portaria 85 91
-
Sentença nº 1001472-08.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... respondeu 8/9 minutos; que o trajeto da portaria até o vestiário levava 8/9 minutos e o tempo ... Regulamentadora 15, da Portaria 3214/78, é de 85 decibéis, escala “A”. Obs.: Insalubre, em ... Nos termos do art. 19 da Lei nº 8.213/91, acidente de trabalho típico é o que ocorre ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 3.820/1960 e Dec. n. 85".878/1981 Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional \xE2" ... Museólogo — Lei n. 7.287/1984 e Dec. n. 91.775/1985 ... Músico — Lei n. 3.857/1960 ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
-
Acórdão nº 0130313-22.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2016
... nº 20.910/1932 e na Súmula nº 85 do Superior Tribunal de ... Justiça. ( Classe: ... Decreto 5 /91 e Portaria 3/2002). 5. O cálculo do valor de ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 8.213/91 e, outra, de natureza civil-trabalhista, com ... TRT 9ª R., RO 1590-85.2011.5.09.0863, 1ª Turma, Relª Desª Adayde ...
-
Acórdão, Processo nº 5001904-17.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... (cópia da CDA no processo de n.º 5000880-85.2019.4.03.6121, ID de n.º 15523008, página 01), ... 1º da Portaria 02/82 do Inmetro, conforme se depreende do so Administrativo nº 06531/91 acostado aos autos às fls. 137/181. 2. No ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 91 - férias remuneradas dos marinheiros (denunciada ... 85) Agravo de petição. Grupo econômico ...
-
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (MA 91) ... § 9o O empenho da despesa não ... portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 85. As entidades públicas e privadas beneficiadas ...
-
Direito Constitucional
... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ... 85 da CF; C: correta. De fato, o processo deve ser ... 91, § 1º, II, da CF. O erro é verificado na ...
-
As fases evolutivas do processo civil
... Belo Horizonte: Forum, 2011, p. 85 ... 27 LEAL, André Cordeiro ... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... 57 da Lei nº 8.213/91, em sede de processo administrativo. 2 ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Inteligência do art. 47 da Lei 7357/85, que elenca ser possível a execução somente ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 91 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
-
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... 7.347/85) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n ... De acordo com o art. 91 do CDC, a ação coletiva é de responsabilidade ... ão, instaurará o inquérito mediante portaria, na qual designará procurador que o presidirá; ...
-
NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... (Alterado pela Portaria SITn. 296, de 16 de dezembro de 2011) ... observadas as condições exigidas na NBR 9061/85 — Segurança de Escavação a Céu Aberto, da ... à atividade, em conformidade com a NBR 5413/91 — Níveis de Iluminância de Interiores, da ...
-
Acordão nº 01210-2007-541-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Julio de 2009
... é-assinalação na forma autorizada pela Portaria 3626/91 e pelas normas da categoria (cláusula ... ao direito garantido pelas Leis 7.418/85 e 7.619/87. Esta é presumida, incumbindo ao ...
-
Portaria, Portaria n° 302/2022 ATA 22 - Retificação Avaliação Preliminar Prova de Títulos e/ou Experiência -
... 1.5 07/12/84 0 48º ... 414 Sheliane da Silva Romero 1.5 28/03/85 0 49º ... Maria de Fatima Costa ... 1.5 13/05/85 0 50º ... 266 Talita ... 1.5 11/10/88 0 55º ... Kaue Lucas de Caldas ... 1.5 28/06/91 0 56º ... 360 Mariana Mendes Conceição 1.5 25/03/96 0 57º ... 312 ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 85. As deliberações do Conanda, inclusive para ... Art. 91. O Fundo Nacional para a Criança e o ...
-
Boletim, BOLETIM Nº 083/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... PORTARIA Nº 525, DE 12 DE JUNHO DE 2023 ... O ... alterações introduzidas pela Lei nº 8.112/85, ... combinado com o artigo 1º da Lei 9.192/91, ...
-
NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... (Alterado pela Portaria SIT n. 296, de 16 de dezembro de 2011) ... observadas as condições exigidas na NBR 9061/85 - Segurança de Escavação a Céu Aberto, da ... à atividade, em conformidade com a NBR 5413/91 - Níveis de Iluminância de Interiores, da ABNT ...
-
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... original que deu origem à atual lei, PL 824/91, não continha tal dispositivo. O primeiro ... Nessa esteira, o art. 2º da Portaria Conjunta INPI/Anvisa 1/2017 estabelece que o ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 85 de 254 ... ADI 1945 / MT ... Faço, inicialmente, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 91 de 254 ... ADI 1945 / MT ... que surgiram. E o ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar ... Art. 91. As despesas dos atos processuais praticados a ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
-
Acordão da , 09-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES PÚBLICOS. QUINTOS. SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. MANUTENÇÃO DA FORMA DE REAJUSTE ATRELADO AOS AUMENTOS DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA ATIVA. PORTARIA 474/87-MEC. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO POR ATO ADMINISTRATIVO. VALOR NOMINAL. REAJUSTE GERAL. ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR. DIREITO...
... VENCIMENTOS. LEIS 8.268/91 E 9.527/97. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ... professores na ativa, como fixado na Portaria 474/87-MEC. A sentença julgou ... procedente o ... quinquenal a que se reporta a Súmula 85, do eg. Superior Tribunal de ... Superado o ... -
Portaria, Portaria n.º198/2022 - Presidência O Presidente da FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
... 005.211.470-85, ALINE CRISTINA BAUER, ... brasileira, solteira, CPF nº 007.147.000-02, ... DE ANDRADE GAUSS CASCAES, brasileira, casada, CPF n.728.191.890-91 para atuarem como prepostos da ... Fundação de Atendimento ...
-
Portaria, Portaria n.º 56/2023- Presidência O Presidente da FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO R
... 005.211.470-85, ALINE CRISTINA BAUER, ... brasileira, solteira, CPF n. 007.147.000-02, ... ANDRADE GAUSS CASCAES, brasileira, casada, CPF n.728.191.890-91, para atuarem como prepostos da ... Fundação de Atendimento ...
-
Decisão monocrática Nº 1206378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... 22, INCISO II, E §3º, DA LEI Nº 8.212/91. GRAU DE RISCO. REENQUADRAMENTO. ANEXO V DO ... PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 254/09. REDUÇÃO DO ... origem os tenham fixado, nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados ...
-
Portaria, Portaria n.º131/2022 - Presidência O Presidente da FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
... 005.211.470-85, GLAUCO ZORAWSKI, brasileiro, casado, CPF n660.663.100-97, LOUISE MANZOLI ... ELOISA DE ANDRADE GAUSS CASCAES, brasileira, casada, CPF n.728.191.890-91 para atuarem como prepostos da Fundao de Atendimento Socioeducativo do Rio ...