portaria 978 2008
- Portaria nº 978/2022
-
O cuidador em serviço residencial terapêutico (SRT) no município de Salvador-BA
O Serviço Residencial Terapêutico é um instrumento imprescindível de direitos humanos no processo de desinstitucionalização psiquiátrica e retorno do individuo com transtorno mental ao meio social, para existir como ser de direitos e deveres. A casa se torna o núcleo das relações interpessoais e o ponto de partida ao início de vidas que foram tombadas por um modelo hegemônico e opressor. Um...
... (SILVEIRA; SANTOS-JUNIOR, 2011; BACHELAR, 2008) ... Desde a década de 40, no Brasil, a ... A Portaria do Ministério da Saúde nº 106/2000, ... Católica do Salvador, Parecer de nº 1.978.200/2017 e aprovação da Coordenadoria de ... -
Educação - Diretorias de ensino
... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ... 23/08/2023 ... Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE ... 22/11/2008 e republicado no ... Aparecida Martins de Lima, CPF: 138.348.978-50, RG ... 25.555.876, por conter erros na ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Min. Francisco Falcão, DJe de 12.11.2008). In casu , o contrato sub judice contém ... , ainda, levando em conta o que dispõe a Portaria Presi 390 do referido Tribunal de destino, que ... : Revista dos Tribunais, 2019, E-book – ISBN 978-85-5321-747-2). Nessa linha de ideias, Luiz ...
-
Sentença nº 1001175-83.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2023
... 978).Assim, verifica-se que a autora laborava ... o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e ... 8.212/91 (na redação dada pela MP 449/2008", convertida na Lei n. 11.941/2009), para os servi\xC3" ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... pagamento de tributos desde o exercício de 2008, não teve o cancelamento ex officio de sua ... 12.994/2014 (atualizada pela Portaria n. 3.270/2019) e Lei n. 13.708/2018 ... Firmo ... , rendimentos tributáveis no valor de R$ 13.978,49, conforme a declaração do imposto de renda ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE ... de 22/11/2008 e republicado ... Retificação de Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de ... -EXP-2022/225610 ... Ato Decisório nº 978/2022 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, ... RG ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 37400-79.2010.5.17.0008)
... 2008 e 03/2009 do MPOG, de modo geral, não definem ... no PAT, na forma do artigo 4º, da Portaria Interministerial nº 1, de 29/01/92, através da ... 978 desservem à comprovação de dissenso ...
-
Sentença nº 1001815-39.2022.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... , assim definidas pela NR 15 da Portaria Interministerial n° 3.214/78, restando ... 978 e ss, ID. c6d0f8e), os quais apresentam ... promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Portaria CGRH de 10, publicada em 11/02/2022, Naira ... /68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, ... 978, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na ...
-
Acordão nº 20160047549 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Febrero de 2016
... se nega provimento.” (Processo : AG-AIRR-978-62.2012.5.02.0070 Data de Julgamento: 10/09/2014, ... º 6.514 de 22.12.1977 e na Portaria n.º 3.214 de 08.06.1978 do Ministério do ... ção nos lucros e resultados dos anos de 2008 ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : Revista dos Tribunais, 2019, E-book ISBN 978-85-5321-747-2) ... Nessa linha de ideias, Luiz ... n.º451 (15/12/2008), transformada na Lei n.º 11.945/2009, tornou-se ... OMISSÃO INJUSTIFICADA. PORTARIA DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ência e Questões’, 2ª edição, 2008", Editora Podivm, pag. 318) Tal linha de intelecç\xC3" ... , c om inobservância do EPPM, e da Portaria n.º 015-CG/2022”. Defende que, durante o ... : Revista dos Tribunais, 2019, E-book – ISBN 978-85-5321-747-2). Nessa linha de ideias, Luiz ...