Preferência comunitária
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Chorrochó - Vara cível
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Po��es - Vara c�vel
... ção/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Associacao Comunitaria Da Terceira Idade Irma Maria Gomes Advogado: Antonio Leandro Fagundes ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... causa.” Sendo certo, que ambos doutrinadores tem preferência pela teoria da causa próxima, como revelaram em sua obra, ombreando – ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , em primeiro lugar se faz necessário estudar a normativa comunitária a respeito do tema, até porque nela é que se encontra a séria ... de modo que há uma clara preferência do legislador espanhol pelos aspectos permanência no local de trabalho ...
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Acórdão Nº 0900019-97.2017.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
... convivência familiar e comunitária, além de ... colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... único. A garantia de prioridade compreende: ... preferência na formulação e na execução ... das políticas sociais públicas; ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0281383-47.2019.8.19.0001 (Cível), 24-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE COMPELIR O MUNICÍPIO RÉU A PROVIDENCIAR A INSCRIÇÃO E INCLUSÃO DA FAMÍLIA NOS PROGRAMAS SOCIAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Trata-se de ação civil pública, proposta pelo...
... liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda ... forma de negligência, ... preferência na ... formulação e na execução das políticas sociais públicas; d) ... -
Acórdão nº 0800093-71.2020.8.14.0095 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-05-2023
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... A garantia de prioridade compreende : ... c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... preferência no arrolamento de pessoas capazes para o exercício da curatela ... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... - também a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de melhorar seu grau de conhecimento através do ... Em primeiro lugar, de se definir uma preferência pela denominação mais adequada ao tema: se direitos fundamentais ou se ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Execução de medidas socioeducativas
... , com ênfase no direito à convivência familiar e comunitária, à proteção social, à inclusão educacional, cultural e profissional, ... o direito de, a todo tempo, constituir outro de sua preferência. § 2º A ausência do defensor não determinará o adiamento de nenhum ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Acórdão nº 1.0003.16.001041-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA. LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN. INCAPACIDADE DA INTERDITANDA PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS DA VIDA CIVIL. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. RELATÓRIO MÉDICO, ESTUDOS SOCIAIS E LAUDO PERICIAL. INTERDIÇÃO DECRETADA. SENTENÇA REFORMADA.A Convenção Internacional sobre os Direitos da...
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Acórdão nº 1.0456.16.004218-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE MENTAL - AUSENCIA DE DEMONSTRAÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO - INDICAÇÃO DA CAPACIDADE PLENA DO PRETENSO INTERDITANDO - NOMEAÇÃO DE CURADOR - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. - A interdição é medida excepcional, que tem por finalidade proteger a pessoa que, embora maior de dezoito anos, seja incapaz ou tenha capacidade...
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Acórdão nº 1.0003.16.001041-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA. LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN. INCAPACIDADE DA INTERDITANDA PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS DA VIDA CIVIL. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. RELATÓRIO MÉDICO, ESTUDOS SOCIAIS E LAUDO PERICIAL. INTERDIÇÃO DECRETADA. SENTENÇA REFORMADA.A Convenção Internacional sobre os Direitos da...