posto de venda da oi
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AlterAções Empresários
... posto no artigo 53 da Lei Federal 9.784/1999 e artigo 10 da Lei ... Estadual ... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado ...
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Economia e Rent-seeking
... é R$10,00 por unidade e o empresário consegue a realização da venda por R$12,00, então diz-se que estará recebendo uma renda econômica de ... extremamente importante a veriicação ou não da rent-seeking, posto que tais comportamentos, estimulados pelo Estado às custas do orçamento ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... o controle das contas para depósito dos valores arrecadados com a venda dos entorpecentes. Na quebra de dados do celular de JUSSARA, genitora de ... campana [ ... ] e estava próximo a casa dele que é para baixo do posto "Delta" em umas quitinetes e quando notou a movimentação foi para o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20718-27.2015.5.04.0205)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇ
... exigência de relatórios sobre a venda de produtos e demonstrativos mensais da franqueada, ... em nada ... ISTO ... POSTO ... ACORDAM ... os Ministros da Quarta Turma do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001430-57.2017.5.06.0144), 18-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477, DA CLT. Tratando-se de terceirização, a empresa tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços, independentemente da licitude da contratação celebrada. Aplica-se, ao caso, o entendimento sedimentado na
... 467 e 477, da CLT, posto que, em decorrência do caráter punitivo das mesmas, não podem ser ... - quando as empresas, em nítido intercâmbio comercial, pactuam a venda de produtos e serviços, sem ingerência de uma sobre a outra ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ... perceber gratificação igual ou superior a um terço do salário do posto efetivo, esta remune-ra apenas a maior responsabilidade do cargo e não as ...
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Língua portuguesa
... Isso está posto no Dicionário de Regência Verbal, de Celso Luft, até no próprio ... 1 A classe dedicada ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ... não representava, no ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... ências de despatrimonialiação das relações civis e privadas, posto ‘ue coloca, em primeiro plano, a pessoa e suas necessidades fundamentais ... ‘ art. ’- dispõe ue no fornecimento de crédito e na venda a prao, aém das informações obriatórias previstas no art. ’ ... -
Acordão da Primeira Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DECÁLCULO. FATURAMENTO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCLUSÃO DEVALORES REPASSADOS A OUTRAS OPERADORAS, A TÍTULO DE INTERCONEXÃO /ROAMING. ILEGALIDADE. COMPENSAÇÃO. APLICÁVEL A VEDAÇÃO DO ART. 26...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 472-54.2019.5.19.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (OI S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada contrariedade à Súmula nº 331,
... compra e venda – inexistindo prestação de serviços e logo, sendo inaplicável a ... ISTO POSTO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... A situação chegou a nível insuportável para a consignada, posto que, além de não aceitar ser tratada com tamanho desrespeito por parte ... porque ficou claro que o pagamento dos funcionários relacionados à venda era o fixo (piso da categoria) mais as comissões. Pelo que observei, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1344-38.2019.5.17.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇ
... exigência de relatórios sobre a venda de produtos e demonstrativos mensais da franqueada, ... em nada ... ISTO ... POSTO ... ACORDAM ... os Ministros da Quarta Turma do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-18.2014.5.06.0004), 19-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim da tomadora dos serviços, mas da atividade-meio. 2. Sucede que, conquanto constatada a licitude da terceirização (não havendo que se cogitar a aplicação do art. 9º da CLT),...
... as rés " formaram um grupo econômico com o intuito de explorar a venda de anúncios em lista telefônica, impressa e virtual, ou seja, com um ... Assim, não há ofensa ao art. 5º, II, da Constituição Federal, posto que decisão regional está de acordo com a legislação pertinente, o que ... - Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1610-46.2017.5.09.0029)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CONTRATO DE FRANQUIA. RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA JÁ RECONHECIDA NA DECISÃO UNIPESSOAL AGRAVADA.
... TST, diferente do que ... pretende a reclamada recorrente, posto que não se está a julgar algo relacionado à ... construção ... Recorrente, ou a exigência de relatórios sobre a venda de produtos e demonstrativos ... mensais da franqueada, em nada ... -
A consolidação substancial
... do dinheiro obtido com a liquidação dos ativos da massa), venda de bens da massa, autorização para o ajuizamento de ações, quitação ... 3 • A CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL ... posto por todas as empresas do grupo 300 ... Inexiste, ademais, norma que autorize ...
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Decisão da Presidência nº 142576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... os investigados Vanderlei e Muller, que se refere a tratativas de venda de direitos sobre áreas para possível exploração mineral ... Estas ... Precisaria, também, da licença referente ao Posto Figueira, que estaria fazendo um financiamento no banco para troca de ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... , o atual Ministro se comprometeu a obter os mesmos valores, com a venda dos imóveis de propriedade da União: “O ministro da Economia, Paulo ... GH LQWHUHVVDGR RFRUUHU QD IDVH GH UHFXUVR REVHUYDU VH i R GLV-posto no art. 282”. 138 Cabe pontuar que, em virtude no âmbito das Consultas ...
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Acórdão nº 70085251262 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 03-06-2022
... Apurou-se que os pontos de venda de drogas, nos apartamentos da COAHB, eram controlados pela quadrilha ... Isso posto, DEFIRO o pedido de quebra de sigilo telefônico dos números 1. 9185-1745 ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... uma máquina de cartão para ser utilizado no comércio de compra e venda, pelo regime de locação , ficando ajustado que em caso de desfazimento ... da suplicado, vez que não existiria nenhum débito da sua parte, posto que não teria firmado qualquer contrato com o banco, não reconhecendo o ...
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Acórdão nº 1.0567.16.004868-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INTERESSE RECURSAL - INOVAÇÃO - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. 1. A parte não tem interesse em recorrer da sentença que julgou no sentido da pretensão de reforma. 2. Razões recursais inéditas no processo induzem à inadmissibilidade da apelação, por violação ao princípio da não surpresa.APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA -...