prefeitos do rio de janeiro
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Rio pretende manter medidas amplas de restrição de circulação, diz Witzel
Prefeitos de municpios sem casos, que foram liberados da quarentena, podem baixar ... contgio, afirmou o governador fluminense O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) afirmou que o Estado tem inteno de manter a atual ...
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‘Time que não joga não tem torcida’, afirma Pezão
Agncia O Globo - ... BRASLIA O governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezo, diz que o partido com o maior nmero de prefeitos no ...
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‘Time que não joga não tem torcida’, afirma Pezão
Agncia O Globo - ... BRASLIA O governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezo, diz que o partido com o maior nmero de prefeitos no ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016991-80.2022.8.19.0000 (Criminal), 24-05-2022
EMENTA: Habeas Corpus preventivo em face do de-creto nº 49.335 que restringe acesso em locais de uso coletivo na cidade do Rio de Janeiro. Legitimidade de governadores e prefeitos, no âmbito de seus respecti-vos territórios, para adotarem medidas sanitárias vi-sando o combate à pandemia. Supremo Tribunal Fede-ral, em decisão proferida pelo seu Presidente Ministro Luiz Fux, nos autos da Suspensão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT ... PRIMEIRA CÂMARA ... Legitimidade de governado- ... res e prefeitos, no âmbito de seus respectivos territórios, ... para adotarem medidas ... -
Crimes de Prefeitos
... 10 Nelson Hungria, Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense. s/d, vol. IX, p. 345 ... 11 Idem, p. 349 ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 70 29/09/2015 07:17:16 ... Crimes de prefeitos ...
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Reabertura do Museu da Cidade e outras novidades na Semana Internacional dos Museus
... uma exposição permanente que reúne relíquias ligadas ao Rio de Janeiro, como fotos, documentos, objetos e memorabilia de ex-prefeitos da cidade ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0000800-07.2020.8.19.0007 (Criminal), 07-10-2020
TERMO CIRCUNSTANCIADO. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ARTIGO 321, DO CÓDIGO PENAL, POR VEREADOR DE BARRA MANSA. EM RAZÃO DA PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PARA VEREADOR, CONTIDA NA NORMA DO ARTIGO 161, INCISO IV, "D", ITEM 3, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE TRIBUNAL, PARA JULGAMENTO DO FEITO, OU, AO MENOS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS ... TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº ... JANEIRO, QUE ESTABELECE PRERROGATIVA ... DE FORO AOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E ... VEREADORES, QUANTO AOS CRIMES COMUNS ... E DE ... -
Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL MINISTERIAL. FRAUDE AO PROCESSO LICITATÓRIO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO EM RELAÇÃO A UM DENUNCIADO. CESSAÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. FATOS ANTERIORES E ESTRANHOS AO INÃCIO DO MANDATO ELETIVO EM RELAÇÃO A OUTRO CODENUNCIADO.
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Decisão Monocrática Nº 90010242520228230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/05/2022
... Verifico que os Exmºs Srs. Prefeitos do Município do Rio de Janeiro e do Município de Cachoeiras de Macacu, ...
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Decisão Monocrática Nº 90008496520218230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/04/2021
... Verifico que os Exmºs Srs. Prefeitos do Município do Rio de Janeiro e do Município de Cachoeiras de Macacu, ...
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Decisão Monocrática Nº 90009007620218230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 26/04/2021
... Verifico que os Exmºs Srs. Prefeitos do Município do Rio de Janeiro e do Município de Cachoeiras de Macacu, ...
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Decisão Monocrática Nº 90025546420228230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 07/10/2022
... Verifico que os Exmºs Srs. Prefeitos do Município do Rio de Janeiro e do Município de Cachoeiras de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA ... : FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP ... : MARCELO PELEGRINI BARBOSA ... : ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SANTO ... 3ª Ed. Trad. Peter Naumann. Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a perceber o porquê de os ...
