Preferência comunitária
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Direitos da Personalidade
... O homossexual tem preferência por pessoa do mesmo sexo; o bissexual apresenta indistinta satisfação ... s.]), relação essa que não admite uma extensão da reserva comunitária (Gemeinschaftsvorbehalt) 296 do Art. 2 I, 2o subperíodo GG às áreas da ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Baianópolis - Vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Gentio do ouro - Vara c�vel
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... esta, porém, apenas atrapalham o processo de integração comunitária, além de não resolver o problema da aplicação da justiça ... preferência de aplicação interna, especialmente no que tange aos seus ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... final porque estava em seu horário de trabalho; ( ... ) Que a preferência da avenida era da Autora ( ... )” ... Ainda em sede de audiência de ... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Acórdão Nº 0900168-63.2015.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
... convivência familiar e comunitária, além de ... colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... único. A garantia de prioridade compreende: ... preferência na formulação e na execução ... das políticas sociais públicas; ...
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Brumado - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoç\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Xique-xique - Vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Poções - Vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoç\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Po��es - Vara c�vel
... ção/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Associacao Comunitaria Da Terceira Idade Irma Maria Gomes Advogado: Antonio Leandro Fagundes ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... do abandono à garantia do direito á convivência familiar e comunitária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p.154 ... EBOOK CUIDADO E ... ção e/ou que não tenham interessados em adotá-las terão preferência no processo de apadrinhamento social. § 2º O casal e/ou o indivíduo ...
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Utinga - Vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Xique-xique - Editais
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Utinga - vara cível
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária"; e ... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ado\xC3" ... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Parte geral
... ário para ter preservado o direito à convivência familiar e comunitária, sendo evitado o seu recolhimento em estabelecimento que os afaste desse ... anticrese, sua invalidade importará somente na anulação da preferência ajustada. g) Somente os credores do devedor que já o eram ao tempo do ...
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ARTS. 1º AO 10
... ção e reabilitação, a promoção de integração à vida comunitária e a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal aos idosos e ... ART. 3º ... II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas ...
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ARTS. 1º AO 10
... ção e reabilitação, a promoção de integração à vida comunitária e a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal aos idosos e ... ART. 3º ... II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...