portaria 887 90
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y370{bottom:89.897143px;}.y67d{bottom:90 ... ;}.y128{bottom:886.533333pt;}.y394{bottom:887 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... , tratado internacional datado da década de 90, que estabelece regras mínimas para a prisão ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... 319: Tourinho. 887 Enfim, o debate não tem mais sentido, pois a lei ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... Esta relação está contida na Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de ... 80 Tisiopneumologia 89 Neurologia 82 Urologia 90 Oftalmologia 83 Perícia Médica 91 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90, art. 4º, III) e, depois no atual Código Civil ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 21/12/2022 12:57:26 ... ART. 887 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... III – o ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... posteriormente revogada pela Lei nº 8.087/90) ... A Lei nº 6.802/80 acrescentou no rol de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Remissão: art. 887, § 3º ... Referência: CPC/1973, art. 232 ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Consolidação das leis do trabalho
... 50 — v. L. n. 8.036/90, art. 15, § 1º, p. 243 — v. L. n. 5.889/73, ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... Art. 887 A avaliação dos bens penhorados em virtude ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... ção da conta vinculada será admitida até 90 (noventa) dias após a publicação do ato de ... 10.887, de 18.6.04, DOU 21.6.04) ... II — como ...
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Decisão da Presidência nº 35321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2017
... aposentadorias foram concedidas pela Portaria nº 2515CGRH, em 03.08.2011 (Oscar), pela ... çamento e Gestão que apresentem no prazo de 90 dias, plano de ação, cuja execução não ... ção, que foram julgados pelo Acórdão nº 887/2017/TCU/Plenário ... Ainda, alegam que em ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 6.830/90 ... No nosso sentir, diante do atual ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... O art. 887 da CLT, que determinava que a avaliação dos ...
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Poderes administrativos
... 20 30 40 50 60 70 80 90 100 ... Poder de Polícia 0 10 ... Poder ... Mauro editou portaria disciplinando regras de remoção no serviço ... A) Certo B) Errado ... 887) (2017) Banca: CESPE – Órgão: SEDF – Prova: ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 5º da Lei n. 8.009/90. Isto porque o referido direito real de garantia ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... Art. 887 ... A avaliação dos bens penhorados em ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... XV - o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ... propósito e dentro dos pressupostos legais 887 , a retenção do objeto da gestão deve ser ...
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Decisão da Presidência nº 35320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2017
... çamento e Gestão que apresentem no prazo de 90 dias, plano de ação, cuja execução não ... ção, que foram julgados pelo Acórdão nº 887/2017/TCU/Plenário ... Ainda, alega que em ... ção por meio do qual se anulou portaria anistiadora ... Análise quanto à existência ...
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Legislação Complementar
... Art. 90. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 10.887, de 18.6.04, DOU 21.6.04) ... II — como ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... 600 litros x 90% = 540 Kg) – Se não for encontrada nenhuma ... Infrações de Trânsito Comentadas 887 ... O registro e licenciamento são, por ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Op. cit. , p. 89-90. (45) ROMITA, Arion Sayão. Direito do ... 7, p. 887, jul. 1997 ... a sociedade —, é fato que a ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Acórdão Nº 35320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
EMENTA Embargos de declaração em agravo regimental em mandado de segurança. Direito administrativo. Anistia (Lei nº 8.878/94). Ex-empregado reintegrado à Administração Pública. Mudança de regime jurídico. Aposentadoria. Revisão ex officio do Tribunal de Contas da União (TCU). Possibilidade. Violação do disposto no art. 37, inciso II, da CF/88. Decadência. Não ocorrência....
... A flagrante inconstitucionalidade da portaria que permitiu a ... transposição de regime do ... 402/2017-TCU-Plenário, o Acórdão nº 887/2017-TCU-Plenário e o Acórdão ... nº ... 90 dias, plano de ação, cuja execução não ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... ógicos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias e a programa de controle de uso de ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 887 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 887 ... uma autoridade municipal emite uma portaria com uma série de definições e regras com ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ... 90 do CDC e do art. 21 da Lei n. 7.347/1985 (LACP) ... (887) Interessante observar que o veto presidencial ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 887 05/03/2018 15:34:45 ... SUM-406 ... ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 (noventa) dias ... SUM-256 Contrato de ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 6.830/90 ... No nosso sentir, diante do atual estágio da ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... O art. 887 da CLT, que determinava que a avaliação dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... transitória, por período não superior a 90 (noventa) dias, desde que: a) tenha ciência ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... @@@@Art. 887 ... A avaliação dos bens penhorados em ...
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O microssistema de autocomposição
... 90-91) e Pedro Henrique Nogueira à “cláusula ... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... , de qualquer natureza ou valor” 887 , não ... previsto no Código antecedente ...
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Práticas Antissindicais
... 229, de 1967 estendeu a garantia até 90 dias após seu término, inclusive para os ... ção do artigo 8º, IV, através da Portaria n. 160, para limitar a contribuição de custeio ... de fora, notadamente dos Estados Unidos (887) ... Deixando para trás os tempos de ...