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Aspectos Práticos da Execução de Títulos de Créditos Vinculados ou Garantidos por Produto Rural

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Vincent
AutorFlávia Regina Alves Costa
Páginas212-223
ASPECTOS PRÁTICOS DA EXECUÇÃO DE TÍTULOS
DE CRÉDITOS VINCULADOS OU GARANTIDOS
POR PRODUTO RURAL
Flávia Regina Alves Costa
1. Introdução
OBrasiltemadmirávelativoruralqueassimesperasehádeserconsideradopatri-
mônioatrativoaosinvestimentos(2) e fomento da cadeia produtiva nacional. O índice de
atratividade desses investimentos é delineado a partir de avaliação de risco do crédito e
suaconsequenteclassicaçãonotaderiscoouratingqueporsuavezconsideradentre
outroselementosdiversosiaqualidademédiadoinvestimentoiiareputaçãodopro-
dutorouempresáriobeneciadoiiiasgarantiasprestadasivoriscodeinadimplência
e, ainda, (v) as chances de recuperabilidade.
Emsínteseoagenteeconômicoqueemprestaquerasegurançadequevairecupe-
rar o investimento realizado. Assim, de forma a criarmos atratividade de investimentos
aosetorprecisamosestaratentosaosanseiosdecredoreseinvestidoresnaquiloquese
refereàefetividadedocréditoeíndicederecuperabilidadedocapitalinvestidoquando
vericadaanecessáriadetutelaeproteçãopeloPoderJudiciário
A consolidação do progresso e desenvolvimento da cadeia produtiva nacional e
dos investimentos a ela direcionados depende, fundamentalmente, da percepção por
investidores e fomentadores da atividade rural e industrial do agronegócio sobre o grau
desegurança jurídica existente nas negociações econtrataçõesdosetorO coeciente
efetivo de segurança, por sua vez, é percebido pela força jurídica de cada operação e,
especialmente, da reiterada demonstração de efetividade e celeridade das medidas judi-
ciais de recuperação de créditos inadimplidos pelas mais diversas cortes nacionais, seja
emprocedimentosdeexecuçãoapreensãodebenseprodutosouaindaderecuperação
judicial e falência.
 Advogada graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialista em Direito
ProcessualCivilpelaPontifíciaUniversidadeCatólicaCOGEAEeMestreemAdministraçãoeGestãode
AgronegóciosMBApelaFundaçãoGetúlioVargasFGVOnzeanosdeexperiênciaprossionalem
escritóriosdeadvocaciaempresarialespecializadosemagronegócioeinstituiçãonanceirananciadorasdo
setor. Atuação jurídica direcionada ao contencioso civil estratégico (especialmente recuperação de grandes
créditos e recuperação judicial), renegociação de débitos e reestruturação de operações estruturadas.
 Essenciais ao fomento da atividade agropecuária ou industrial do setor agropecuário.
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