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Desfiles das escolas de samba do Rio e de São Paulo são adiados para abril
Agncia O Globo -Os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro e de So Paulo foram oficialmente adiados, aps uma reunio virtual realizada nesta sexta-feira com os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de So SP, Ricardo Nunes. Os dois decidiram ...
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Acordão do Segunda Turma, 25-09-2018
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ATO DE IMPROBIDADE. OMISSÃO NA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE. ACÓRDÃO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. I - Trata-se, na origem, de agravo de instrumento interposto contra decisão que admitiu a ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , por seus advogados ou procuradores; os Municípios, por seus prefeitos ou procuradores; o Distrito Federal e os Territórios, por seus ... Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000852-36.2012.8.19.0022 (Criminal), 27-03-2019
Embargos de declaração em apelação cível. Direito administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Dano ao erário. Município de Engenheiro Paulo de Frontin. Contribuições à Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro. Entidade de direito privado com natureza classista. Ausência de prévia autorização legislativa específica para a transferência de recursos públicos para a...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Estatuto social contendo artigo que garante aos ex- ... prefeitos que contribuíram, e que continuassem ... contribuindo para a ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000852-36.2012.8.19.0022 (Criminal), 01-02-2017
Apelação cível. Direito administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Dano ao erário. Município de Engenheiro Paulo de Frontin. Contribuições à Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro. Entidade de direito privado com natureza classista. Ausência de prévia autorização legislativa específica para a transferência de recursos públicos para a referida associação civil....
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Estatuto social contendo artigo que ... garante aos ex-prefeitos que contribuíram, e que ... continuassem contribuindo para a ... -
Acórdão nº 66522 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2014
... imprensa do Diretório do PMDB do Estado do Rio de Janeiro, no dia 12 de junho, e requerido cópia da lista de presença dos ... O episódio limitou-se à tentativa de obter lista de prefeitos do PMDB que supostamente apoiariam a Chapa do Aezão no Estado do Rio de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039217-29.2013.8.19.0054 (Criminal), 12-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SOB FUNDAMENTO DE IRREGULARIDADES ORÇAMENTÁRIAS APONTADAS EM PARECER DE REJEIÇÃO DE CONTAS FORMULADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ÉDITO MONOCRÁTICO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. Ação civil pública...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... Apelação cível n ... apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto ... as de gestão, será exercida pelas ... -
Comissões Técnicas
... de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: (21) 2717 -7840. Os textos e reclamações sobre publicações de ... Mas não vamos discutir ainda nada. Os prefeitos" vão chegar. Pode deixar. O SR. CHICO MACHADO - Eu sei disso, Presidente. \xC3" ...
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Governo desiste de lei que muda dívida estadual
... de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os prefeitos do Rio e de São Paulo também apoiam a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033753-74.2022.8.19.0000 (Cível), 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 2811, DO PROCESSO DE ORIGEM) QUE REJEITOU REQUERIMENTO DOS RÉUS DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. RECURSO DO SEGUNDO DEMANDADO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Na origem, cuida-se de ação civil pública ajuizada em 2016 pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de ex-prefeitos, ex-vereador do Município de Macaé, entidade privada filantrópica, e de...
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5396 ... Agravo de Instrumento ... Estado do Rio de Janeiro em face de ex-prefeitos, ex- ... vereador do Município de Macaé, entidade privada ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019402-89.2019.8.19.0004 (Criminal), 21-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO INDICADO COMO AUTORIDADE COATORA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO PARA PROCESSAR E JULGAR O MANDAMUS QUE SE ACOLHE. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE FIXA A COMPETÊNCIA...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Segunda Câmara Cível ... Secretaria da Segunda Câmara Cível ... JULGAR OS MANDADOS DE SEGURANÇA EM ... QUE OS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS COM MAIS ... DE 200.000 ELEITORES (CASO DO MUNICÍPIO DE ... -
Processo nº 0001460-92.2012.8.19.0035 de Vigésima Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... JANEIRO, ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS MACHADO REP/P/S/INV. ... réus - Prefeito e dois Vice-Prefeitos" do Município ... de Natividade entre os exercícios de\xC2" ...