Praescriptio Longissimi Temporis
81 resultados para Praescriptio Longissimi Temporis
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Variações do Onus Probandi conforme o Âmbito das Controvérsias Instauradas
... teses: a) a ocorrência da praescriptio longissimi temporis (Súmula nº 340 do STF); b) ...
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Disposições gerais
... dominii per continuationem possessionis temporis lege definit ... A usucapião é, com ... ão, a usucapio e a longi temporis praescriptio ... Usucapio deriva de cepere (tomar) e de ... -se forma especial de usucapião, a longissimi temporis praescriptio, que os juristas modernos ...
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Tem Sentido a Decadência e Prescrição de Cinco Anos?
... com Bernardo Gabriel Hila, o termo praescriptio era aplicado para designar a ... 6206.0 ... longissimi temporis e para indicar a aquisição da ...
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Prescrição e decadência
... Eram elas 6 : ... “a) Praescriptio – era assim chamada, pois aposta antes da ... acrescentaram uma praescriptio longi temporis , a ser utilizada pelo possuidor, com justo ... árias e estabeleceu a praescriptio longissimi temporis , até mesmo para os casos em que o ...
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Usucapião familiar, composse e condomínio
... ção, que seriam a usucapio e a longi temporis praescriptio ... A primeira deriva, na lição do ... íodo pós-clássico introduziu-se a longissimi temporis praescriptio , exceção atribuída a ...
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Usucapião familiar, composse e condomínio: um cotejo indispensável
... ção, que seriam a usucapio e a longi temporis praescriptio ... A primeira deriva, na lição do ... íodo pós-clássico introduziu-se a longissimi temporis praescriptio , exceção atribuída a ...