portaria 978 2008
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Não inclusão do ACT, CCT, Portaria e Regulamento, súmula e orientação ... 153/2008", DEJT divulgado em 20, 21 e 24.11.2008 ... I \xE2\x80" ... Arts. 978 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/VICEGOV Nº 049/2023 ... O VICE-GOVERNADOR, no ... 2008, no que se refere a juntada da minuta do Decreto ... 8 CICERO LOURENÇO DA SILVA 141.978.814-01 ... 9 DARLANE DOS SANTOS PIMENTEL RIBEIRO ...
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Sec. de Estado da saúde
... pela Portaria SEPLAG nº 31/2018 D.O.E de 9.1.2018 do Senhor ... da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, ... CEP 57.022-050, ... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Atos e Despachos do Governador
... pela PORTARIA PGE Nº 327/2022, conheço e aprovo o PARECER ... da Paz, n.º ... 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, ... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de ... 15 de ...
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Acórdão nº MS 9558 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Industriários (IAPI) — por meio da Portaria MARE nº 978, de 29⁄3⁄1996, apontada como ... 431⁄2008. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA ...
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O dano existencial e o direito fundamental ao trabalho decente na OIT
O presente trabalho tem como objetivo geral trazer a lume situações reais de algumas profissões, atividades e grupos de trabalhadores que estão à margem do que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) preconiza em sua Agenda de Trabalho Decente e como objetivo específico propor um breve estudo sobre o dano existencial no trabalho, instituto que ainda não está positivado no ordenamento pátrio,
... Brasília: OIT, 2009. ISBN: 978-92-2-819311-4; 978-92-2-819312-1 (web pdf) ... relacionados ao trabalho de acordo com a Portaria nº 1.339/1999 do Ministério da Saúde. Em ... Para correção dessa lacuna, em 2008 a 1ª Turma da Sessão de Dissídios Individuais ... -
EDITAL Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de ... SP:Roca, 2010. ISBN: 978-85-7241-889-8.214p 3. Brasil. Ministério da ... - Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 92 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... aos quinquênios de 1998 a 2003; 2003 a 2008 e 2008 a 2013, devendo ser excluídos da base de ... ção do concurso público por meio da Portaria nº 046/2019 (ID 35399921). Acerca da ... : Revista dos Tribunais, 2019, E-book – ISBN 978-85-5321-747-2). Nessa linha de ideias, Luiz ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008 ... ( STJ , REsp 1120295/SP, Rel. Ministro ... 2ª Ed. São Paulo: RT, 2016. Epub. ISBN 978-85-203-6758-2) ... body { font-size: ... atividades no rol da NR 15, Anexo 14 da Portaria 3.214/78 MT. Nessa esteira, insurge-se contra a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Salvador: Juspodivm, 2008 ... [5] MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria ... Revista dos Tribunais, vol. 978/2017, Abril/2017, p. 227 – 264 ... ... demanda, já tinha sido editada a Portaria ...
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 483, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ... Aprova os ... 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 ... 002717 MOTO HONDA/CG160START FUSCO S A 6�978 ... 002717 MOTO HONDA/CG160START FUSCO S G ...