENTO LIMA ... 332443 ...
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Acórdão, Processo nº 0356634-93.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... especial nos períodos de 11/12/84 a 12/9/89, 14/9/89 a 28/12/93 e 3/1/94 a 20/2/00 e ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Acórdão Nº 0001367-18.2009.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-02-2020
... ÇA - GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE - PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO RECONHECENDO O RISCO ... ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA INICIAL - TEMA 810 DO STF - AJUSTE DOS ENCARGOS DE MORA - APELAÇÃO ... 89", caput, até então não recebidos \") ... \xC2" ...
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Administrativo
... a decisão proferida pelo STF no tema 810", inclusive na hipótese de eventual modulação \xE2\x80" ... ão do PAD, com a publicação direta da Portaria de exoneração sem viabilizar a interposição ... 89 da Lei n. 8.666⁄93, é indispensável a ...
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Acórdão nº 71010460756 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 17-02-2023
... PARÃMETROS DO ANEXO N° 14 DA NR 15 DA PORTARIA N° 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ... de insalubridade previsto nos artigos 88 e 89, ambos da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio ... ADEQUAÇÃO. TEMA 810 DO STF. RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO ...
- Acórdão Nº 5036821-06.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000669-31.2018.5.07.0025), 2020-03-13
... Lei Municipal no. 2378/89. Regime administrativo-especial. Contrato por ... reclamante com base nos dispositivos da Portaria n° 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ... por referência ou por remissão (RTJ 173/805-810, 808/809, Rel. Min. CELSO DE MELLO - RTJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000653-77.2018.5.07.0025), 2020-03-13
... Lei Municipal no. 2378/89 ... Regime administrativo-especial. Contrato ... reclamante com base nos dispositivos da Portaria n° 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ... por referência ou por remissão (RTJ 173/805-810, 808/809, Rel. Min. CELSO DE MELLO - RTJ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n ... JOAQUIM ALFREDO SOARES VIANNA ... CPF N. 039.810.731-93 ... AVISO DE LICITAÇÃO ... A Unidade ...
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Portaria
... ção Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF 810 6/28/2018 2018 Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao ... 2019 Resolução Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos 89 12/17/2019 2019 Resolução Conselho do Programa de Parcerias de ...
- Acórdão, Processo nº 0002250-58.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 71 da CLT) ... 89 - Falta ao serviço (RA 69/1978, DJ 26.09.1978) ... 810 DENILTON ODAIR DE CASTRO ... II - O ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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Sentença nº 1001561-98.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... bb8cb29) e último salário de R$ 1.442,89. A prova do pagamento de salário se faz ... ADI 4.425, ADI 5.348 e RE 870.947-RG – tema 810). 3. A indevida utilização do IPCA-E pela ... União, em face do teor do artigo 2º da Portaria ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... junho de 1983, 88.443, de 29 de junho de 1983, 89.167, de 9 de dezembro de 1983, 89.312, de 23 de ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 89. Os casos omissos nas disposições deste ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 12.810, de 15.5.13, DOU 16.5.13) ... I — a ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , nº 83, Bairro Rio Comprido Rio Comprido , 83, Rio de Janeiro, RJ 89 202104683 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE ... Rua Doutor Silvio Henrique Braune centro , 22, Nova Friburgo, RJ 810 202105408 BIOMEDICINA (Bacharelado) 62 (sessenta e duas) UNIVERSIDADE ...
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Acórdão Nº 0000809-46.2009.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-02-2020
... ÇA - GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE - PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO RECONHECENDO O RISCO A FUNÇÃO - ... TEMA 810 DO STF - AJUSTE DOS ENCARGOS DE MORA ... A ... Art. 89 - Após cada quinquênio de efetivo exercício no ...
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Acórdão, Processo nº 5016195-57.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... - De 03/86 a 01/89 OTN Decreto-Lei 2284/86 ... - De 02/89 a 02/91 ... TRF3R, sucedido pelo Provimento 26/2001, Portaria nº 92, DF-SJ/SP, de 23 de Outubro de 2001, e ... 810: - Validade da correção monetária e dos juros ...
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Acórdão, Processo nº 5008756-92.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... - De 03/86 a 01/89 OTN Decreto-Lei 2284/86 ... - De 02/89 a 02/91 ... TRF3R, sucedido pelo Provimento 26/2001, Portaria nº 92, DF-SJ/SP, de 23 de Outubro de 2001, e ... 810: - Validade da correção monetária e dos juros ...
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Acórdão, Processo nº 5004224-41.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... - De 03/86 a 01/89 OTN Decreto-Lei 2284/86 ... - De 02/89 a 02/91 ... TRF3R, sucedido pelo Provimento 26/2001, Portaria nº 92, DF-SJ/SP, de 23 de Outubro de 2001, e ... 810: - Validade da correção monetária e dos juros ...