portaria 810 89
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2753 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:810 ... 112. Extração Sorteio Municipal De Erechim: ... a) Prêmios: ... 5 ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... Portaria Ministerial 810/1987, que destinava 30% das vagas ... Mana, Rio de Janeiro, 2009, pp. 59– 89 ... LOHMANN, Liliana Adiers; VOTRE, ... -
Acórdão, Processo nº 5007427-18.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... ância previstos no Anexo III da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, os ... a 8/11/80, 1º/4/81 a 26/5/81, 1º/2/82 a 31/3/89, 22/9/89 a 1º/11/89, 13/11/89 a 16/3/90, 19/3/90 ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 810 do Código de Processo Civil ... 607 Cf ... 89 ... 626 Com acerto sustenta Maria Celina ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Acórdão, Processo nº 0003716-42.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... nos períodos de 1º/9/86 a 7/9/88, 1º/8/89 a 6/10/94, 2/5/95 a 12/8/97, 1º/11/97 a 12/4/00, ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Portaria, O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS , em atendimento ao disposto no inciso II do artigo 24 do Dec
... 1 3588610 2 Marito Sausen 810 1377 3226 5792 0 S ... 9387 1 D 19/06/1967 89 1867687 1 Marcio Roberto Blauth da Rocha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001581-94.2014.5.06.0122), 12-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO. NECESSIDADE. O limite mínimo do intervalo intrajornada, previsto em lei, poderá ser reduzido, desde que por "ato do Ministério do Trabalho", a quem cabe conceder tal autorização, não antes de verificar se o estabelecimento requerente atende integralmente às exigências...
... do ato, o MTE editou as Portarias nº s 3.116/89, 42/2007 e 1.095/2010, disciplinando quais os ... No caso dos autos, não consta a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego autorizando ... 1º a 3º, da Lei nº 810/49, e 1º, da Lei n.º 605/49 ... Por ocasião ... -
Acórdão, Processo nº 0012824-59.2011.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... empresa DK TINTURARIA INDUSTRIAL LTDA, de 28/8/89 a 10/10/1989, trabalhado na empresa TINTURARIA ... ância previstos no Anexo III da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, os ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... -MG - FUOM Avenida Doutor Arnaldo de Senna 328, Palmeiras Formiga/MG 89 201709872 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 50 (cinquenta) CENTRO ... /475, 474 Tatuapé São Paulo/SP 633 202031656 DIREITO (Bacharelado) 810 (oitocentas e dez) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 822 v. Súmulas TST: 15, 46, 89, 155 e 282 ... ABONO DE FÉRIAS ... v. abono ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 811 ... Entre os TRT: art. 810 Órgãos entre os quais poderá ocorrer: art ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 89 ALESSANDRA SANCHES BONFA CARLOS 19871871 1.506 ... ALVES DE LIMA 26475595 1.320 5.407 5.757 15.810 ... 319 LUCIANO MORELLI 22640476 1.319 7.114 ...
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A prática do novo júri
... ção da segregração preventiva” (HC 89.773/MG, 1ª Turma, rel. Min. Ricardo Lewandowski, ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 810/815) ... 596 | ... Francisco Dirceu ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 89 — TST — para levar filho menor ao médico ... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 951 — CPC — procedimento — arts. 809, 810 e 811 — CLT — produção de provas — art ...
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Decisão monocrática Nº 51254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... a natureza alimentar da parcela da URP/89, paga aos substituídos durante alguns anos, ... Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria 810/2010, expedida pela Secretaria de Recursos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001442-77.2016.5.06.0121), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO. NECESSIDADE. O limite mínimo do intervalo intrajornada, previsto em lei, poderá ser reduzido, desde que por "ato do Ministério do Trabalho", a quem cabe conceder tal autorização, não antes de verificar se o estabelecimento requerente atende integralmente às exigências relativas à...
... 89, 42/2007 e 1.095/2010, disciplinando quais os ... No caso dos autos, não consta a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego autorizando ... 1º a 3º, da Lei nº 810/49, e 1º, da Lei n.º 605/49 ... Por ocasião ... -
Educação - Diretorias de ensino
... A partir de 20/10/2022 os efeitos da Portaria publicada ... em 08/02/2022, na parte em que ... Claudia Maria Meirelles, CPF: 066.165.898-89, RG: ... 17.962.906; ... Cristiane Aparecida de ... - Maria de Fatima Moreira Batista, RG. 23.810.458-8, Pro- ... fessor de Ensino Fundamental e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 89) Honorários advocatícios. Sindicato-autor ... TST, AIRR 810/2006-047-01-40.2, 8ª T., Rel. Min. Dora Maria da ...
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Novo CPC
... Art. 89. Nos juízos divisórios, não haven-do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 810. Havendo benfeitorias indenizáveis feitas na ...
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Acórdão, Processo nº 0004372-38.2006.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... 30/4/83, 1º/5/83 a 16/5/85, 1º/10/86 a 31/10/89 e 1º/11/89 a 27/5/98, bem como condenar o INSS ... ância previstos no Anexo III da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, os ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5020664-85.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... fim, a procedência da impugnação (Evento 89). Com vistas, a exequente reiterou os termos do ... que pendia o julgamento do RE 870.947 (Tema 810) versando sobre o tema, decidiu por diferir tal ... para o pagamento do valor constante da portaria de anistia, por não se tratar de ação de ...
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Acórdão, Processo nº 5067399-82.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 26-05-2022
... de 20/10/71 (8 anos de idade) a 31/5/85, 7/6/89 a 30/11/90 e 1º/10/91 a 30/11/91, bem como do ... ância previstos no Anexo III da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, os ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Acórdão, Processo nº 5001036-50.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... nº 7456074 - Pág. 3/9), datado de 30/10/89 ... Conclusão: Ficou devidamente comprovado nos ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ... no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... Kátia Magalhães Arruda, DJU 15.2.08 ... 89) ... Litigância de Má-fé. Não caracteriza ... TST, AIRR 810/2006-047-01-40.2, 8ª T., Rel. Min. Dora Maria da ...
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Acórdão, Processo nº 5037690-60.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... , mês a mês, pela variação do IPCA-e (Tema 810 – STF) ... Em razão da sucumbência, arcará ... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ... /05/87 a 27/01/88, 16/05/88 a 10/10/88, 15/05/89 a 22/10/89, 14/05/90 a 31/10/90, 20/05/91 a ...