prefeitos do rio de janeiro
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Plenário
... a Secretaria de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro" e as entidades e associações civis dotadas de personalidade jurídica pr\xC3" ... já regis- trou a presença de um dos melhores Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro? O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nosso ...
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Plenário
... a Secretaria de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro" e as entidades e associações civis dotadas de personalidade jurídica pr\xC3" ... já regis- trou a presença de um dos melhores Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro? O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nosso ...
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Plenário
... Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e as entidades e associações civis dotadas de personalidade ... já regis- trou a presença de um dos melhores Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro? O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - ...
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Plenário
... a Secretaria de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro" e as entidades e associações civis dotadas de personalidade jurídica pr\xC3" ... já regis- trou a presença de um dos melhores Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro? O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nosso ...
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Plenário
... Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e as entidades e associações civis dotadas de personalidade ... já regis- trou a presença de um dos melhores Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro? O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Thiago Pampolha, a Assembleia Legis- lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº. 1043, DE ... Estou pronto para também representar os 91 Prefeitos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038434-65.2019.8.19.0203 (Criminal), 10-08-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 129 E 339, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE LESÃO CORPORAL E DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO PELO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS; E 2) A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA IMPUTADA COMO CRIME DE LESÃO CORPORAL PARA A CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO,...
... praticados por prefeitos (Lei n. 10.028/2000). São Paulo: Ed ... Saraiva, 2007). Acrescenta o ... Código penal ... comentado. 6 ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, ... In casu, não se vislumbra que a acusada tenha agido com ... -
Processo de Cassação de Mandato de Prefeito e Vereador
... 376 Responsabilidade de pRefeitos e VeReadoRes ... manifestaram nossos tribunais, nessa parte o ... Rio de Janeiro: ... Forense, 1973, p. 13 ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 407 ...
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Direito Constitucional
... Chefes dos executivos (Presidente da República, Governadores e Prefeitos). Essa inelegibilidade não se aplica aos demais cargos eletivos. BV ... Janeiro; D: incorreta. O art. 29, III, da CF dispõe que a posse ocorrerá em 1 ...
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Plenário
... Luiz Paulo, com a pre- sença do Presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro, o Prefeito de Miguel Pereira, André ...
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Agentes públicos
... políticos apenas o presidente da República, os governadores, prefeitos e respectivos vices, os auxiliares imediatos dos Chefes do Executivo, isto ... documentos e atuou como policial militar no Estado do Rio de Janeiro por um longo tempo ... 246 MEIRELLES, Hely Lopes. Op. cit. p.82. 247 ...
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O Brasil e sua federação
... públicos envolvidos (Presidentes, Ministros, Governadores, Prefeitos, Senadores, Vereadores, Juízes) nos processos decisórios que dão vida ... (1976). Os grandes problemas da ciência política ... Rio de Janeiro, ... Zahar Editores, p. 370 ... 155 SILVEIRA, R. M. G. (1978) ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... objeto da licitação, com o posterior pagamento de propina aos Prefeitos. Que em seu computador existe uma pasta chamada "pavimáquinas", dentro ... Em janeiro de 2017, com a saída do gerente, o Nereu, eu assumi a parte de gerencia ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 205-206. 5. MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, ... do povo ao qual presta contas e perante o qual é responsável (prefeitos em geral alcançam o dobro das taxas de aprovação dos políticos ...
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Pedido de registro de candidatura
... de deputados, senadores e governadores, como também os de prefeitos e vereadores no pleito imediatamente seguinte, pois ainda dentro do ... eleição (primeiro domingo de outubro) ou no dia da posse (1º de janeiro)? ... No silêncio da CF, a Lei Eleitoral (Lei n. 9.504/97) cuidou de ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Tício cometeu o delito de extorsão na cidade do Rio de Janeiro e, em São Paulo, o crime de receptação dolosa. O Juízo da comarca do ... 108, I,a,da CF) ... b) Prefeitos Municipais que praticarem crimes submetidos à Justiça Federal ( ...
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O federalismo e seus princípios
... 14 POPPER, K. (2004). Lógica das ciências sociais ... Rio de Janeiro", Tempo Brasileiro, p. 15 ... 15 BRYMAN, A. (2008). Op ... cit ., p. 6: \xE2" ... ção para os cargos de presidente da república, governadores e prefeitos ... federalismo_introdução_ao_estudo_dos_seus_principios.indd 12 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002044-50.2023.8.19.9000 (Cível), 29-08-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Mandado de segurança nº: 0002044-50.2023.8.19.9000 Impetrante: PLANET POP MIDIA E EDITORACÕES LTDA Autoridade impetrada: JUIZ DE DIREITO DO XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE MADUREIRA - COMARCA DA CAPITAL Relatora: Gisele Guida de Faria RELATÓRIO Trata-se de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/08/2023 14:23 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 (Cível), 14-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 Recorrente: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 entre as partes acima indicadas, em que o autor pede: a)concessão de tutela de evidência em caráter liminar para determinar...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/05/2021 14:00 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Farinha podre
Luiz Garcia ... OTribunal de Contas do Rio de Janeiro no aprovou as contas de 499 cidados que ocuparam cargos pblicos em seus nicpios - quase todos ex-prefeitos e ex-presidentes de Cmaras de Vereadores - no estado. E o presidente do ...
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Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
... Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, Edição Especial: Direito Público na Lei de Introdução às Normas de ... 49 A irretroatividade de nova interpretação a atos jurídicos prefeitos não é uma novidade em nosso Ordenamento Jurídico, pois já era previsto ...
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Decisão monocrática Nº 29303 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
Decisão: A Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil requer seu ingresso no ... reclamação, aforada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com fundamento no art. 102, I, “l”, da Constituição Federal, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... estrangeiro ao crivo da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, uma vez que o pedido ... PREFEITOS. POSSIBILIDADE. DANO AO ERÁRIO E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CONDUTAS ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... (org.). Dicionário de Princípios Jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p. 1004-1016) que dito princípio foi ... ça delas, cuidando-se de chefes do Executivo, incluídos os Prefeitos, só a rejeição de suas contas pelo Legislativo - e não ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 296-318, set.-dez. 2018. Disponível em ... por prática de improbidade administrativa, dentre os quais prefeitos das mais diversas cidades do Brasil, que foram condenados à perda do ...