Preços dos produtos agrícolas
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A abordagem institucionalista acerca do comércio internacional em contraponto à teoria das vantagens comparativas: o sistema japonês de inovações
O presente trabalho analisa a visão institucional em relação à participação de uma nação no comercio internacional - e o impacto que as mudanças institucionais no longo prazo acabam tendo sobre a liderança tecnológica mundial - em contraponto a abordagem da Teoria das vantagens comparativas ao tratar da mesma questão. A argumentação aqui defendida, com base em uma pesquisa histórico /...
... na arena do comércio internacional em produtos de alto valor agregado. Isto ocorre devido ao ... entre os dois países; além disso, os preços relativos dos fatores escassos são maiores ... , existiam os países periféricos, agrícolas, atrasados e subdesenvolvidos ... No modelo ... -
Decisão Monocrática nº 5011685-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 31 de Marzo de 2017
... Diz que os preços de comercialização dos produtos agrícolas não ...
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Acórdão nº REsp 1218043 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... - Conab, para a guarda e conservação de produtos vinculados à Política de Preços Mínimos do ... com os preços elevados dos produtos agrícolas. Não há falar em comportamento da vítima ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ção de empreendimentos industriais ou agrícolas, nas áreas de atuação da Superintendência do ... Produtos Industrializados da Posição 24.02.00.00 (Fumo) ... por cento) da variação do Índice de Preços ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0190162-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO DE RECEITAS DIANTE DA QUEDA DOS PREÇOS DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0190162-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO DE RECEITAS DIANTE DA QUEDA DOS PREÇOS DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... I - produtos da sociobiodiversidade - bens e serviços gerados ... IV - preços agrícolas e extrativistas, incluídos mecanismos ...
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... de importacoes para a exportacao de produtos primarios, aproveitando-se de uma elevacao dos ecos internacionais daqueles produtos agricolas ou minerais. Com precos internacionais ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... , abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos; ... II - produção e ... produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ... Abastecimento tratar de negociações agrícolas internacionais e apoiar as ações exercidas por ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção acumulada do Índice Nacional de Preços" ao Consumidor INPC, desde que seu pagamento ou cr\xC3" ... V - a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006228120134058202), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0000622-81.2013.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: NEVANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE...
... no âmbito do Convite 003/2005, Tomada de Preços 001/2007 e Tomada de Preços 002/2007, mente, para aquisição de produtos alimentícios destinados à composição da ... Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas e Alimentos LTDA, tenha sido realizado de forma ... - Exportações agrícolas batem recorde
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... Nos ultimos anos, politicas agricolas voltadas para a exportacao acirraram ainda mais ... e e destruicao do poder de mercado dos produtos camponeses com a abertura ao agronegocio dos EUA ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... ção da legislação brasileira sobre produtos que comportam riscos à saúde e ao meio ... de recursos minerais e commodities agrícolas ... Em seguida, apresentam-se os fatores que ... originou um crescimento continuado dos preços das matérias-primas no mercado internacional ... -
Decreto nº 5.996 de 20/12/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR - PGPAF DE QUE TRATA A LEI 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, E O ARTIGO 13 DA LEI 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006, PARA AS OPERAÇÕES CONTRATADAS SOB A EGIDE DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... territorial dos custos de produção e dos preços de mercado dos produtos da agricultura familiar contemplados pelo PGPAF; ... II - encaminhar ao ... a) os produtos agrícolas contemplados a cada safra; ... b) as modalidades de crédito; ... c) o ...
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Os Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas em Moeda Estrangeira na Visão do Superior Tribunal de Justiça
... concentram o maior volume de transações envolvendo estes produtos. O objetivo desse artigo é demonstrar que a fixação de preços em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ões eletrônico, contratos e compras de produtos e ... equipamentos para assegurar a execução ... /2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás ... liquefeito de ... ção de produtos oriundos das culturas agrícolas do Estado de São Paulo que ofereçam ...
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DEC 3855 de 03/07/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.973, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção do Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras de Produtos Agrícolas, de que trata o art. 42 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; ... II ... envolvam gastos do Tesouro Nacional, a título de subvenção de preços, deverão fornecer ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento ...
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Acórdão nº 1.0515.15.004454-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - MÉRITO - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - REGULARIDADE - CONTRATO AGRÍCOLA - TEORIA DA IMPREVISÃO - NÃO APLICAÇÃO.- A fundamentação sucinta, desde que suficiente para embasar a decisão, não acarreta a nulidade do julgado.- Como um dos destinatários da prova...
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Acórdão nº 1.0515.15.004454-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - MÉRITO - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - REGULARIDADE - CONTRATO AGRÍCOLA - TEORIA DA IMPREVISÃO - NÃO APLICAÇÃO.- A fundamentação sucinta, desde que suficiente para embasar a decisão, não acarreta a nulidade do julgado.- Como um dos destinatários da prova...
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Ascensão e queda da estabilidade no emprego no Brasil
Introdução -1. A Revolução Industrial brasileira e a afirmação social do operário -2. De operário a empregado: a edição da CLT -3. A conquista da estabilidade no emprego -4. A modernização conservadora e a criação do FGTS -Conclusão
... no cultivo da terra e na exportação de produtos agrícolas, notadamente o café. A esse grupo de ... , houve uma baixa expressiva dos preços dos produtos agrícolas, o que prejudicou a ... -
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... ção de empreendimentos industriais ou agrícolas, com sede na Amazônia ou no Nordeste, nas áreas ... ão traduzir o aumento de nível geral de preços no período correspondente ao ano-base ... § ... até 30% (trinta por cento) do valor dos produtos importados e sem a limitação do prazo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... inclusive de restos a pagar, bem como os produtos ou resultados obtidos com a aplicação dos ... de ligação de regiões produtoras agrícolas com portos exportadores e a expansão de modais ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ...
- FMI: América Latina precisa de ajuste fiscal para voltar a atrair investimentos