portaria 992 98
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Portaria IFPE nº 992, de 15 de Setembro de 2023
...º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.002501.2023-98 com despachos exarados, resolve:Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
...98 Resolução nº 22 de 1976 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ...992 Resolução - RDC nº 3 de 2007 Agência Nacional de Vigilância ...
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Processo nº 0294431-83.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória Com Pedido de Indenização. Agente de Transportes. Alegação de Desvio de Função. Pretende O Apelante Seja Declarada Sua Estabilidade e Efetividade No Cargo de Guarda Municipal e O Pagamento Das Diferenças Remuneratórias. Pedido Subsidiário para que Seja Declarado O Desvio de Função. Sentença de Improcedência. Portaria Nº 001/98 que Unificou Os Empregos de...
...SENTENÇA . DE . IMPROCEDÊNCIA. . PORTARIA" . Nº . 001/98 . QUE . UNIFICOU OS EMPREGOS\xC2"... . . . 992. . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 841-95.2010.5.04.0005) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão de prelibação do recurso de revista. A SBDI-1, órgão uniformizador da jurisprudência "interna corporis" desta Corte Superior, firmou o entendimento de que o atraso reiterado no...
...986-992 e apresenta contrarrazões às fls. 998-1001. ...Portaria. . O Colegiado manteve a condenação ...(TST-E-RR-98-21.2012.5.05.0027, Relator Ministro Aloysio ... -
Acórdão Nº 0021792-48.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Impossibilidade de verificação da efetiva observância dos critérios fixados por via da negociação coletiva para a adoção de jornada de compensação horária sob a modalidade de banco de horas. Invalidade do regime compensatório de horário.
... essa referência técnica, citamos a Portaria" 15/88 da Anvisa que classifica como corrosivos (c\xC3"... conhecido e provido." (Processo: ARR - 992-05.2012.5.04.0001 Data de Julgamento: 10/06/2015, ...Invoca o teor da Súmula nº 98 deste TRT4. Aprecio. A responsabilidade pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000712-62.2017.5.06.0014), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. 1. Considerando que no ACT 87/88 foi fixada a natureza indenizatória do auxílio-alimentação e que a autora foi admitida em data posterior à referida norma coletiva, inexiste alteração contratual lesiva, devendo-se reconhecer a natureza indenizatória da parcela. 2. A cláusula 6ª do ACT 2002/2003, que...
... intervalo para descanso, disposto na Portaria GM; MTPS nº 3.751 de 23/11/90, que determina a ... em comissão de CAIXA PV, previsto no PCC/98, sem a exigência ilegal e inconstitucional de ...934/992, que, por sua vez, indicam o cumprimento de ... -
Sentença nº 1000017-17.2020.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
...978/982 e 992/993, que delimitou o objeto dos depoimentos ...98, §3º da CLT e art. 769º da CLT), uma vez que a ... único, da CLT. Observe-se os termos da Portaria...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
...Secretaria de Estado de Fazenda. PORTARIA/SAT 2988, de 13 de abril de 2022. Dispõe sobre a ...CNPJ: 15.579.196/0001-98. Representada por sua Diretor Presidente: Gustavo ... HRO1621 MS UNF038969 LUCIANO TABOSA CRUZ 992. VEÍCULOS RECOLHIDOS/APREENDIDOS EM RIBAS DO RIO ...
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Acórdão Nº 0003044-97.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA O CARGO DE PERITO OFICIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ALEGADO DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA PERTENCENTE AO AUTOR. ART. 373, I, DO CPC. EMISSÃO DE LAUDOS SOCIAIS. ATRIBUIÇÃO INERENTE AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. LEI FEDERAL Nº 8.662/1993. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Compulsando
...ênio nº 021/09 conforme se observa da Portaria DGRT/Nº 0922 de 23/6/2009, para a Secretaria de ...98, §3º, CPC). . Conforme relatado na sentença: ... -
SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... 500.0 . . . Sorteado . . . . . 022.***.***-98 . . . RODRIGO EDUARDO GUNHA . . . 170817 . . . ... . . 170197 . . . 992 . . . 500.0 . . . Sorteado . . . . . ...
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Editais - SAÚDE
... MARQUESA FRANCIOSI 20377670-7 7861114/2 98 100 99 1826 23/12/1970. 87º DULCINEIA DA SILVA ... CARDOSO 24958467-0 10349315/1 99 100 99,5 992 03/06/1974. 1132º LIANA NUNES DE SIQUEIRA OHARA ...CACHOEIRINHA. PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE. ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 23 03 2021 NONA REMESSA VACINABUTANTANREPUBLICAÇÃO
... II. - A Portaria GM / MS n.º 69 ,. de 14 de janeiro de 2021 , ... . 11 . . . 45 . . . 98 . . . 154 . . . 160 . . . ... . . 1078 . . . 992 . . . 1603 . . . 40 . . . ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 23 03 2021 NONA REMESSA VACINABUTANTAN
... II. - A Portaria GM / MS n.º 69 ,. de 14 de janeiro de 2021 , ... . 11 . . . 45 . . . 98 . . . 154 . . . 160 . . . ... . . 1078 . . . 992 . . . 1603 . . . 40 . . . ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
...Portaria do Coordenador, de 4-3-2021. Tornando Público, ... Maria Ivoneide Sousa Lima 36801641 02900520 61,98 EE Maria Iracema Munhoz Sao Bernardo do Campo Sao ...992 Alvaro Silvino Barbosa 30211321 01800528 25,19 EE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...97 MAIRA XAVIER LIMA 28.394.536-2. 98 MARTELO & BARBOSA LTDA 28.383.307-6. 99 MIGUEL ...992 IMPERIO DA MODAS LTDA 28.347.694-0. 993 INDUSTRIA ...ANIMAL E VEGETAL. PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispõe ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17692-31.2014.5.16.0008)
... agente de portaria e vigilância , no período de 19/02/2008 a ...PERÍODO DE FEVEREIRO/97 A FEVEREIRO/98. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE ... (..) II - RECURSO DE REVISTA. ART. 992, DO CPC/2015. ACÓRDÃO CASSADO PELO STF. ESTADO ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
...Art. 992. Julgando procedente a reclamação, o tribunal ...ça que arbitrou a indenização em R$ 2.156,98 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e ... de Defesa do Consumidor publicou a Portaria 15, de 27 de março de 2020, em que determinou e ...
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Terceira Vara Criminal de Imperatriz
...3º, da Portaria-Conjunta (TJMA e CGJ) – 52019, faz saber a ... Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br. Diário da Justiça ...TO. AZEVEDO -. OAB: 10560-. Página 992 de 3755 Diário da Justiça Eletrônico ...