Preferência comunitária
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Parte geral
... ário para ter preservado o direito à convivência familiar e comunitária, sendo evitado o seu recolhimento em estabelecimento que os afaste desse ... anticrese, sua invalidade importará somente na anulação da preferência ajustada. g) Somente os credores do devedor que já o eram ao tempo do ...
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Utinga - Vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Xique-xique - Editais
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Utinga - vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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ARTS. 1º AO 10
... ção e reabilitação, a promoção de integração à vida comunitária e a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal aos idosos e ... ART. 3º ... II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas ...
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ARTS. 1º AO 10
... ção e reabilitação, a promoção de integração à vida comunitária e a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal aos idosos e ... ART. 3º ... II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... do abandono à garantia do direito á convivência familiar e comunitária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p.154 ... EBOOK CUIDADO E ... ção e/ou que não tenham interessados em adotá-las terão preferência no processo de apadrinhamento social. § 2º O casal e/ou o indivíduo ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Santa bárbara - Vara cível
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Po��es - Vara c�vel
... ção/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Associacao Comunitaria Da Terceira Idade Irma Maria Gomes Advogado: Antonio Leandro Fagundes ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Correntina - Vara cível
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Poções - Vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoç\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Poções - Vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoç\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Baianópolis - Vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Baianópolis - Vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Guarda parental no código civil
... honrados, que o recomendam, faz jús a que a lei lhe dê preferência para ter consigo os filhos. A lei parte do pressuposto de que o mau marido ... do melhor interesse e do direito de convivência familiar e comunitária, que direciona a manutenção dos vínculos familiares e comunitários da ...
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Acórdão nº 1.0396.20.000660-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
Apelação - adoção c.c. guarda provisória - extinção do feito por falta de habilitação na comarca do adotando - Resolução CNJ 289, de 2019 - adotante - regularização da habilitação - início no curso do processo - conclusão após sentença - incidência do art. 493, CPC - ordem cronológica de classificação - critério não absoluto - melhor interesse da criança - guarda provisória concedida - apelação à
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Acórdão nº 1.0396.20.000660-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
Apelação - adoção c.c. guarda provisória - extinção do feito por falta de habilitação na comarca do adotando - Resolução CNJ 289, de 2019 - adotante - regularização da habilitação - início no curso do processo - conclusão após sentença - incidência do art. 493, CPC - ordem cronológica de classificação - critério não absoluto - melhor interesse da criança - guarda provisória concedida - apelação à
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Andara� - Vara c�vel
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...